7 de setembro – Dia Internacional do Ar Limpo: Europa deve liderar na proteção do ar que todos respiramos

ZERO apela aos eurodeputados portugueses para votarem de forma ambiciosa na revisão da Diretiva da Qualidade do Ar Ambiente

No Dia Internacional do Ar Limpo, definido como tal pela Assembleia Geral das Nações Unidas em 2019 e assinalado anualmente a 7 de setembro, a ZERO relembra que proteger a qualidade do ar que respiramos é uma das mais importantes formas de proteger a saúde de todos nós. A poluição atmosférica por partículas, i.e., fuligem, como a provinda dos automóveis e fábricas, é o maior risco externo no mundo para a saúde humana, sendo causa silenciosa de muitas doenças, incluindo asma, demência, atrasos no desenvolvimento em bebés e crianças, e cancro. Em 2021, 97% da população da União Europeia (UE) estava exposta a níveis de poluição do ar acima das recomendações da Organização Mundial da Saúde (OMS), pelo que é urgente tomar medidas ousadas para garantir que todos os cidadãos respiram um ar limpo e saudável. A redução da poluição global por partículas PM2,5 (i.e., de tamanho até 2,5 micrómetros) de modo a cumprir as recomendações da OMS acrescentaria 2,3 anos à esperança média de vida mundial. A poluição do ar prejudica ainda o ambiente, afectando a qualidade da água, o rendimento das colheitas, o edificado e património, e os padrões de clima regionais.

Diretiva da Qualidade do Ar Ambiente: uma ferramenta essencial para diminuir os impactos da poluição atmosférica na saúde humana e no ambiente

A poluição do ar é um problema que não conhece fronteiras, pelo que na Europa os esforços têm de ser partilhados por todos os Estados-Membros da UE. Numa altura em que o Parlamento Europeu se prepara para votar no próximo dia 13 de setembro a revisão da Diretiva da Qualidade do Ar Ambiente, a ZERO apela aos eurodeputados portugueses a votarem com determinação, ambição e responsabilidade. Esta directiva estabelece os valores máximos dos diversos poluentes no ar e, portanto, a sua revisão representa uma oportunidade crucial para avançar na luta contra a poluição do ar. É essencial que os deputados europeus votem com a consciência de que cerca de 300.000 cidadão europeus morrem prematuramente todos os anos devido à poluição atmosférica.

Medidas essenciais propostas para a revisão da Diretiva

A ZERO salienta que a revisão da Diretiva da Qualidade do Ar deve ser guiada pela ciência e pelas últimas diretrizes da OMS. A Comissão do Ambiente, da Saúde Pública e da Segurança Alimentar já deu um passo importante no final de junho, ao apoiar um conjunto ambicioso de emendas à proposta inicial da Comissão Europeia de outubro de 2022. Entre as medidas cruciais propostas na revisão da Diretiva estão:

• A adoção de padrões de qualidade do ar baseados na ciência para vários poluentes;
• Um mecanismo de revisão regular para garantir a conformidade contínua com as mais recentes Diretrizes de Qualidade do Ar da OMS;
• A harmonização dos índices de qualidade do ar, para que todos os cidadãos da UE possam compreender a qualidade do ar que respiram;
• A obrigação de todos os Estados-Membros criarem planos de qualidade do ar que estabeleçam medidas para cumprir os novos padrões;
• Regras justas para compensar os cidadãos afetados pela poluição do ar.

Um voto a favor da saúde de todos

Esta é uma oportunidade única para que a UE assuma a liderança na proteção do ambiente e da saúde pública em termos mundiais, definindo uma bitola pela qual outros países terão tendência a alinhar. A ZERO espera que eurodeputados portugueses defendam nas suas votações as metas mais elevadas de qualidade do ar, apoiando a posição adotada pela Comissão do Ambiente. A saúde dos cidadãos europeus deve ser prioridade máxima, e o custo da ação para melhorar o ar que respiramos é menor do que o custo da inação, pelo que a escolha do sentido de voto, no entender da ZERO, é muito fácil.