Peixe endémico escalo-do-Mira poderá já estar extinto e vir a ser uma das primeiras vítimas das alterações climáticas

Política de conservação da natureza “presa por arames” não preserva valores naturais ameaçados

Foi com enorme consternação que elementos da ZERO, ao visitarem a ribeira do Torgal, curso de água da bacia hidrográfica do rio Mira, constataram que a mesma secou na sua quase totalidade, situação que faz temer o pior em relação à sobrevivência do escalo-do-Mira (Squalius torgalensis), pequeno peixe que só existe na bacia hidrográfica do Mira (endemismo lusitano). Ao que se sabe, o único local que não secou em toda a bacia hidrográfica parece ter sido o pego das Pias, residindo aí a última esperança de que alguns exemplares da espécie possam ter sobrevivido, ainda que neste local abundem espécies exóticas invasoras, como o lagostim-vermelho-da Louisiana (Procambarus clarkii), a perca-sol (Lepomis gibbosus) ou o temível predador Achigã (Micropterus salmoides), que tornam improvável qualquer cenário que não a extinção da espécie.

Neste contexto, e tendo em conta que, inexplicavelmente, a espécie terá deixado de ser alvo de um programa de reprodução em cativeiro para prevenir precisamente situações previsíveis como esta, a ZERO alertou o Senhor Ministro do Ambiente para esta tragédia ambiental e solicitou que sejam acionados meios urgentes para o terreno com o objetivo de avaliar se ainda sobreviveram exemplares do escalo-do-Mira, uma vez que estamos perante uma espécie que só existe em Portugal e que, por esse facto, recai sobre o país a responsabilidade total quanto à sua conservação.

Ausência de monitorização de espécies ameaçadas é face (in)visível de desorientação da política de conservação da natureza

Nessa mesma missiva, a ZERO não pôde deixar de manifestar que, a confirmar-se a situação de extinção de uma espécie única no mundo, não só estamos perante uma incompreensível inação das autoridades, em particular o Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, ainda para mais porque a área se situa em pleno Parque Natural do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina, mas também estamos em presença de algo que é sistémico e representativo  de algo mais: uma política pública que parece “presa por arames” onde reina a desatenção completa em relação à conservação dos valores naturais e onde a contínua falta de definição de prioridades só poderá ter como resultado o futuro agravamento do estado de conservação das espécies e dos seus habitats.

Estamos, pois, perante mais um caso em que se falhou em toda a linha, algo inadmissível quando se sabe que as espécies que habitam os ecossistemas de água doce estão entre as mais vulneráveis aos efeitos das alterações climáticas. Falhou-se na ausência de um programa de monitorização sistemática dos valores naturais ameaçados que fosse independente da boa vontade de alguns investigadores que, aqui e ali, trabalham com as espécies no âmbito da sua investigação; falhou-se na inexistência de um programa sólido de reprodução de espécies aquáticas em cativeiro (em particular peixes endémicos e bivalves de água doce) que previnam os efeitos devastadores de ausência de precipitação e de secas prolongadas, como os que se registaram na região sudoeste de Portugal nos últimos anos; e falhou-se ao insistir na implementação de uma política de gestão dos recursos hídricos desadequada face aos problemas, sem qualquer estratégica de futuro e assente em medidas que apenas refreiam ligeiramente as pressões que visam aumentar os consumos nas regiões em situação de escassez hídrica, com o Alentejo e o Algarve à cabeça, permanecendo  imperturbável face ao silencioso declínio da nossa biodiversidade.

30-10-30: números chave para uma agenda transformadora da política pública

Neste contexto, e na expetativa que não se confirmem os piores receios quanto à extinção do escalo-do-Mira, a ZERO não pode deixar de exigir ao Senhor Ministro do Ambiente e Ação Climática que não vacile perante as necessidades de se promover uma política pública que dirija os recursos para o que é essencial e transmita orientações aos serviços para que se deixem de preocupar com o acessório.

Como tem sido comunicado, para a ZERO o essencial continua a ser que o Governo se comprometa sem hesitações com a prossecução de três objetivos que, para além de transformadores, evitam problemas de gestão da política pública em matéria de conservação da natureza: [1] transformar pelo menos 30% da superfície terrestre e marinha da Europa em áreas protegidas geridas de forma eficaz, sendo que [2] 10% da área com elevado valor em termos climáticos e de biodiversidade deve ter proteção estrita e [3] melhorar o estado de conservação ou a tendência de, pelo menos, 30% das espécies e habitats protegidos da União Europeia que não se encontram atualmente em estado favorável.