Ministra do Ambiente deve participar e assumir liderança na Conferência pelo fim dos combustíveis fósseis

ZERO apela à representação portuguesa ao mais alto nível em Santa Marta na Colômbia

A ZERO defende que Portugal deve assegurar uma representação ao nível ministerial na Primeira Conferência Internacional sobre a Transição Justa para o Fim dos Combustíveis Fósseis, que decorrerá em Santa Marta, Colômbia, entre 24 e 29 de abril de 2026 – incluindo um segmento de alto nível nos dias 28 e 29 de abril.

Num contexto marcado pelo agravamento dos impactos climáticos, pela instabilidade geopolítica e pela crescente fragmentação internacional, esta conferência representa uma oportunidade decisiva para definir o rumo global para a eliminação progressiva dos combustíveis fósseis, de forma justa e devidamente financiada, contribuindo para a definição de um roteiro global, com calendários claros, para a eliminação justa dos combustíveis fósseis com base em três pilares: ultrapassar a dependência económica, transformar os padrões de oferta e procura e fazer avançar a cooperação internacional e a diplomacia climática, tendo em vista a 31.ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas das Alterações Climáticas – COP31.

Acresce que, no caso português, a transição energética assume uma relevância estratégica crucial. A elevada dependência de importações de combustíveis fósseis expõe o país à volatilidade dos preços internacionais do petróleo e do gás, com impactos diretos na economia e no custo de vida. Assim, Portugal tem toda a vantagem em acelerar o abandono dos combustíveis fósseis, reforçando a sua autonomia energética, promovendo fontes renováveis endógenas e reduzindo a sua vulnerabilidade a choques externos, ao mesmo tempo que cumpre os seus compromissos climáticos.

Importa ainda mencionar que esta iniciativa surge como um passo determinante por parte de um conjunto de países com elevada ambição climática, incluindo Portugal, no sentido de iniciar de forma concreta e coordenada esse processo, face à ausência de consenso na COP30 relativamente ao abandono dos combustíveis fósseis. Trata-se, assim, de um momento crítico para transformar compromissos políticos em ações efetivas, contribuindo para desbloquear impasses e acelerar a transição energética global.

A participação de altos representantes governamentais é, por isso, essencial para garantir a relevância política das decisões a tomar. Países como Espanha e França já confirmaram a presença ao mais alto nível, demonstrando o seu compromisso com a liderança na ação climática internacional. Portugal, enquanto membro fundador da Aliança para Além do Petróleo e do Gás (Beyond Oil and Gas Alliance – BOGA), tem igualmente responsabilidades acrescidas neste domínio.

O facto de Portugal não vir a ser representado por responsáveis políticos, nesta primeira conferência para a definição de um roteiro global para o abandono dos combustíveis fósseis, constituiria um sinal negativo e enfraqueceria não só a posição nacional, como também a capacidade da União Europeia de afirmar uma visão ambiciosa e coerente nesta matéria. No atual momento de crise económica, climática e ecológica, o Governo português deve participar de forma ativa e ao mais alto nível, sublinhando que a conferência constitui uma oportunidade estratégica para Portugal reforçar o seu papel na liderança europeia da ação climática e contribuir para uma transição energética global, sustentável e alinhada com os objetivos do Acordo de Paris.

O presente momento exige liderança política, visão estratégica e compromisso internacional, de forma a garantir que a transição energética seja justa, equitativa e eficaz para todos.