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Quando os portugueses se deslocam ao contentor mais próximo para depositar os seus resíduos talvez não saibam que 40% do total daquilo que depositam corresponde a bioresíduos que podem ser valorizados para produção de energia (biogás) e de composto útil para a agricultura. Mas assim não acontece a mais de 70% da fracção orgânica dos resíduos sólidos urbanos, de acordo com dados utilizados pela ZERO – Associação Sistema Terrestre Sustentável e disponbilizados pela ERSAR – Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos.

Num exercício realizado pela ZERO, constatou-se que por ano, das 1,86 milhões de toneladas dos bioresíduos presentes nos resíduos sólidos urbanos nacionais, mais de 1,3 milhões de toneladas continuam a ser encaminhados para aterro e para incineração, enquanto apenas 500 toneladas são valorizadas. A ZERO também apurou que terão sido produzidas 60 a 70 mil toneladas de composto por ano, números que carecem de fiabilidade porque nem toda a informação solicitada aos sistemas de gestão de resíduos urbanos (SGRU) foi disponibilizada ou foi considerada válida. Significa isto que, anualmente, é desperdiçado um enorme potencial de produção de energia renovável que poderia ser injectada na rede eléctrica nacional para consumo dos portugueses e que são inutilizados milhares de toneladas de nutrientes – e também matéria orgânica – que poderiam ser devolvidas aos solos.

No que respeita aos nutrientes, designadamente o azoto, o fósforo e o potássio – que são aqueles que as plantas necessitam em maior quantidade para completarem o seu ciclo biológico – e à matéria orgânica, a ZERO estima que sejam desperdiçados 100 milhões de euros por ano em matérias fertilizantes orgânicas que poderiam ser utilizadas a baixo custo pelos nossos agricultores, numa área em que o país tem uma balança de pagamentos deficitária (em 2014 registou-se um défice de 28 milhões de euros entre importações e exportações) (1). É importante salientar que as plantas que consumimos na nossa alimentação, e também com que alimentamos os animais, retiram do solo uma grande quantidade de nutrientes. A manutenção da fertilidade do solo baseia-se num princípio fundamental: os nutrientes extraídos do solo pelas raízes das plantas devem ser repostos, na exata medida, através da aplicação de fertilizantes ou da fixação biológica do azoto com leguminosas. De acordo com este príncípio estabelecido há mais de século e meio, é de todo desejável devolver ao solo os bioresíduos tratados e transformados em composto, de modo a repor os nutrientes e incorporar a matéria orgânica do solo. O fecho do ciclo dos nutrientes é determinante para que o solo possa desempenhar o seu papel como principal substrato onde se produzem os alimentos humanos e animais.

A ciclagem do fósforo é particularmente importante. As chamadas fosforites – a matéria-prima dos adubos fosfatados – são um recurso mineral não renovável. À semelhança do “pico do petróleo” (peak oil), o “pico do fósforo” (peak phosphorus) é uma preocupação global atual, porque o sistema agrícola mundial não alimenta 7 mil milhões de pessoas sem fósforo, e a escassez de fósforo só pode ser protelada no tempo através da sua reutilização na agricultura. O fecho dos ciclos de nutrientes através da transformação dos bioresíduos em composto tem igualmente uma inegável dimensão ética.

Como inverter esta situação?

Sendo esta situação demonstrativa da nossa insustentabilidade e ineficiência no uso de recursos naturais, a ZERO propõe várias medidas que podem promover a economia circular, interligando agricultura, alimentação e provenção e tratamento de resíduos:

  • Apostar na prevenção, promovendo uma forte sensibilização dos cidadãos para a adoção de comportamentos de consumo responsável que previnam desperdício de recursos, nomeadamente os alimentares;
  • Recorrer à imposição de metas progressivas junto dos Sistemas de Gestão de Resíduos para a recolha selectiva porta-a-porta de orgânicos, inicialmente mais exigentes para os pequenos e grandes produtores de resíduos (comércio, indústria e serviços);
  • Criar um regime de excepção para possibilitar que os Municípios promovam, por iniciativa própria e por acordo com os SGRU, a reciclagem de orgânicos com recurso a pequenas centrais de compostagem ou de vermicompostagem (capacidade de processamento a definir), para fomentar a aplicação de composto em hortas comunitárias e em bancos de terras agrícolas municipais, que adoptem o modo de produção biológico;
  • Promover activamente a compostagem doméstica, em particular junto dos 45% de cidadãos que vivem em moradias, por forma a reduzir um parte significativa dos custos de recolha e tratamento que são suportados pelos Municípios e cidadãos.
  • Fomentar o consumo de produtos locais e estimular o surgimento ou a consolidação de cadeias curtas agroalimentares – modo de comercialização dos produtos agroalimentares que se efetua por venda direta do produtor ao consumidor ou por venda indireta através de um único intermediário –, mais sustentáveis (do ponto de vista ambiental, social e económico), de preferência assentes em modelos em que os riscos, responsabilidades e recompensas inerentes à atividade agrícola são partilhados entre produtores e consumidores, através de um compromisso de longo prazo.

(1) Tanto as fosforites como o potássio, são matérias-primas importadas para serem processadas em Portugal. O azoto é reduzido a amónia (NH3) com custos energéticos elevadíssimos, estimando-se que 1 a 2% da energia fóssil consumida anualmente é investida na fixação química do azoto atmosférico.

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