Taxa de Gestão de Resíduos (TGR)
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As tarifas que pagamos pelos resíduos refletem apenas uma pequena parte da complexidade do sistema de gestão de resíduos. O valor que pagamos visa garantir que os resíduos que produzimos são recolhidos, tratados e reciclados de forma adequada. Pode estar incluída na fatura da água, no preço de produtos e na responsabilidade dos produtores. É também uma forma de incentivar a redução, reutilização e reciclagem. Existem outras componentes, como a taxa de gestão de resíduos (TGR) que é paga pelas toneladas de resíduos que são enviadas para incineração ou aterro.
Zoom ZERO
Em Portugal, a taxa de gestão de resíduos é aplicada principalmente através de duas vias:
- Tarifa de resíduos urbanos: cobrada aos cidadãos, financia a recolha e tratamento dos resíduos urbanos.
- Sistemas de responsabilidade alargada do produtor (RAP): empresas que colocam produtos no mercado (como embalagens, pilhas ou eletrodomésticos) contribuem financeiramente para a sua recolha e reciclagem.
- Taxa de gestão de resíduos (TGR): os sistemas de gestão de resíduos urbanos (entidades que agrupam os municípios) pagam por cada tonelada de resíduos que são enviados para incineração e aterro, sendo este mecanismo um incentivo para investir em infraestrutura para a reciclagem.
A ZERO defende que as entidades gestoras da taxa de resíduos, em estreita articulação com os municípios, devem:
- Garantir transparência total sobre a utilização dos valores arrecadados;
- Aplicar a taxa de forma a incentivar a prevenção e a reutilização, não apenas a eliminação ou reciclagem;
- Criar sistemas integrados de recolha e gestão de resíduos, acessíveis e eficientes para os cidadãos;
- Apoiar campanhas de educação e sensibilização, mostrando que a taxa é um instrumento de mudança de hábitos e promoção da economia circular
- Garantir que os custos do sistema de recolha e gestão são efetivamente refletidos nas tarifas.
Assim, a taxa deixa de ser apenas um custo e passa a ser uma ferramenta ativa de prevenção de resíduos, alinhada com os objetivos ambientais e municipais.
O que posso eu fazer?
- Exigir transparência: procure saber como a sua taxa de resíduos é utilizada pelo município ou pelo sistema de responsabilidade alargada do produtor.
- Reduzir e reutilizar: cada vez que diminui o consumo de produtos descartáveis, está a contribuir para reduzir o valor necessário para gerir resíduos.
- Participar em sistemas de devolução: utilize pontos de recolha de embalagens, pilhas ou equipamentos eletrónicos, garantindo que contribui para a economia circular.
- Informar-se e partilhar: consulte informações sobre a taxa de gestão de resíduos e partilhe com amigos e familiares para aumentar a consciência coletiva.
Links de interesse no site da ZERO
- O que é a responsabilidade alargada do produtor?
- Economia circular e prevenção de resíduos
- Como reduzir os seus resíduos domésticos
