Oikos e ZERO consideram a Cimeira do Futuro como uma oportunidade única e esperam o reconhecimento definitivo dos direitos e necessidades das Gerações Futuras e da Natureza

A Oikos e a ZERO estão focadas no acompanhamento dos trabalhos da Cimeira do Futuro das Nações Unidas que decorrerá nos próximos dias em Nova Iorque. Apesar de não estarem presentes fisicamente, as duas organizações estão envolvidas em eventos paralelos que arrancam no dia 19 de setembro e acompanharão as duas fases do evento (os Dias de Ação 20-21 e a cimeira oficial a 22 e 23 de setembro). A Oikos e a ZERO esperam que esta Cimeira esteja ao nível das expectativas criadas e que seja um ponto de partida para uma governação global que pense e desenhe um futuro melhor para as gerações futuras.

A Cimeira do Futuro das Nações Unidas é uma «oportunidade única numa geração», para reforçar a governação global em prol das gerações presentes e futuras. É uma oportunidade ímpar e um imperativo para reconhecer os direitos e as necessidades das gerações futuras e da Natureza, para os incluir em todos os níveis de tomada de decisão e para abandonar as visões políticas de curto prazo que sacrificam o futuro em função de indicadores económicos do passado, como é o caso do PIB, reprodutor de modelos autodestrutivos e promotores de desigualdade.

Mas esta cimeira não pode ser um evento isolado, uma montra para afagar egos, ou um mero exercício de catarse coletiva.

A Cimeira do Futuro surge na sequência de uma série de cimeiras das Nações Unidas. Na conferência da ONU Meio Ambiente Estocolmo+50, em junho de 2022, as relações entre os seres humanos e a Natureza estiveram no topo da agenda; em dezembro de 2022, o Quadro Global de Biodiversidade Kunmig-Montreal foi adotado e, mais recentemente, o Tratado do Alto Mar, também conhecido como Tratado da Biodiversidade além da Jurisdição Nacional (BBNJ) foi acordado em março de 2023. O secretário-geral da ONU, António Guterres, pediu aos líderes mundiais que acabem com uma “guerra sem sentido e suicida contra a Natureza”, afirmando que “sabemos o que fazer. E, cada vez mais, temos as ferramentas para o fazer”. Apelando aos líderes de todos os setores para que nos “conduzam para fora desta confusão”.

Enquanto organizações da Sociedade Civil Portuguesa, a Oikos e a ZERO, preocupadas com a justiça intergeracional e o pensamento de longo prazo, olham para a Cimeira do Futuro como uma oportunidade de contribuir para a melhoria da qualidade das políticas públicas, no âmbito internacional, na esfera da União Europeia e em Portugal. Por isso, têm vindo a contribuir nestas três escalas, com:

1. Contributos para que os governos nacionais, incluindo o português, implementem e partilhem instrumentos e boas práticas de ação política, orientadas para a incorporação dos direitos e necessidades das gerações futuras, para a promoção da justiça intergeracional e para o fomento de uma economia sustentável e promotora do bem-estar.
2. No âmbito da União Europeia, apelando ao desenvolvimento de uma declaração interinstitucional sobre os direitos das gerações futuras; a nomeação de um Comissário para as Gerações Futuras; a introdução da avaliação de impacto das políticas nas gerações futuras, no âmbito da reforma das “Better Regulation Guidelines” (Diretrizes da UE para Melhor Regulação).
3. Na confluência entre a esfera de influência da UE e o desenho das políticas orçamentais dos Estados-Membro da União, dirigindo à Presidente da Comissão Europeia, uma carta na qual se exige que o novo Comissário para as Gerações Futuras tenha no centro do seu mandato pontos que incluem a defesa de políticas económicas que priorizem a sustentabilidade a longo prazo em detrimento dos ganhos a curto prazo, a integração dos custos ambientais e sociais nos processos de tomada de decisão económica e o alinhamento e acompanhamento das políticas macroeconómicas com os indicadores acordados a nível da UE e dos Estados-Membros em matéria de bem-estar e desenvolvimento sustentável, entre outros.
4. Em Portugal, a Oikos e a ZERO, durante os meses de outubro e novembro, irão dar início a um processo de diálogo com a Assembleia da República e o Governo Português, tendo como ponto de partida uma proposta de Lei-quadro para uma Economia do Bem-Estar e as Gerações Futuras, que tem vindo a ser desenhada em função das melhores práticas internacionais, como é o caso do País de Gales, e em estreita articulação Ibérica, onde os nossos parceiros da sociedade civil espanhola estão num processo semelhante de construção e diálogo com as respetivas autoridades nacionais.

O trabalho que as duas organizações têm vindo a desenvolver, quer a nível nacional, ibérico, europeu ou internacional, é feito em estreito diálogo e partilha de conhecimento e boas práticas, com outras organizações da sociedade civil e com um crescente número de cidadãs e cidadãos mobilizados para a defesa dos direitos e necessidades das gerações futuras. Neste sentido, no próximo dia 19 – e em preparação para a Cimeira do Futuro – as organizações participarão ativamente no “Building Hopeful Futures Festival”, promovido pela SOIF – School of International Futures, em Nova Iorque (formato híbrido: Presencial e Online).

O Festival Building Hopeful Futures é uma oportunidade para um balanço das realizações de uma ampla rede de inovadores interdisciplinares, fazedores e promotores de mudança, avaliar o caminho a seguir para a implementação da Declaração sobre as Gerações Futuras e reunir a comunidade de profissionais numa abordagem holística que contribua para uma ação transformadora das decisões que venham a ser tomadas na Cimeira do Futuro.

Nota: A presidente von der Leyen propôs Glenn Micallef de Malta para Comissário para a Justiça Intergeracional, Cultura, Juventude e Desporto. Um comissariado claramente influenciado pelos esforços conjuntos de muitos elementos da Sociedade Civil europeia. O mandato deste comissário precisará de ser amplamente reforçado face às expectativas criadas e necessidades para garantir um futuro sustentável para todas as gerações futuras, mas a sua nomeação constitui um passo na direção certa.