ZERO e MESA alertam para perigo máximo de contaminação nas escolas

O problema da não inventariação dos materiais contendo amianto nas escolas

A inventariação dos materiais contendo amianto nas escolas não está a ser feita conforme legislação, o que promove erros que muitas vezes nem são detetados. Na descentralização da responsabilidade do património do Ministério da Educação, cada autarquia fica incumbida de gerir a forma como cumpre o despacho n.º 6573-A/2020, por si já bastante vago no que diz respeito aos trabalhos, referindo apenas o fibrocimento como material contendo amianto. Outros materiais contêm este material cancerígeno e ao serem mexidos sujeitam trabalhadores e toda a comunidade à sua toxicidade.

A ZERO, Associação Sistema Terrestre Sustentável e o MESA, Movimento Escolas Sem Amianto alertam para obras nas escolas sem realização da inventariação dos materiais contendo amianto. Após denúncia de obras em escola em Abrantes, averiguou-se que haviam sido removidos vários pilares com fibrocimento contendo amianto, sem conhecimento, logo, sem qualquer tipo de medida preventiva. A Câmara Municipal foi informada bem como o SEPNA.

“É preciso que se faça a inventariação dos materiais contendo amianto (MCA), para além do fibrocimento, por empresas reconhecidas para o efeito. Este exercício consta na lei e nenhuma obra deve ser executada sem a sua boa realização. Sem esta inventariação corremos riscos desnecessários como este. Felizmente a escola não estava em funcionamento, no entanto os locais vão carecer de descontaminação após libertação de milhões de fibras durante o processo de corte dos pilares”, refere Íria Roriz Madeira arquiteta e membro da ZERO.

A obra foi realizada utilizando uma máquina de corte para remoção dos elementos que servem de suporte aos telheiros em fibrocimento. Estes telheiros teriam já sido identificados e alvo de remoção por empresa da especialidade e seguindo as regras aplicáveis, no entanto, a empresa responsável pela obra geral removeu os pilares conforme projeto, desconhecendo que eram constituídos por fibrocimento com amianto, uma vez que não houve um processo de diagnóstico.

“Estes elementos estruturais eram construídos mais celeremente recorrendo a elementos pré-fabricados tubulares, em fibrocimento, preenchidos, após fixação no local adequado, com argamassas e ligas de base cimentícia. Estes tubos em fibrocimento muitas vezes continham maior concentração de fibras que os próprios telheiros. A amostra fotografada permite detetar fibras a olho nu, denunciando a sua concentração. Qualquer conclusão em maior profundidade carece de resultado de análises, no entanto, pela sua utilização histórica e aspeto, podemos já deduzir a presença de amianto”, completa Íria Roriz Madeira.

“Após remoção do material, este foi colocado juntamente com outros resíduos de construção e demolição, onde seria posteriormente encaminhado para um centro de valorização. Uma vez neste centro, o material seria separado e triturado, libertando grande quantidade de fibras, constituindo um risco para a saúde dos trabalhadores do centro de valorização e contaminando a área envolvente da instalação”, acrescenta Rui Berkemeier responsável pela área de resíduos da ZERO.

“Estes problemas decorrem do processo de municipalização da educação que foi mal feito e que deixou competências em zonas cinzentas e terras de ninguém, o que depois resulta em situações do género. Muitas vezes as autarquias não têm nem competências nem conhecimento para elaborar procedimentos de obra como este que foi aqui descrito na zona de Abrantes, portanto urge que a administração central volte a pegar neste tema, chame a si a responsabilidade que é sua e garanta que estas obras decorrem com toda a segurança para a comunidade educativa. Não é justo nem correto andarmos a pregar aos sete ventos que estamos a remover amianto das escolas quando na realidade estamos a colocar alunos, professores, funcionários e os próprios encarregados de educação em perigo com este tipo de obras mal feitas. Não é uma questão de alarmismo, é uma questão de realismo e é preciso chamar as entidades competentes a fazer o seu trabalho”, aponta André Julião Fundador e coordenador do MESA.

O Despacho n.º 6573-A/2020 identificava 578 escolas com materiais com amianto e apenas referia a remoção das coberturas e telheiros em fibrocimento. Este programa falhou por não ter sido iniciado por um exercício de levantamento de todos os materiais contendo amianto nos edifícios, conforme indica a legislação, e por ter promovido uma corrida à remoção que potenciou erros num panorama onde a fiscalização não encontrou meios para atuação suficiente. Recorde-se que em outubro do corrente ano a Petição lançada pela ZERO, MESA e FENPROF, pela remoção do amianto nas escolas, foi a plenário e das várias recomendações e projetos de lei apresentados, apenas a recomendação do partido da maioria – para que os trabalhos continuassem conforme têm decorrido – foi aprovada.