ZERO alerta: da ciência à ação para proteger a camada de ozono

Amanhã, 16 de setembro, celebra-se o Dia Internacional para a Preservação da Camada de Ozono, uma data que reforça a importância da cooperação internacional e de medidas nacionais na proteção deste escudo vital da Terra

No Dia Internacional para a Preservação da Camada de Ozono, celebrado a 16 de setembro e este ano sob o mote Da Ciência à Ação Global, a ZERO reforça a urgência de transformar o conhecimento científico em ações concretas.

A camada de ozono, sendo um escudo vital da Terra que filtra a radiação ultravioleta (UV) e protege os seres vivos, os ecossistemas e as culturas alimentares, exige que a evidência científica seja transformada em ação concreta, por meio de políticas públicas, práticas industriais e escolhas sociais que acelerem a transição para soluções mais sustentáveis e de baixo impacto climático.

Buraco de ozono: progresso frágil e riscos persistentes

Apesar dos avanços do Protocolo de Montreal, o buraco de ozono continua preocupante. Em 2025, já atingiu cerca de 20 milhões de km² 1 – o dobro da área da Europa – e a recuperação completa aos níveis pré-1980 só deverá ocorrer por volta de 2066. Este atraso mantém a humanidade exposta a níveis elevados de radiação UV, com impactos sérios na saúde, na agricultura e nos ecossistemas.

Este tratado é um exemplo notável de cooperação internacional, mas o desafio atual exige medidas adicionais. A plena implementação da Emenda de Kigali — que prevê a eliminação gradual dos HFC, gases que não destroem a camada de ozono mas têm um elevado potencial de aquecimento global —, em conjunto com o Regulamento (UE) 2024/573 relativo aos gases fluorados, representa passos decisivos para reduzir os impactos climáticos e acelerar a transição para alternativas naturais e sustentáveis.

Portugal: oportunidades e lacunas

Em Portugal, já existem soluções com fluidos de refrigeração naturais — CO₂ (R744), amoníaco (R717) e propano (R290) — que evitam CFC, HCFC e HFC, protegendo a camada de ozono e reduzindo o impacto climático. No mercado nacional estão disponíveis 60 modelos de 12 marcas diferentes, mostrando que a inovação sustentável é viável.2

Contudo, a ausência de uma estratégia clara compromete a adoção massiva destas soluções. A falta de articulação entre setores e a integração insuficiente de critérios ambientais na atribuição de incentivos públicos dificultam uma transição eficaz.

De Portugal para o futuro: prioridades e ação necessária

Em Portugal, o caminho para a preservação da camada de ozono e para a mitigação das alterações climáticas exige medidas concretas e urgentes. É fundamental que os apoios públicos incentivem exclusivamente o uso de fluidos de refrigeração naturais, evitando subsídios a tecnologias poluentes. Ao mesmo tempo, é necessária uma fiscalização rigorosa para travar o comércio ilegal de substâncias nocivas e punir eficazmente os infratores. A melhoria da recolha e do tratamento de resíduos de equipamentos de refrigeração é outra prioridade incontornável, garantindo a recuperação e destruição adequada de gases perigosos. Paralelamente, cidadãos e pequenas e médias empresas devem ser apoiados na adoção de alternativas naturais, através de formação técnica e incentivos financeiros justos.

A ZERO apela a que Portugal e a União Europeia assumam um papel de liderança nesta transição, demonstrando ao mundo que é possível transformar conhecimento científico em políticas públicas eficazes. A preservação da camada de ozono e a luta contra as alterações climáticas dependem de uma ação mais célere, ambiciosa e sustentada. É tempo de transformar ciência em ação global e acelerar a transição para um futuro mais fresco – naturalmente.