Análise da ZERO e comentários críticos relativos aos indicadores do Relatório Ambiente Europa 20251 da Agência Europeia do Ambiente
Semáforo (🟢 bom | 🟠 misto/risco | 🔴 desfavorável)
Aspetos críticos:
– Clima: é preciso preparar Portugal para adaptação a um clima mais quente, principalmente no que respeita às ondas de calor e à preparação das habitações com prioridade para o isolamento mas também com instalação de equipamentos de refrigeração; é preciso reduzir IVA do ar condicionado/bombas de calor para os valores anteriores de há uns meses atrás e estes equipamentos deveriam ser apoiados pelo Programa E-Lar que começará a funcionar amanhã;
– Resíduos: é fundamental aproveitar o potencial da economia circular para promover o desenvolvimento económico e social do país. Promover a redução e a reutilização, apostar de forma séria em modelos de alta-eficiência em termos de recolha seletiva e separação para reciclagem, criar incentivos à circularidade (por exemplo os sistemas payt) e promover a reintegração de materiais reciclados na economia.
– Fiscalidade Verde: Portugal tem desinvestido na fiscalidade verde, ainda que atualmente esteja em linha com o que acontece na UE e ligeiramente a subir. Contudo, o potencial é grande e está desaproveitado. Preocupante é ainda o facto de Portugal manter apoios aos combustíveis fósseis (ainda que em trajetória descendente) acima da média da UE – um exemplo recente é o preço da eletricidade em Portugal no setor doméstico ser mais do dobro do gás natural fóssil
– No conjunto dos indicadores analisados, Portugal só está em linha com cumprimento de objetivos numa minoria. Para as restantes áreas, será necessário muito maior empenho para que Portugal possa beneficiar das mais-valias resultantes dos investimentos nestes diferentes setores.
| Indicador (Agência Europeia do Ambiente) | Tendência Portugal | Portugal vs União Europeia | Meta/2030 |
|---|---|---|---|
| Emissões totais de gases com efeito de estufa (sem florestas/uso do solo – LULUCF) | 🟢 queda de longo prazo, com alguma volatilidade pós-2020 | 🟠 semelhante à trajetória UE (queda, mas irregular) | 🟠 UE ainda com riscos em várias metas do 8.º Programa Ação Ambiente; progresso tem de acelerar |
| LULUCF (sumidouro florestal/solos) | 🟠 variável; sumidouros pressionados por incêndios a nível europeu | 🟠 alinhado com fragilidade UE do sumidouro | 🟠 risco de incumprimento se não houver recuperação do sumidouro |
| Energias renováveis | 🟢 trajetória ascendente | 🟢 acima da média UE (UE 23% em 2022) | 🟠 precisa crescer para atingir o novo objetivo nacional de 51% em 2030 |
| Consumo final de energia | 🟠 aumento pós-2020 | 🟠 em contraciclo com a UE (melhorias dependem da eficiência) | 🟠 progresso insuficiente para metas UE de eficiência PT e UE) |
| Impactos na saúde da poluição do ar (PM2.5) | 🟢 melhoria gradual | 🟠 próximo da média UE (diferenças regionais) | 🟢 tendência ajuda a cumprir metas saúde/ar |
| Áreas protegidas terrestres | 🟢 nível elevado/estável | 🟢 posição comparativamente favorável na UE | 🟠 muitas das áreas não deveriam ser consideradas para a meta e gestão continua a ser um desafio |
| Geração de resíduos (total/urbanos) | 🟠 ligeiro aumento no longo prazo | 🟢 Produção de resíduos municipais per capita (PT 510 vs UE 513 kg em 2022) | 🔴 risco para metas de prevenção/reciclagem se tendência não inverter |
| Uso circular de materiais | 🔴 progressos muito lentos (2,8% 2023) | 🔴 PT com desempenho muito abaixo da média UE (2,8% vs UE 11,8%) | 🔴 UE precisa duplicar taxa até 2030; ritmo atual é insuficiente
Portugal precisa de investir muito mais nesta área, pois está muito atrás da média europeia. |
| Pegada de consumo | 🟠 sinais mistos pós-2020 | 🟠 abaixo da média da UE, mas ambas estão a evoluir no sentido contrário ao desejado | 🔴 UE e PT fora de trajetória de redução até 2030 |
| Pobreza energética | 🔴 níveis elevados em 2023 face à UE (UE: 10,6%) | 🔴 pior que a média UE em “aquecimento adequado” | 🟠 medidas recentes podem ajudar, mas risco mantém-se |
| Despesa de proteção ambiental (% PIB) | 🟠 reforço gradual na UE; PT a acompanhar | 🟠 perto da média, com margem para subir | 🟢 aumento sustentado apoia metas 2030 |
| Impostos ambientais (% receita) | 🟠 descendente no longo prazo, ainda que com pequena inversão recente | 🟠 Portugal em linha com a tendência UE (dados recentes indicam 5,6% da receita) | 🟠 reequilíbrio fiscal “verde” ainda necessário |
| Eco-inovação / (emprego/VAB) | 🟠 melhoria gradual a nível europeu | 🟠 próximo da média UE, com pontos fortes setoriais | 🟢 tendência apoia transição se acelerar I&D verde |
1 Relatório disponível em https://www.eea.europa.eu/en/europe-environment-2025