Descarbonização dos edifícios residenciais em Portugal – Estudo da ZERO identifica os investimentos necessários

Os alertas e recomendações para que a descarbonização seja mais rápida, eficaz e justa

A ZERO analisou o atual contexto de Portugal e apontou possíveis caminhos para a descarbonização do consumo energético nas habitações portuguesas – estudo realizado pela ZERO no âmbito do projeto da Fundação Europeia para o Clima (European Climate Foundation) sobre edifícios sustentáveis e pobreza energética. Ele levou em consideração a situação atual (com valores de inflação elevados), no que respeita ao consumo no setor doméstico, e foram identificados os desafios que têm de ser ultrapassados para a concretização da descarbonização. Para caracterizar a situação atual, foram utilizados dados do Instituto Nacional de Estatística e da Direção Geral da Energia e Geologia, bem como os dados apresentados no Inquérito ao Consumo de Energia do Setor Doméstico, de 2020.

A ZERO considera que a descarbonização é possível, mas devemos levar em consideração o cenário atual com uma estimativa de custo para a substituição dos equipamentos, disponibilidade tecnológica e potencial evolução futura de stocks, conduzido junto de agentes do mercado de sistemas técnicos de energia. Neste sentido, também será extremamente importante a diversidade das fontes de financiamento e mecanismos de apoio para a população. A transformação do parque edificado será exigente e é necessário ter ambição e compromisso quando se reconhece que mais de 70% dos edifícios não são eficientes em termos energéticos. É um investimento crucial e que terá um impacto significativo para a sociedade.

Tendo em conta o enquadramento e os dados recolhidos, definiram-se 4 objetivos a atingir de forma a construir o caminho para a descarbonização do consumo energético:

1. eliminar o consumo energético proveniente de combustíveis fósseis;
2. reduzir o consumo energético proveniente de biomassa;
3. aumentar o consumo de energia proveniente de fontes renováveis;
4. aumentar a eficiência energética dos equipamentos nas habitações.

A abordagem do estudo foi quantitativa e qualitativa, e a análise incluiu os desafios e as soluções da eletrificação, bem como da substituição dos equipamentos para aquecimento e arrefecimento de espaços, aquecimento de águas domésticas, equipamentos de cozinha e iluminação das habitações.

Principais conclusões

Uma série de recomendações e alertas são apresentados de modo a informar e orientar os decisores políticos e outras partes interessadas que se dediquem à construção deste futuro a diferentes escalas.

• Foram apresentadas as alternativas mais eficientes existentes no mercado que promovam a eletrificação e/ou a utilização de energia de fontes renováveis, tendo em conta as suas características e preços.
• Um dos resultados no aquecimento de espaços é que, para eliminar o consumo de combustíveis fósseis para aquecimento de espaços nas habitações portuguesas (aquecedores a GPL) e substituí-los por bombas de calor, são necessários um investimento de 2 462 M€. Será um esforço considerável, mas há soluções de mercado para responder ao desafio.
• Quando se trata da redução da biomassa (caldeiras, salamandras e lareiras) nas habitações, o investimento da substituição tecnológica está em cerca de 6 403 M€.
• O estudo também apresenta uma consideração a respeito da substituição dos equipamentos. Porque há segmentos da população, como os idosos, que podem apresentar maior dificuldade de adaptação, pelo que se recomenda investimento em campanhas de informação e apoio a este grupo.

O estudo também menciona a importância de não deixar ninguém para trás nesse processo de transição e que a descarbonização não seja realizada a qualquer custo. A base principal para a descarbonização deve ser a renovação do edificado, a redução de necessidades energéticas e a melhoria do conforto ambiente, pelo que as medidas e o investimento devem priorizar, sempre que possível, a melhoria do desempenho energético.

Além disso, é muito importante dar atenção aos desafios do mercado. O estudo também recolheu testemunhos da indústria dos equipamentos de climatização e os resultados obtidos apresentam desde a dependência do mercado externo (como o Asiático), a dificuldade do ritmo esperado para a transição, nos usos térmicos (aquecimento, arrefecimento, AQS), ao considerar a capacidade instalada de fabrico de bombas de calor,  custo de investimento e capacidade de investimento das famílias e a necessidade de adaptação da maioria dos imóveis (construção civil) e espaço disponível.

É, ainda, de destacar que os programas de apoio, como os do Fundo Ambiental, alavancaram as renovações, mas também o crescimento repentino do mercado desencadeou problemas, como dificuldades em termos de logística e stocks, tornando a disponibilização de produtos difícil e tempos de entrega elevados. O setor também faz críticas à ausência de estratégias de médio/longo prazo para a transição, como para o uso de outros equipamentos não elétricos, para o ritmo esperado nos planos/estratégias nacionais e que devem levar em consideração que o mercado internacional de bombas de calor não está preparado para a transição em tão curto espaço de tempo. Assinalam que deve ser feito um pensamento estratégico a médio/longo prazo, considerando o que são as dinâmicas dos mercados/fornecedores.

A ZERO considera que os resultados do estudo são significativos para apoiar a descarbonização e ratifica a necessidade de cooperação entre os decisores políticos e outros atores sociais para o benefício de toda a população. Precisamos ser ambiciosos, mas também que todos os setores e a população tenham o apoio necessário para que a transição energética seja realizada de forma rápida, justa e eficaz.

Avaliação global: Sumário do número de equipamentos e investimento necessário para atingir os objetivos definidos no caminho para a descarbonização do setor doméstico

Nota: A análise da tabela levou em consideração a necessidade de substituição dos equipamentos, como com as bombas de calor para aquecimento e arrefecimento. Sem contar que arrefecimento de espaço é assegurado exclusivamente por eletricidade, pelo que, as potenciais intervenções passam por um aumento da eficiência energética do parque de equipamentos e não pela substituição da fonte de energia. Para equipamentos elétricos e eletrodomésticos, a falta de informação impossibilita estimar um valor de investimento, sob pena de substituições desnecessárias e uso inútil de recursos.

Financiamento

Concluiu-se a necessidade de uma estratégia diferente da atual, com diversificação dos financiamentos, além de serem obtidos de formas e fundos diferentes. A Estratégia de Longo Prazo de Combate à Pobreza Energética foi mencionada por citar a importância do incentivo dos fundos públicos não reembolsáveis para alavancar este processo. Destaca-se, principalmente, o importante papel que os programas públicos devem ter de forma a assegurar a inclusão dos agregados mais vulneráveis, garantindo maior justiça da estratégia de incentivo.