Em Portugal continental, só 53% (148 de 278 concelhos) têm mapas de ruído e só 3% (9 em 278) têm planos municipais de redução de ruído; ZERO entrega prémios aos vencedores do concurso de ideias para estudantes do projeto MobilizAR.

Transportes – o setor mais problemático para o ar e ruído

Celebra-se a 28 de abril, o Dia Internacional de Sensibilização para o Ruído, uma data que começou a ser promovida desde 1996 pelo Centro para a Audição e Comunicação, uma organização dos Estados Unidos da América.

A poluição atmosférica e a poluição sonora apresentam riscos graves para a saúde e bem-estar humano. De acordo com a Organização Mundial de Saúde (OMS), a poluição do ar é o maior problema ambiental que afeta a saúde humana seguido do ruído ambiente, o que confere uma importância particular a estes descritores sobretudo nos grandes centros urbanos, onde reside a maior parte da população. O setor dos transportes e em particular o tráfego rodoviário, é responsável por danos económicos, stress, acidentes, ruído e poluição do ar, um cenário que tenderá a piorar nos próximos anos, se não forem adotadas políticas mais exigentes.

Um relatório recente da Agência Europeia do Ambiente mostra para dois indicadores (Lden – um indicador ponderado para diferentes períodos ao longo de 24 horas) e para o indicador noturno (Ln – entre as 23h e as 7h da manhã), o número de pessoas na Europa expostas a ruído excessivo.

A Comissão Europeia, no âmbito do Pacto Ecológico Europeu e do previsto Plano de Ação para a Poluição Zero, deve iniciar um processo legislativo tendente a reduzir os níveis de ruído na União Europeia. Também a Organização Mundial de Saúde publicou recentemente orientações sobre o ruído ambiente, estando também prevista a publicação de novas orientações sobre a qualidade do ar. Em conjunto espera-se que se traduzam num fator de mudança, resultando numa maior sensibilização para estas questões ambientais e de saúde, desencadeando melhores políticas.

Número de pessoas expostas a níveis de ruído nocivos: superiores a 55 dB para o indicador L_den (período diurno-entardecer-noturno) e a 50 dB para o indicador L_noturno, AEA-33 (excluindo a Turquia).

Portugal – falta a prometida Estratégia Nacional para o Ruído; ZERO classifica como desastrosa a falta de mapas de ruído e planos municipais de redução

Dados recentes da Agência Portuguesa do Ambiente (APA) revelam que 20% da população residente em Portugal Continental está exposta a níveis sonoros que induzem perturbações no sono e 15% está exposta a níveis associados a incomodidade moderada. O que representa cerca de 2 milhões de pessoas no primeiro caso e 1,5 milhões no segundo.

Os dados indicam igualmente que os objetivos políticos em matéria de ruído ambiente não foram alcançados. De facto, é pouco provável que o número de pessoas expostas ao ruído diminua significativamente no futuro devido ao crescimento urbano e ao aumento da mobilidade.

De acordo com dados disponibilizados pela Agência Portuguesa do Ambiente (https://apambiente.pt/index.php?ref=16&subref=86&sub2ref=531), no que respeita às obrigações legais à escala europeia, todos os seis concelhos mais populosos têm mapas estratégicos de ruído mas alguns estão já desatualizados e apenas quatro têm planos de ação com medidas de redução. No que respeita às obrigações nacionais decorrentes de uma legislação do ano de 2007 (Decreto-Lei nº 9/2007, de 17 de janeiro) que abrangem todos os municípios, no que respeita a Portugal continental, só 53% (148 de 278 concelhos) têm mapas de ruído e só 3% (9 em 278) têm planos municipais de redução de ruído, sendo certo que em praticamente todos os municípios se verificam excedências a um dos dois indicadores de ruído e portanto estes planos serão obrigatórios. Mais ainda, a legislação prevê que as câmaras municipais apresentem à assembleia municipal, de dois em dois anos, um relatório sobre o estado do ambiente acústico municipal, exceto quando esta matéria integre o relatório sobre o estado do ambiente municipal. A ZERO desconhece o cumprimento desta obrigação.

A ZERO lembra que o governo prometeu há mais de um ano a 1.ª Estratégia Nacional para o Ruído Ambiente (ENRA) cuja discussão pública se continua a aguardar.

ZERO entrega prémios do Concurso de ideias do projeto MobilizAR

No mês do Dia Nacional do Ar (12 de abril) e para assinalar o Dia Internacional de Sensibilização para o Ruído, a ZERO efetua esta quarta-feira, dia 28, pelas 19 horas, o encerramento do projeto MobilizAR (www.mobilizar.pt), rumo à poluição zero, com uma celebração virtual de entrega de prémios do Concurso de Ideias a ter lugar através da página no Facebook da organização (https://www.facebook.com/ZEROasts).

Este concurso de Ideias contou com a participação de estudantes do 2º e 3º ciclos do Ensino Básico de escolas de diferentes partes do país, que nos apresentaram as suas ideias de melhoria da qualidade do ar, mobilidade ou redução do ruído. As ideias foram muito interessantes e diversificadas e demonstraram a preocupação que os jovens em Portugal têm com o estado do planeta e o futuro de todos os seres vivos que o habitam. O projeto MobilizAR recebeu o apoio do Fundo Ambiental em 2020 e compreendeu um vasto conjunto de atividades de sensibilização.