COP29: uma semana de alertas, sem consequências negociais até agora

ZERO apreensiva com excessiva lentidão e desacordos na conferência sobre alterações climáticas em Bacu

Já terminou a primeira semana da Conferência das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas (COP29) a decorrer em Bacu, no Azerbaijão, e mantêm-se a dúvida sobre a possibilidade de se alcançar consenso quanto a  uma solução resiliente e duradoura para o novo objetivo coletivo de financiamento climático que se pretende seja muito acima dos atuais 100 mil milhões de dólares por ano, bem como conseguir-se uma firme determinação em reduzir emissões.

Nos discursos de abertura, António Guterres enfatizou que há razões para manter a esperança, enquanto alertava que os países em desenvolvimento não podem deixar a COP29 “de mãos vazias”. De igual modo, ao longo da semana, também foram sendo apresentados diversos estudos, que alertaram para a crescente urgência em agir, num planeta onde as consequências das alterações climáticas se tornam cada vez mais visíveis.

O primeiro dia de trabalhos começou com um acordo sobre o mercado internacional do carbono que permita o comércio de créditos entre países e empresas, onde se inclui o fomento de projetos de florestação – um dos temas recorrentes nas negociações do Acordo de Paris. Contudo, subsistem receios sobre as garantias de que o carbono é retido no longo prazo, quando incêndios e desflorestação estão em alta. A tensão rapidamente escalou com decorrer dos trabalhos e a apresentação do projeto de texto sobre financiamento, logo rejeitado unanimemente pelos países em desenvolvimento (e muitos países desenvolvidos também), solicitando-se à Presidência da Conferência, da responsabilidade do Azerbaijão, que fossem incluídas as sugestões de todos. Por outro lado, os países do Norte Global, anunciaram que uma grande parte de qualquer financiamento prometido terá de vir, quer do sector privado incluindo na forma de empréstimos, quer de outras estruturas financeiras consideradas inovadoras, como as chamadas “taxas de solidariedade”, com possibilidades a serem consideradas como as cripto moedas, os ultra-ricos e os passageiros frequentes de avião.

Procura-se nova liderança para a ação climática global

Com a previsão dos Estados Unidos da América saírem em breve do Acordo de Paris, novos países procuram ocupar o lugar do pódio na esfera da ação climática global. O Reino Unido cobiça abertamente esse lugar, e aproveitou a COP29 para se destacar dos demais países ao entregar a sua nova Contribuição Nacionalmente Determinada (em inglês, NDC), tendo o objetivo climático apresentado sido amplamente considerado como ambicioso. O Brasil, que será o anfitrião da COP do próximo ano, também quis comprovar o seu compromisso para com a ação climática. A NDC do Brasil é, em parte, mais ambiciosa, mas, em contrapartida, o Brasil planeia um aumento de 36% na produção de combustíveis fósseis até 2035. O terceiro país a apresentar o seu NDC foram os Emirados Árabes Unidos, não apresentando, todavia, quaisquer menções a medidas de restrição da produção de petróleo e gás. A apresentação por parte destes três países das suas NDC, serve de bom exemplo, e deve ser um bom começo para mais países virem a cumprir com a sua apresentação dentro do prazo previsto – fevereiro de 2025. Deseja-se que a União Europeia, a iniciar um novo ciclo de governo, também possa vir a ter um papel mais ativo e liderante apesar de posições internas mais restritivas em termos de política climática e do novo contexto geopolítico à escala mundial com a eleição do Presidente Donald Trump.

O que esperar da segunda semana

Sendo o objetivo primordial desta COP29 acordar sobre uma questão incómoda, mas essencial – dinheiro – espera-se na segunda semana um intensificar da tensão nas negociações. Para mais, coincidirá com a cimeira dos G20, nos dias 18 e 19 de novembro, no Rio de Janeiro. Sob a presidência de Lula da Silva, este já anunciou a criação do grupo de trabalho intitulado “Mobilização Global Contra as Alterações Climáticas”, com o intuito de criar formas de financiamento para as populações mais afetadas.

Após uma primeira semana onde os avanços foram muito limitados e há poucos textos base para negociação, a ZERO espera que haja progressos que se traduzam não só num acordo de financiamento climático ambicioso, mas sobretudo em ações concretas e mensuráveis, quer na mitigação (redução de emissões), quer na adaptação climática.