Clima – Emissões do Top 10 de poluidores em Portugal diminuem 14 por cento entre 2022 e 2023

Refinaria de Sines da GALP mantém liderança como instalação com maiores emissões – cerca de 2,4 milhões de toneladas de dióxido de carbono emitido

A ZERO recorreu aos dados disponibilizados pela Agência Portuguesa do Ambiente referentes ao registo de emissões associado ao Comércio Europeu de Licenças de Emissão (CELE) para efetuar uma seriação das instalações mais poluentes de Portugal em 2023 no que respeita às emissões de dióxido de carbono, principal gás de efeito de estufa causador das alterações climáticas. Em causa estão unidades industriais e companhias aéreas.

O Comércio Europeu de Licenças de Emissão integra as principais unidades de setores fortemente emissores de emissões de carbono, nomeadamente centrais térmicas, refinação, cimento, pasta de papel, vidro, entre outras. Em Portugal, há 136 empresas que declararam emissões em 2023 no âmbito do CELE, para além de 5 companhias aéreas. No caso das centrais térmicas utilizando combustíveis fósseis, todas as licenças de emissão têm de ser adquiridas (compradas em leilão), enquanto noutros setores uma grande parte das licenças é oferecida gratuitamente e a restante tem de ser adquirida. As empresas de transporte aéreo sediadas em Portugal são também contabilizadas, sendo consideradas apenas as emissões de voos entre aeroportos na União Europeia e Suíça. Nos últimos meses, o custo da tonelada de dióxido de carbono tem estado acima dos 70 Euros por tonelada no mercado europeu.

Entre 2022 e 2023, as mudanças mais relevantes prendem-se com a redução significativa das emissões das centrais térmicas a gás natural fóssil para produção de eletricidade dado o maior peso das renováveis, a redução na refinação de combustíveis fósseis e um aumento relevante das emissões do transporte aéreo (associadas à TAP):

• a dominância, pelo terceiro ano consecutivo, da Refinaria de Sines da PETROGAL como a instalação mais poluente:
  • o valor atingido pelo setor da refinação mostra um peso muito significativo dos combustíveis fósseis na nossa economia e emissões poluentes; a GALP continua a ser uma empresa virada para a exploração e produção de combustíveis fósseis com mais de cinco vezes do seu investimento a eles dedicado por comparação com investimento em renováveis – de acordo com o relatório integrado de gestão de 2023, 73% (54% no denominado segmento upstream e 18% no industrial e midstream), por comparação com 13% para o segmento renováveis e novos negócios; saliente-se aliás um decréscimo de investimento de 69% neste último segmento entre 2022 e 2023, que pesava 32% em 2022 e pesa agora apenas 13%; é particularmente preocupante a intenção da GALP de rever (à partida, em baixa) as suas metas de descarbonização, devido à descoberta de petróleo na Namíbia e à execução mais lenta dos projetos de renováveis;
  • apesar da redução de emissões em 14% entre 2022 e 2023, consequência da redução de produção devido à maior paragem geral da refinaria na última década, as emissões atingiram cerca de 2,4 milhões de toneladas de dióxido de carbono, representando quase 5% do total de emissões líquidas de Portugal em 2022 (para haver um termo de comparação);
• depois da reentrada da TAP nas dez empresas com maiores emissões no ranking do ano passado, a TAP é a empresa que mais aumenta as suas emissões (em 15%) entre 2022 e 2023, o que mostra o peso crescente que a aviação tem no aquecimento global, sendo que neste valor apenas estão considerados os voos dentro dos países europeus que fazem parte do acordo de Comércio Europeu de Licenças de Emissão e Suíça;
• a dominância das centrais a gás natural fóssil, mas com menores emissões devido ao maior peso de eletricidade produzida por fontes renováveis;
• a saída da Central de Ciclo Combinado do Ribatejo e da petroquímica REPSOL em Sines por troca com a entrada do setor cimenteiro e de processamento de calcário, com as unidades da CMP de Maceira-Liz e da LUSICAL.

Em 2023, o Top 10 é assim dominado pelo setor da refinação, produção eletricidade a partir da queima de gás natural fóssil, transporte aéreo e setor cimenteiro.

Um outro aspeto importante é o facto do total das dez unidades com maiores emissões poluentes ter associado uma redução de emissões de 14% 2022 e 2023 (de 11,0 para 9,5 milhões de toneladas de dióxido de carbono). Estes números implicarão muito provavelmente uma ligeira redução no total de emissões do país relativas ao ano de 2023 e que ainda estão em fase de inventário.

Num futuro próximo, tudo indica que continuarão a ser a refinaria de Sines, as centrais de ciclo combinado a gás natural fóssil e o setor cimenteiro que dominarão a seriação das unidades empresariais maiores emissoras de dióxido de carbono, a par de um crescimento do setor da aviação que em Portugal se reflete nas emissões da TAP.

Este acompanhamento da ZERO enquadra-se no trabalho do projeto LIFE EFFECT financiado pela Comissão Europeia que promove uma participação mais abrangente da sociedade civil nos processos de tomada de decisão e monitorização, a par com uma maior colaboração internacional para garantir que o Comércio Europeu de Licenças de Emissão favorece o clima e as pessoas.