ZERO e The Nature Conservancy lançam Guia Smart Siting para acelerar as renováveis reduzindo conflitos

Estudo da TNC e da ZERO aponta caminhos para Portugal conciliar metas de energia renovável com a conservação da natureza e das pessoas

A ZERO e The Nature Conservancy (TNC) lançam hoje o Guia de Smart Siting (localização adequada) para Portugal, um estudo científico de modelação e mapeamento com o objetivo de classificar o território português quanto ao seu potencial de desenvolvimento de projetos de energia renovável e quanto ao seu risco de conflitos com a biodiversidade e com os valores sociais e comunidades. Este guia pode ser uma importante base para decisões políticas e técnicas, aos vários níveis do setor (promotores, entidades nacionais, municipais e comunitárias) – crucial no momento atual de definição das Zonas de Aceleração de Energias Renováveis (ZAER) – e demonstra que existe um enorme potencial em Portugal para se desenvolver energias renováveis em zonas de baixo conflito. Desencorajar o desenvolvimento em zonas de potencial conflito não só é justo e benéfico para as populações e biodiversidade, mas também para os promotores, permitindo projetos mais céleres, com menos contestação e melhor reputação, acelerando, em última análise, a transição energética.

Principais conclusões do Guia

Este Guia (disponível aqui) é o resultado de dois anos dum processo participativo que envolveu a auscultação de mais de 70 organizações do setor, incluindo organizações não governamentais, promotores de energias renováveis, a APREN – Associação Portuguesa de Energias Renováveis e instituições públicas, tal como o LNEG – Laboratório Nacional de Energia e Geologia, a APA – Agência Portuguesa do Ambiente, o ICNF – Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas e a DGEG – Direção-Geral de Energia e Geologia. Esta metodologia de Smart Siting já foi aplicada pela TNC nos Estados Unidos da América e na Índia, tendo servido para criar mapas nacionais na Croácia, Montenegro e Roménia.

De entre as principais conclusões deste Guia, a ZERO destaca:

• Energia Solar: Portugal continental tem áreas de baixo conflito suficientes para atingir mais de cinco vezes o objetivo de energia solar para 2030
• Energia Eólica: Até 70% do objetivo de energia eólica terrestre pode ser cumprido em locais de baixo conflito. Para atingir o restante, recomenda-se a aposta em reequipamento e sobreequipamento de turbinas mais antigas, garantindo que sejam respeitadas medidas rigorosas de mitigação.
• Rede e Sociedade: Os dados potenciam a orientação da modernização da rede para zonas de elevado potencial e baixo conflito, integrando o mapeamento de valores sociais e o envolvimento das comunidades.

Este documento foi elaborado também com o objetivo de complementar a informação técnica da equipa responsável pela Avaliação Ambiental Estratégica (AAE), atualmente em curso, que visa identificar as ZAER. A ZERO espera que o futuro plano setorial — resultado desta AAE — se possa inspirar na metodologia e nos resultados deste estudo para definir no território um sistema de classificações em gradiente, não binário, isto é, definirem-se desde zonas de aceleração (zonas de mais baixo conflito) até zonas interditas para a instalação de novos projetos (zonas de mais alto conflito), identificando as áreas de conflito intermédio que necessitariam de estudos de impacte ambiental detalhados para cada caso.

Ambição renovável exige equilíbrio entre produção, consumo e proteção da natureza

Embora o foco do estudo seja a produção renovável centralizada – focando-se nas metas de 10,4 GW de eólico e 15,1 GW de solar até 203 – a ZERO recorda que as metas de energia renovável descentralizada para 2030 (5,7 GW) não só poderiam ser mais ambiciosas como necessitam de maiores apoios públicos para efetivar a sua implementação. Adicionalmente, importa sublinhar que uma estratégia que incida na produção de energia renovável deve ser acompanhada por uma estratégia com enfoque no consumo dessa energia – através de uma necessária estratégia industrial verde e estratégia de promoção da mobilidade suave.

Francisco Ferreira, Presidente da Direção da ZERO, afirma: “Portugal encontra-se numa encruzilhada no caminho para reduzir o uso de combustíveis fósseis. Por um lado, precisa de grandes esforços de descarbonização, onde a eletrificação é um elemento essencial a assegurar por fontes renováveis. Para tal são necessários investimentos que passam também por projetos centralizados de produção renovável que, no entanto, não coloquem em causa a coesão territorial, a aceitação das populações e a necessidade de restaurarmos a natureza. No país, várias centrais solares de grande dimensão têm gerado forte contestação e mobilização popular em muitos aspetos, resultado da seleção de áreas com fortes impactes ambientais e sociais. Este estudo constitui um contributo muito importante para ultrapassar estes conflitos, conciliando produção de eletricidade renovável com o respeito pela paisagem, biodiversidade e populações locais, apontando diretrizes e condições regulatórias para se atingir um desejável equilíbrio.”

Elif Gündüzyeli, Diretora do Programa de Energia Renovável para a Europa da TNC, refere: “À medida que Portugal lidera as ambições europeias de energias renováveis, pode também ser um líder ao mostrar que a ambição climática e a proteção da natureza podem andar de mãos dadas. O Guia de Smart Siting complementa o trabalho existente no país, demonstrando como a ciência rigorosa, o mapeamento transparente e o envolvimento genuíno podem acelerar as renováveis enquanto salvaguardam o que mais importa. Este Guia estabelece um precedente para o desenvolvimento de energia com impacte positivo na natureza em toda a Europa, para ser utilizado e replicado por diversos intervenientes.”

Um guia para ajudar decisões e evitar conflitos na transição energética

Com este Guia, Portugal poderá reforçar a sua capacidade de converter a urgência da descarbonização numa oportunidade para um verdadeiro ordenamento do território, onde a proteção dos ecossistemas e o bem-estar das populações não são obstáculos a uma transição energética mais rápida e justa. Com as sugestões deste trabalho, nomeadamente na definição das Zonas de Aceleração de Energias Renováveis, trabalho que está em curso, a ZERO e a TNC esperam dar um contributo significativo para a implementação da legislação europeia e nacional relativa à implementação de fontes renováveis.