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No Dia Mundial dos Oceanos, 8 de junho, a ZERO propõe medidas

Os navios que atravessam a costa portuguesa

A ZERO – Associação Sistema Terrestre Sustentável, através da análise do tráfego marítimo proporcionada pelo sítio internet http://www.marinetraffic.com/ quantificou o número de navios que passam na Zona Económica Exclusiva (ZEE) de Portugal Continental no trajeto Norte – Mediterrâneo ou vice-versa. Por dia, são aproximadamente 110 navios de carga, 30 navios-tanque (petroleiros) e 2 grandes navios de cruzeiro. Estes navios, de acordo com uma estimativa aproximada efetuada pela ZERO recorrendo ao guia para inventário de emissões atmosféricas da Agência Europeia de Ambiente, totalizam aproximadamente uma emissão de 31 mil toneladas de dióxido de enxofre por ano, representando um acréscimo de 85% às emissões deste poluente em Portugal no ano de 2015 e 85 mil toneladas de óxidos de azoto, representando um acréscimo de 50% das emissões deste poluente em relação ao total do país. Os navios são assim uma fonte de poluição atmosférica muito significativa, influenciando a qualidade do ar das zonas litorais face à predominância de ventos de Oeste e Noroeste que encaminham a poluição do mar para as zonas terrestre, apesar de não haver ainda uma quantificação clara desta influência.

A poluição atmosférica causada pelos navios

A poluição atmosférica associada à navegação internacional causa aproximadamente 50 mil mortes prematuras por ano na Europa, com um custo anual para a sociedade de mais de 58 mil milhões de euros, de acordo com estudos científicos recentes. Através de reações químicas no ar, o dióxido de enxofre e os óxidos de azoto são convertidos em partículas finas, aerossóis de sulfatos e nitratos. Além das partículas diretamente emitidas por navios, como o carbono negro, as partículas secundárias anteriormente referidas aumentam os impactos na saúde causados pela poluição do transporte marítimo. Estas pequenas partículas no ar estão associadas a mortes prematuras porque entram nos pulmões e são pequenas o suficiente para passar pelos tecidos e entrar no sangue, causando inflamações e problemas cardíacos e pulmonares.

ZERO propõe classificação da Zona Económica Exclusiva como área de controlo de emissões

Face aos números apresentados, a ZERO propõe que o Governo inicie uma articulação com os países do Mediterâneo, origem/destino maioritário do tráfego da zona costeira de Portugal Continental, de forma a implementar tão rapidamente quanto possível uma Área de Controlo de Emissões (ECA – Emission Control Area) (para o enxofre e para o azoto), que ligue a área já existente do Mar Báltico, Mar do Norte e Canal da Mancha ao Mediterrâneo, abrangendo-o também. Estas áreas estão previstas no Anexo VI da Convenção MARPOR da Organização Marítima Internacional. Nestas áreas, o combustível a ser utilizado não pode ter mais de 0,1% de enxofre (por comparação com os atuais 3,5% de todos os navios, exceto os de passageiros que têm de usar 1,5%), e é também bem mais baixo que o limite de 0,5% previsto para o ano de 2020. No que respeita aos óxidos de azoto, os novos navios têm de utilizar tecnologias que permitam uma redução significativa das emissões de óxidos de azoto.

A ZERO estima que essas reduções em relação aos níveis atuais seriam da ordem dos 93% no caso do enxofre, e de 23,5% no caso dos óxidos de azoto, com reflexos claros na melhoria da qualidade do ar em Portugal Continental.

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