53 Praias ZERO poluição em 30 concelhos – uma redução de 22% em relação a 2020 e sem nenhuma água balnear interior

Alcobaça, Porto Santo e Tavira com quatro praias e Faro, Peniche, Sesimbra e Vila do Bispo com três, são os concelhos líderes.

Entre amanhã (10 de junho) e sábado (12 de junho), abrem mais 191 do total de 643 águas balneares. A ZERO – Associação Sistema Terrestre Sustentável aproveita esta ocasião para anunciar as 53 praias ZERO poluição em Portugal. A ZERO considera que este objetivo é verdadeiramente aquilo que à escala europeia se deseja no quadro do Pacto Ecológico Europeu, em particular no âmbito do Plano de Ação para a Poluição Zero.

Uma praia ZERO poluição é aquela em que não foi detetada qualquer contaminação microbiológica nas análises efetuadas às águas balneares ao longo das três últimas épocas balneares. Em 2021, as praias com ZERO poluição representam 8% do total das 643 zonas balneares em funcionamento, uma redução de 22 pontos percentuais, menos 15 praias, em relação às 68 classificadas no ano passado. Todas as praias classificadas o ano passado como praias ZERO poluição estão classificadas, ao abrigo da legislação, como praias com qualidade da água “excelente”. Porém, na maioria das vezes, à custa de uma única análise onde foi detetada a presença de microrganismos, mesmo que muito longe do valor-limite, deixaram de poder ser consideradas praias ZERO poluição. Concelhos como Torres Vedras e Angra do Heroísmo tiveram assim um número significativo de praias retiradas da lista (nove e cinco praias, respetivamente). Em termos de balanço, saíram da lista do ano passado 29 praias e entraram 14 novas.

Esta análise da Associação ZERO teve em conta os parâmetros da legislação em vigor. Os concelhos com maior número de praias ZERO poluição são Alcobaça, Porto Santo (Madeira) e Tavira com quatro praias e Faro, Peniche, Sesimbra e Vila do Bispo com três. De referir que há 43 praias ZERO no Continente em 24 concelhos, seis nos Açores em cinco concelhos e quatro na Madeira num único concelho.

De salientar que é extremamente difícil conseguir um registo incólume ao longo de três anos nas zonas balneares interiores, muito mais suscetíveis à poluição microbiológica. Ao contrário do período de 2016 (ano em que a ZERO iniciou esta avaliação) a 2019, mas já tendo ocorrido no ano passado, não há nenhuma zona balnear interior com a classificação de ZERO poluição. Todas as praias são consideradas “costeiras”, exceto uma praia em zona estuarina classificada como de “transição”. Este facto é um indicador do muito que ainda há a fazer para garantir uma boa qualidade da água dos rios e ribeiras em Portugal, o que requer esforços adicionais ao nível do saneamento urbano e das empresas. Informação recente da APA – Agência Portuguesa do Ambiente refere que uma análise intercalar efetuada em 2018 revelou um decréscimo da qualidade da água numa quantidade significativa das massas de água relativamente aos dados obtidos aquando do diagnóstico para o Plano de Gestão de Região Hidrográfica 2016-2021.

O que é uma praia ZERO poluição?

A partir de dados solicitados à Agência Portuguesa do Ambiente, a Associação ZERO identificou as praias que, ao longo das três últimas épocas balneares (2018, 2019 e 2020), não só tiveram sempre classificação “EXCELENTE” como apresentaram valores zero ou inferiores ao limite de deteção em todas as análises efetuadas aos dois parâmetros microbiológicos controlados e previstos na legislação (Escherichia coli e Enterococos intestinais). Isto é, em TODAS as análises efetuadas não houve sequer a deteção de qualquer unidade formadora de colónias. Consideram-se três anos por corresponder ao período mínimo habitualmente requerido pela Diretiva 2006/7/CE do Parlamento Europeu e do Conselho de 15 de fevereiro de 2006, relativa à gestão da qualidade das águas balneares, para se proceder à classificação da qualidade da zona balnear.

Alguns alertas de época balnear

A ZERO selecionou alguns aspetos que considera cruciais neste início de época balnear em muitas praias:

• Por razões ambientais e de segurança, só devem ser frequentadas praias classificadas como zonas balneares, onde há vigilância e onde se conhece a qualidade da água;
• Devido à situação de pandemia, devem ser salvaguardados os distanciamentos adequados relativamente a terceiros;
• Não devem ser deixados quaisquer resíduos na praia e, sempre que possível, devemos encaminhá-los através da recolha seletiva. Cuidados adicionais deverão ser tomados ao deitar fora luvas e máscaras. Mais de 80% dos 12,2 milhões de toneladas de plástico que entram no ambiente marinho em cada ano vêm de fontes terrestres, sendo o maior contribuinte o lixo de plástico, incluindo itens como garrafas de bebidas e outros tipos de embalagens. Este ano também estão a ser detetados resíduos consideráveis e máscaras e luvas no Mediterrâneo;
• Deve-se preservar a paisagem e os ecossistemas envolventes das zonas balneares, evitando o pisoteio de dunas ou outras áreas sensíveis.

Os dados utilizados nesta análise foram transmitidos pela APA – Agência Portuguesa do Ambiente (informação também disponível no site da APA), responsável pela coordenação destas matérias designadamente pela classificação das águas balneares e dados de monitorização. A monitorização das águas balneares é uma competência legal da APA, no Continente, da Direção Regional dos Assuntos do Mar (DRAM), nos Açores, e da Direção Regional do Ordenamento do Território e Ambiente (DTROTA), na Madeira.