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Projeto Europeu LIFE AskREACH com participação da ZERO testou a presença de substâncias perigosas.

Resolução de Ano Novo – praticar mais desporto! Para muitos esta é a resolução para 2021 e para a pôr em prática recorrem a ginásios ou criam o seu ginásio caseiro. Mas testes feitos no âmbito do projeto LIFE AskREACH, do qual a ZERO é parceira, revelaram que alguns artigos de desporto podem conter substâncias prejudiciais para a nossa saúde.

Foram testadas bolas de ginástica, tapetes para yoga, dumbbells, cordas, utensílios de natação, garrafas desportivas, calçado de ginástica, entre vários outros artigos, adquiridos em 13 países europeus, entre eles Portugal.

No total foram analisados 82 produtos por um laboratório independente acreditado para avaliar a presença de substâncias que suscitam elevada preocupação, como plastificantes, retardadores de chama, metais pesados a alquilfenóis. Os artigos selecionados eram em plástico flexível.

Os principais resultados

Foram detetadas substâncias que suscitam elevada preocupação em 25% dos artigos (20 no total), sendo que quase metade destes continham estas substâncias em mais de 0,1%, o que obriga o produtor e o retalhista a informar os consumidores sobre a sua presença, caso estes solicitem tal informação. Contudo, nenhuma das empresas que produziram estes produtos respondeu ao pedido de informação enviado sobre a presença destas substâncias.

Segundo o Regulamento REACH – Registo, Avaliação e Autorização de Substâncias Químicas, as empresasprodutoras e os retalhistas estão obrigados a disponibilizar aos cidadãos informação sobre a presença destas substâncias em artigos/produtos, sempre que estas constituam mais de 0,1% do produto e desde que o consumidor a solicite. A partir do momento em que recebem o pedido de informação, as empresas têm 45 dias para responder.

Foi detetada a presença de dois plastificantes (DEHP or DIBP) que estão restringidos na UE devido ao facto de serem tóxicos para a reprodução e interferirem com o sistema hormonal em 7 artigos. Artigos que contenham estas substâncias em concentrações superiores a 0,1% não estão autorizados no mercado europeu desde julho de 2020. Contudo, uma bola de pilates continha uma concentração de 41% e uma overball uma concentração de 35% de DIBP.

Um outro artigo – corda de exercício – continha uma concentração de 2,6% de parafinas cloradas de cadeia curta (SCCP) que são muito persistentes no ambiente, são reguladas pela Convenção de Estocolmo e não podem estar presentes em produtos em concentrações acima de 0,15%.

O processo

Foram enviados pedidos de informação para todos os produtores dos artigos adquiridos pelos parceiros do projeto. A maioria não respondeu no prazo de 45 dias, tal como a lei determina e foi necessário relembrá-los. No final, cerca de 44% das empresas contactadas providenciaram informação sobre a presença destas substâncias nos seus artigos. Contudo, as empresas cujos artigos testados continham substâncias que suscitam elevada preocupação em concentrações superiores a 0,1%, todas responderam que os artigos não as continham.

Os desafios

Os resultados dos testes demonstram a dificuldade de implementar a estratégia da UE de solicitar às empresas que voluntariamente deixem de utilizar estas substâncias em artigos. Esta abordagem tem como resultado que plastificantes que são tóxicos para a reprodução, parafinas que são persistentes e retardadores de chama que são cancerígenos ainda circulem em artigos de uso quotidiano.

A comunicação sobre a presença destas substâncias ao longo da cadeia de produção é complexa e não raras vezes as próprias empresas não desconhecem a sua presença nos produtos que comercializam.

Estes resultados demonstram que é urgente melhorar a implementação do Regulamento REACH, no sentido de garantir maior conhecimento sobre a presença destas substâncias ao longo das cadeias de produção e, principalmente, para levar à não utilização destas substâncias em artigos.

O projeto

O Projeto LIFE AskREACH foi pensado para apoiar os consumidores e as empresas nesta tarefa, promovendo o conhecimento dos cidadãos sobre os seus direitos à informação sobre a presença de substâncias de suscitam elevada preocupação nos artigos que compram. Para facilitar este processo foi criada uma App, a Scan4Chem, que facilita a comunicação entre os consumidores e as empresas e permite uma decisão mais informada por parte dos consumidores.

O projeto tem também uma linha de trabalho específica para empresas, procurando melhorar a comunicação ao longo da cadeia produtiva, no que diz respeito à presença destas substâncias químicas, dando ainda a oportunidade de disponibilizarem informação sobre os seus artigos na base de dados AskREACH, utilizada pela App Scan4Chem.

Todos os detalhes sobre este estudo estão disponíveis da página do projeto: www.askreach.eu

Recomendações para os desportistas

É fundamental manter as resoluções de Ano Novo, pelo que a ZERO disponibiliza algumas dicas para tornar a prática desportiva mais segura:

  • Evite artigos feitos de plástico, especialmente PVC flexível ou artigos escuros de baixo custo, feitos de plástico rígido. Devolva ao retalhista os artigos de plástico com cheiros fortes.
  • Procure rótulos ecológicos, como o Rótulo Ecológico Europeu ou o Blue Angel.
  • Faça uso da aplicação para telemóvel Scan4Chem, que lhe permite enviar pedidos de informação sobre a presença de substâncias que suscitam elevada preocupação aos produtores e aos retalhistas. Envie pedidos de informação sobre todos os artigos em que tenha interesse e contribua para sensibilizar as empresas para a necessidade de retirarem estas substâncias dos seus produtos. A Scan4Chem está disponível nas lojas da Google e da Apple:

https://play.google.com/store/apps/details?id=de.uba.scan4chem

https://apps.apple.com/us/app/scan4chem/id1205416098

Limites legais

Quando as substâncias que suscitam elevada preocupação (SVHCs – Substances of Very High Concern) estão presentes num artigo em concentrações superior a 0,1% w/w, o produtor e o retalhista têm a obrigação de facultar esta informação a pedido do consumidor (Regulamento REACH).

As SVHC são substâncias que são cancerígenas, mutagénicas e tóxicas para a reprodução, persistentes bioacumulativas e tóxicas ou muito persistentes e muito bioacumulativas ou de preocupação equivalente (por exemplo, substâncias que interferem com o sistema hormonal).

Existem 4 ftalatos (DEHP, DBP, BBP, e DIBP) que não podem ser usados em artigos na UE desde julho de 2020 (Anexo XVII do Regulamento REACH).

Artigos com concentrações de 0,15% ou superior de SCCPs (Parafinas Cloradas de Cadeia Curta) não podem ser comercializados no mercado europeu (Regulamentação dos Poluentes Orgânicos Persistentes).

Informação sobre os químicos detetados

Ftalatos: são um grupo de cerca de 40 substâncias químicas que são usadas, maioritariamente, como plastificantes para PVC. Algumas interferem com o sistema hormonal, podem prejudicar a fertilidade e pode causar danos aos fetos. Outros podem provocar uma redução na produção de testosterona e podem danificar as funções testiculares.

Os plastificantes podem libertar-se dos artigos (por evaporação) podendo os seres humanos estar expostos através da pele e da inspiração.SCCPs são tóxicas para os organismos aquáticos, mesmo em baixas concentrações, perturbam as funções endócrinas e são suspeitas de causarem cancro nos humanos. São utilizadas para flexibilizar materiais e como retardadores de chama em artigos feitos em PVC, para além de serem usados como lubrificantes no corte do metal.

O projeto LIFE AskREACH é financiado pelo Programa LIFE da União Europeia  (LIFE16 GIE/DE/000738).