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ZERO quer controlo da sucata automóvel

A ZERO analisou os dados do IMT sobre o cancelamento das matrículas em 2016 e tem sérias dúvidas sobre o destino de 49.772 veículos em fim de vida (VFV), tendo já solicitado ao Ministério do Ambiente e à Autoridade Tributária e Aduaneira ( AT) um esclarecimento desta situação.

Entre as situações detetadas, há a destacar as seguintes em que o cancelamento da matrícula foi feito em condições muito pouco claras:

  • 892 veículos viram a sua matrícula ser cancelada sem ter sido emitido o obrigatório certificado de destruição, o que é ilegal face à legislação comunitária (Diretiva 2000/53/CE).
  • 096 veículos viram a sua matrícula cancelada por terem sido exportados a pedido do interessado, o que se afigura pouco plausível e levou a ZERO a solicitar à AT a confirmação destas operações, nomeadamente o número de veículos exportados e o respetivo país de destino.
  • 526 veículos viram a sua matrícula cancelada porque desapareceram.
  • 258 veículos viram a sua matrícula cancelada por falta de transferência de propriedade, mas não se sabe qual foi o seu destino.

 

Em resumo, temos uma situação em que existem muitas dúvidas sobre o destino de um terço dos 149.431 veículos, cuja matrícula foi cancelada em 2016.

Esta situação é muito grave em termos ambientais, uma vez que os VFV são considerados resíduos perigosos devido a diversos dos seus componentes como baterias, óleos usados ou outros fluídos, pelo que é fundamental que sejam encaminhados para operadores devidamente preparados para a sua descontaminação, o que pode não ter sido o caso destes cerca de 50 mil VFV.

A gestão dos VFV tem sido problemática, em grande parte devido ao facto da legislação sobre o cancelamento de matrículas prever demasiadas situações de excepção em relação à obrigatoriedade de emissão de um certificado de destruição, o que tem levado a que a excepção acabe por ser a regra e assim muitos destes veículos acabem em sucateiros ilegais, os quais também não têm sido alvo de uma adequada fiscalização.

Um comentário sobre “50 mil veículos em fim de vida com destino desconhecido em 2016

  1. Boa noite!
    Sobre o assunto em epigrafe quero auxiliar V. Exa. que, muitos automóveis com matrícula cancelada dever-se-ão encontrar em parques das Forças de Segurança rebocados por diversas situações e que, os antigos proprietários terão solicitado o cancelamento da matrícula conforme Art.º 119, n.º12 do Código da Estrada. Muitos outros também na mesma situação do pedido de cancelamento, dever-se-ão encontrar parqueados na via pública. No vosso interesse há que questionar as Forças de Segurança sobre a razão do parqueamento de veículos com mais de 5, 10, 20 anos naqueles parques, e solicitar a intervenção da população na queixa de veículos que se encontrem parqueados na sua rua de habitação há mais de 6 meses. Quero acreditar que vos auxiliaria na compreensão dos vossos dados.

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