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ZERO preocupada com impacte significativo da má qualidade do ar em Portugal apesar de ligeira melhoria.

Mortalidade associada à qualidade do ar ainda é muito significativa

A Agência Europeia do Ambiente divulgou hoje um relatório sobre qualidade do ar*. A ZERO efetuou uma análise dos dados referentes a Portugal. Este relatório, baseado em dados de 2016, estima que no nosso país, por ano, morram prematuramente 4900 pessoas devido às elevadas concentrações de partículas finas (PM2.5), 610 devido ao dióxido de azoto (NO2) e 320 devido ao ozono, totalizando cerca de 5830 mortes anuais associadas à má qualidade do ar. Estes dados revelam uma diminuição de mortalidade face à estimativa feita para 2015, principalmente no que respeita às partículas finas que passaram de 5500 para 4900 mortes prematuras anuais. Para Portugal, os números mais recentes agora revelados, traduzem-se em quase 46 mil anos de vida perdidos associados às partículas finas (PM2.5), 5700 anos de vida perdidos associados ao dióxido de azoto, e 3200 anos associados às elevadas concentrações de ozono. Os anos de vida perdidos são definidos como os anos de vida potencial perdida devido a morte prematura. É uma estimativa da média de número de anos que uma pessoa teria vivido se não tivesse morrido prematuramente. Este indicador leva em consideração a idade de quando as mortes ocorrem e é maior para mortes em idade mais jovem e menor para mortes em idade mais avançada. Dá, portanto, informação mais útil do que o número de mortes prematuras.

2018 foi mais um ano problemático em termos de qualidade do ar

Os dados definitivos recentemente disponibilizados pela Agência Portuguesa do Ambiente, mostram que em 2018 a estação de monitorização da qualidade do ar da Avenida da Liberdade em Lisboa continua a ultrapassar os valores-limite, com uma média anual de dióxido de azoto registada (60,7 mg/m3) ainda bastante superior ao permitido pela legislação europeia e nacional (40,0 mg/m3) e com 34 ultrapassagens ao valor-limite horário de 200 mg/m3. Esta média foi ainda mais superada no Porto, na estação de Francisco Sá Carneiro / Campanhã (62,4 mg/m3) Em Braga na estação de monitorização de Frei Bartolomeu Mártires – São Vitor (49,9 mg/m3).

Em todos este casos o tráfego rodoviário é o responsável pela ultrapassagem dos valores-limite, pelo que é indispensável a tomada de medidas para redução das concentrações em causa da responsabilidade fundamentalmente das autarquias das zonas afetadas.

Por cidades emissões zero

O transporte rodoviário individual é um dos principais responsáveis pelas emissões de gases com efeito de estufa e com prejuízo para a qualidade do ar, a ZERO considera que é fundamental a implementação de medidas profundas que promovam os modos suaves de mobilidade (andar a pé, bicicleta), o transporte público, a mobilidade elétrica, a par de medidas de fiscalidade verde com forte penalização do uso de combustíveis fósseis.

A ZERO defende que as cidades comecem a delimitar ZONAS ZERO onde, com exceção dos transportes públicos e os veículos de residentes, só sejam permitidos veículos com zero emissões locais, como é o caso dos elétricos.

* https://www.eea.europa.eu/publications/air-quality-in-europe-2019