ZERO chumba nova estação de Gaia longe do Metro e exige articulação entre alta velocidade e transporte público

Nova ponte rodoviária sobre o Douro agravaria ainda mais o uso do automóvel e anularia os benefícios climáticos da ferrovia

A ZERO considera inaceitável a alteração da localização e conceção da estação de Gaia no projeto de execução da Linha de Alta Velocidade entre Porto (Campanhã) e Oiã, agora em fase de verificação de conformidade do projeto de execução (RECAPE) com a Declaração de Impacto Ambiental (DIA), conforme consulta pública encerrada no dia 11 de novembro em que a ZERO participou. A estação agora proposta, deslocada dois quilómetros para sul e construída à superfície, rompe com o modelo intermodal aprovado na DIA, que previa uma estação subterrânea entre as estações do Metro do Porto de D. João II e Santo Ovídio. Esta mudança destrói, segundo a ZERO, a coerência do sistema de transportes metropolitanos, reduz o potencial de transferência modal do automóvel e do avião para o comboio, e diminui o próprio racional climático e económico do investimento público mais ambicioso em transportes de baixas emissões das últimas décadas. Neste sentido, a ZERO apela à Agência Portuguesa do Ambiente (APA) para que tome uma decisão desfavorável a este projeto de execução.

Ponte rodoviária sobre o Douro é um erro porque reforça o uso do carro

A intenção simultânea de construir uma nova ponte rodoviária sobre o Douro agrava ainda mais este problema. Ao aumentar a capacidade de circulação automóvel entre margens, tal ponte reforçaria o uso do carro, aprofundaria desequilíbrios de mobilidade e diminuiria o potencial de redução de emissões que a ferrovia de alta velocidade poderia proporcionar. Em vez de orientar o desenvolvimento urbano para modos sustentáveis, a nova ponte rodoviária empurraria a Área Metropolitana do Porto para um modelo mais disperso, mais intensivo em tráfego e mais dependente de combustíveis fósseis. A lógica destas duas intervenções, em paralelo, é estruturalmente contraditória.

A ZERO sublinha ainda a contradição entre a retórica da descarbonização e a proposta paralela de uma nova ponte rodoviária sobre o Douro, apresentada como solução para melhorar a mobilidade. Essa ponte teria exatamente o efeito oposto: atrairia mais tráfego automóvel, agravaria a congestão na Margem Norte e aumentaria as emissões poluentes com impacto global e local e o ruído urbano. A aposta simultânea numa nova ponte rodoviária e numa estação de Alta Velocidade desligada do Metro compromete os objetivos de sustentabilidade e representa um erro estratégico num momento em que o país deve reduzir daqui a cinco anos em 40%  as emissões do setor dos transportes em relação a 2005.

Projeto agora apresentado transforma a estação num terminal rodoviário periférico

No Estudo Prévio aprovado pela DIA, a estação de Gaia estava planeada como infraestrutura subterrânea, aproveitando as estruturas já previstas para reduzir custos e impactos à superfície. Apesar da complexidade técnica, tratava-se de uma solução racional e ambientalmente contida, que garantia uma ligação direta e imediata ao Metro e aos autocarros urbanos, num dos maiores nós de transporte da Área Metropolitana do Porto. Esta configuração assegurava a continuidade lógica da rede de transporte público.

O projeto agora apresentado transforma a estação num terminal rodoviário periférico, justificado pela alegada melhoria das acessibilidades através de ligações diretas às autoestradas A1, A44 e A29 e à futura Via L3. A ZERO considera esta alteração ambientalmente contraproducente, pois a suposta melhoria de acessibilidade traduz-se, na prática, numa rodoviarização da estação de Alta Velocidade, com vastas áreas de estacionamento, acessos automóveis múltiplos e um interface desenhado para o automóvel em detrimento do transporte coletivo. O resultado será um aumento das emissões de tráfego rodoviário, congestionamento nas entradas da cidade e a diluição da finalidade ambiental da Alta Velocidade.

A ZERO refuta assim as justificações apresentadas pelo proponente. O argumento da complexidade da construção subterrânea não constitui motivo suficiente para abdicar da melhor solução em termos funcionais e ambientais. Obras comparáveis em contexto urbano, como as estações de Alta Velocidade em Barcelona ou Madrid, demonstram que a segurança e a viabilidade com planeamento adequado são plenamente asseguráveis. A alegação de que a construção à superfície é ambientalmente mais favorável é igualmente infundada, pois implica ocupar e destruir solos permeáveis, enquanto a solução subterrânea reutilizava infraestrutura e minimiza a pegada física.

O argumento de “melhor acessibilidade” pela proximidade das autoestradas representa, na visão da ZERO, o erro conceptual central da proposta. A Alta Velocidade não deve ser pensada como extensão do sistema rodoviário, mas como eixo de transporte público de alta densidade e baixo carbono, centrado na integração ferrovia-metro. Valorizar o acesso automóvel é transferir congestionamento e poluição para o entorno da nova estação. Quanto à tentativa de justificar a deslocação da estação para evitar o congestionamento da Avenida da República, a ZERO recorda que essa área já é servida por transporte público estruturante, com capacidade para gerir fluxos adicionais se houver planeamento coordenado.

Projeto de Execução do troço Porto–Oiã não cumpre o espírito nem os objetivos da Declaração de Impacte Ambiental

A promessa de integração urbana e paisagística apresentada pelo proponente é, para a ZERO, insustentável. A construção de um edifício de 47 mil metros quadrados, rodeado de parques de estacionamento e vias rápidas, não constitui uma nova centralidade verde, mas um modelo urbanístico rodoviarizado que agrava a dependência do automóvel e a fragmentação do território.

Para a ZERO, o Projeto de Execução do troço Porto–Oiã não cumpre o espírito nem os objetivos da Declaração de Impacte Ambiental aprovada em 2023. A deslocação da estação de Gaia à superfície altera substancialmente o enquadramento funcional e ambiental avaliado e deve, por isso, merecer decisão desfavorável da Agência Portuguesa do Ambiente (APA) até que o proponente apresente uma alternativa que garanta intermodalidade plena com o Metro do Porto.

Em conclusão, o parecer da ZERO é claramente desfavorável. A solução apresentada compromete a coerência do sistema de transportes, o potencial de redução de emissões e a justiça territorial da Alta Velocidade e exige que os responsáveis elaborem rapidamente uma solução baseada na localização original da estação que obteve DIA favorável, ao mesmo tempo que deve ser cancelado o projeto de nova ponte rodoviária sobre o Douro, recentrando os investimentos públicos na ferrovia, na mobilidade elétrica e na descarbonização do território metropolitano, em conformidade com o Plano Nacional de Energia e Clima 2030 e as obrigações climáticas de Portugal e da União Europeia.