Study Tour 2025 – Catalunha e Navarra – 2 | 3 | 4 abril

Sistemas de recolha de alta eficiência e PAYT na Catalunha e promoção da reutilização na Comunidade Intermunicipal de Pamplona

CONVITE À PARTICIPAÇÃO

Portugal enfrenta o enorme desafio de aumentar a sua taxa de reciclagem dos resíduos urbanos para 60% em 2030, enquanto se mantém outro desafio que advém da obrigatoriedade de implementar tarifários PAYT a partir desde ano 2025 para o setor não-doméstico e em 2030 para os utilizadores domésticos. 

Embora muitos municípios já começaram a recolher a fração biorresíduos alimentares, os resultados preliminares de 2024 mostram uma situação muito preocupante, com um desempenho muito aquém do desejável. A introdução de novos modelos de tarifários PAYT só poderá ser operacionalizada com sistema de recolha de alta eficiência, com identificação do produtor e monitorização da produção de resíduos, sendo o indiferenciado e os biorresíduos as frações chave para, por um lado, calcular os custos do sistema, e, por outro lado, para a criação de um modelo de tarifa que beneficie os cumpridores e penalize quem não separar na origem. 

Para conseguir atingir as metas cada vez mais exigentes e para implementar um novo modelo de recolha e gestão em baixa que permita alcançar ao mesmo tempo o equilíbrio financeiro dos sistemas e que seja viável do ponto de vista operacional, não será suficiente fazer mais do mesmo. Como é tempo de mudar a página e deixarmo-nos inspirar pela experiência de outros já percorreram um caminho obtendo resultados notáveis com algumas premissas – recolha seletiva de biorresíduos em modalidade porta-a-porta ou com contentores de proximidade de acesso condicionado, combinada com a uma forte aposta pelo tratamento na origem (compostagem descentralizada), sempre que possível. Estes sistemas estão sempre devidamente suportados por uma recolha de proximidade de todos os fluxos, pela identificação e responsabilização do produtor (doméstico e não doméstico) pela fração indiferenciada e pelo compromisso total dos técnicos e decisores políticos. 

A implementação de tarifários justos (PAYT) na Catalunha tem vindo a consolidar-se com a obrigatoriedade que advém do novo enquadramento legislativo e com a necessidade de alterar o paradigma de custos e proveitos do sistema. Coexistem 2 formas principais de cálculo da cobrança: por um lado, o Pago por Generación (PxG) implica uma penalização à entrega da fração indiferenciado, tendo a tarifa um número de baldeamentos incluídos (fração fixa); por outro lado, o Pago por Participación (PxP) ou Bonificación por Participación (BxP)  implica premiar os munícipes pela frequência de entrega de frações recicláveis, normalmente biorresíduos. Existe uma forma mais conservadora, aplicável principalmente ao setor não-doméstico, baseada na cobrança pelo volume do contentor entregue, ou seja, pela disponibilidade do serviço, embora o incentivo à separação fique mais diluído. Como poderemos comprovar ao longo das várias visitas, a aplicação de tarifários PAYT está condicionada a implementação de sistemas de recolha de alta eficiência, sejam porta-a-porta ou com contentores de acesso condicionado. 

Também ao nível da prevenção e da preparação para a reutilização muito há a fazer para retirar pressão à gestão dos resíduos urbanos. Existem exemplos que poderão ser de inspiração para todos os que acreditam que é possível, não podendo deixar de olhar para os resíduos como recursos. Há margem para reforçar a consciencialização ambiental e o sentido comunitário, criando estruturas que promovam a reutilização de bens e equipamentos que, por norma, são encaminhados para aterro ou para incineração.

Neste contexto, este é um convite para efetuar um Study Tour a 3 Municípios da Catalunha, a designar, e da Comunidade Intermunicipal de Pamplona, com o objetivo de dar a conhecer exemplos que podem ser replicáveis na realidade portuguesa com o objetivo comum de alcançar cenários de cumprimento de metas com sistemas de recolha e gestão em baixa com um elevado desempenho. 

É um Study Tour pensado para partilhar com os técnicos, dirigentes e decisores dos Municípios portugueses, as várias soluções – ainda que com desempenhos diferentes, mas enquadráveis no conceito Zero Resíduos – que foram encontradas em alguns Municípios da Catalunha e da Navarra, num contexto em são necessárias alterações urgentes nos modelos de recolha para incrementarmos as taxas de recolha seletiva e, ao mesmo tempo, existem fortes resistências à mudança, quer por parte dos cidadãos, quer por parte dos atores políticos ao nível local. 

Trata-se de um convite a duas pessoas do Município (de preferência um técnico da área e um responsável político, extensível a mais, desde que haja capacidade logística). Apela-se assim ao envio de manifestações de interesse até 30 de janeiro. O valor por participante é de 850 euros + IVA.

Programa provisório

Terça-feira –  01 de abril

Deslocação até Pamplona (por conta de cada participante), chegada da parte da tarde. Jantar organizado pela ZERO. 

Quinta-feira – 02  de abril

Visita à Comunidade Intermunicipal de Pamplona (Mancomunidad de la Comarca de Pamplona), com um foco especial na componente de reutilização, incluindo a visita ao centro de Traperos de Emaus. O serviço é gerido pelo mesmo consórcio intermunicipal para a gestão de materiais recicláveis passíveis de reparação e reintegração no sistema, com uma componente social muito importante desde o início do projeto em 1990, ano em que os Traperos de Emaús (organização do setor social) foi integrada nos serviços da Mancomunidad. O centro de reutilização também oferece oficinas de reparação (mecânica, eletricidade, carpintaria, entre outros), havendo 5 lojas que garantem o escoamento dos produtos em segunda-mão, com 185 pessoas empregadas em toda a cadeia logística. 

Almoço livre e transporte até à estação de comboio Renfe Alvia Pamplona – Barcelona às 17:25 (4h aprox).

Quinta-feira – 03 de abril

Visitas organizadas localmente focadas na gestão de resíduos com sistemas de alta eficiência, prevendo-se: 

• Visita de uma cidade de tamanho médio nos arredores de Barcelona, cuja população está concentrada maioritariamente numa área densamente povoada, embora esteja integrada na Área Metropolitana de Barcelona. Poderemos conhecer a implementação de um modelo de recolha e gestão de alta eficiência, seguindo a abordagem Zero Resíduos, num espaço urbano onde coexistem vários tipos de edificações (prédios em altura, pequenos condomínios, moradias, comércio-serviços e zona industrial) que exigem uma estratégia adaptada a cada um deles em termos de recolha (porta-a-porta individual, porta-a-porta coletivo, contentores na via pública com acesso condicionado); 
• Visita de uma cidade de tamanho mais pequeno, nos limites da Área metropolitana de Barcelona, e com uma maior presença de habitações unifamiliares. Esta cidade tem uma experiência na aplicação de tarifários PAYT de vários anos, podendo afirmar-se como um dos exemplos a seguir na área. A recolha seletiva porta-a-porta presente há mais de uma década permitiu ao longo do tempo consolidar o seu desempenho, intrinsecamente ligado à alteração da cobrança pelo serviço dos resíduos.  

Regresso da parte da tarde e jantar livre. 

Sexta-feira – 04 de abril

Visita a duas realidades distintas dentro da cidade de Barcelona, a capital da região da Catalunha e da Área Metropolitana com mais de 3 milhões de habitantes. Por um lado, a recolha porta-a-porta tem vindo a alterar os hábitos de deposição em dois bairros da cidade (Sarrià e Sant Andreu), convivendo com contentores de acesso condicionado para determinadas frações (biorresíduos e têxteis sanitários). Por outro lado, para poder dar resposta às necessidades crescentes de uma sociedade que tem lidar com uma rápida alteração do paradigma do consumismo, têm surgido projetos de reutilização na cidade de Barcelona, como é o caso da Biblioteca de les Coses (Sant Martí) dedicada à troca de objetos passíveis de reutilização, e a um serviço de aluguer de equipamentos e ferramentas para os moradores e do espaço de reparação Millor que nou. 

Almoço livre e fim do programa. 

As deslocações extra urbanas serão feitas em autocarro conjunto, para maximizar o potencial de networking e de aprendizagem coletiva. 

Custos associados

As vagas são limitadas e terão prioridade de inscrição municípios que nunca participaram em Study Tours da ZERO, por forma a garantir a disseminação de boas práticas. 

850 € + IVA por participante. Para quem já visitou a Mancomunidad de Pamplona, pode optar por começar o programa em Barcelona no dia seguinte (valor 700€ + IVA).  Gratuito para um elemento dos municípios certificados Zero Waste ou candidatos à certificação.

Inclui:

• 3 noites em hotel 3*/4* em Pamplona e Barcelona
• deslocações locais em autocarro privado comfort 
• comboio Pamplona – Barcelona
• jantar do primeiro dia, pequeno-almoço dos dias 2, 3 e 4