ZERO alerta: crianças expostas a níveis preocupantes de poluição junto às escolas em Lisboa

Hoje, 1 de junho, Dia Mundial da Criança, a ZERO revela os resultados da campanha de qualidade do ar realizada na envolvência de 15 escolas em Lisboa

A ZERO realizou, pela primeira vez, uma campanha de avaliação da qualidade do ar na envolvente de 15 escolas em Lisboa (lista abaixo), através da medição de dióxido de azoto (NO₂). Para esta campanha foram utilizados tubos de difusão, da Gradko Internacional, instalados durante cerca de 3 semanas nos locais referidos, e posteriormente enviados para análise. Embora os valores-limite fixados na legislação se refiram a médias anuais, os resultados apresentados na tabela abaixo e no mapa interativo disponível no site da ZERO constituem, ainda assim, indicadores extremamente preocupantes.

A ZERO alerta que, de acordo com os resultados obtidos, nenhuma área envolvente das escolas cumpre o valor máximo recomendado pela Organização Mundial de Saúde (OMS). Ou seja, todos os ambientes escolares analisados apresentam concentrações de NO₂ acima da concentração média anual considerada saudável para exposição prolongada, 10 µg/m³.

Com exceção da Escola Dona Filipa de Lencastre, que está no limite da nova legislação europeia, todas as escolas ultrapassam também o valor limite de 20 µg/m³, definido na Diretiva da Qualidade do Ar – que entrará em vigor em 2030. A ZERO sublinha que três das 15 escolas registam valores superiores a 40 µg/m³, o atual limite legal em vigor, que nos últimos anos tem sido recorrentemente ultrapassado na Avenida da Liberdade¹.

Os valores obtidos nesta campanha foram comparados com os valores registados pelas estações de monitorização de qualidade do ar geridas pela Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo (CCDR-LVT), disponibilizados no site oficial da Qualar, no mesmo período. Quatro escolas apresentam níveis que se situam entre estações de tráfego e de fundo e as restantes escolas valores superiores à média das estações de tráfego. É de notar que nenhuma das estações oficiais de monitorização em Lisboa — nem de tráfego nem de fundo — regista concentrações compatíveis com os valores recomendados pela OMS. Em conjunto, estes resultados que devem ser vistos com precaução dado que o método de amostragem pode sobrestimar as concentrações avaliadas, mostram que a poluição do ar está presente de forma generalizada nos locais analisados, sugerindo que este é um problema estrutural em grande parte da cidade de Lisboa.

Uma das principais conclusões da campanha é a relação direta entre o tráfego rodoviário à entrada das escolas e as concentrações de NO₂. Observam-se valores entre 37–58 µg/m³ em escolas com 5 a 6 vias de circulação na faixa de rodagem de entrada, 21–41 µg/m³ em escolas com 2 a 4 vias, e 20–30 µg/m³ em escolas com 1 via. Estes resultados sugerem que quanto maior o tráfego automóvel, maiores as concentrações de NO₂, e contribuem para explicar como a Escola Dona Filipa de Lencastre, que tem apenas uma via na faixa de rodagem e uma zona ampla à entrada da escola, apresenta os resultados mais baixos de 20,2 µg/m³. Por oposição, o Colégio Cesário Verde, localizado na Av. Infante Dom Henrique com 6 vias de trânsito, foi a escola com maior concentração de NO₂ captada, de 57,8 µg/m³. Por fim, a ZERO lembra que, para além do NO₂, os veículos a combustão emitem partículas inaláveis e finas (PM10 e PM2,5, respetivamente), monóxido de carbono, compostos orgânicos voláteis e outros poluentes, sendo alguns deles precursores da formação de ozono troposférico.

As crianças são particularmente vulneráveis à poluição atmosférica

A evidência científica é clara quanto ao impacto da poluição do ar na saúde das crianças. De acordo com a Agência Europeia do Ambiente (EEA), as crianças são particularmente vulneráveis à poluição atmosférica desde a vida intrauterina até à adolescência, devido ao seu organismo em desenvolvimento, maior taxa de respiração e maior exposição ao ar junto ao solo, onde alguns poluentes são mais concentrados. A poluição do ar está associada a efeitos graves na saúde infantil, incluindo baixo peso à nascença, infeções respiratórias, agravamento da asma, redução da função pulmonar e impactos no desenvolvimento ao longo da vida. De acordo com a mesma Agência, estima-se que a poluição do ar seja responsável pela morte de 1200 crianças na Europa, todos os anos. A exposição ao tráfego automóvel, em particular, é uma das principais fontes destes riscos em ambientes urbanos, como os espaços envolventes às escolas, aos quais as crianças estão expostas todos os dias.

Autarquias devem agir: implementação de ruas escolares e redução de trânsito é essencial

As autarquias devem agir com urgência: para cumprir os limites legais, a Câmara de Lisboa e todas as outras autarquias, têm menos de quatro anos para assegurar que as concentrações de dióxido de azoto e de outros poluentes não ultrapassam o valor limite definido para 2030, e que a qualidade do ar em Lisboa é no país se aproxima rapidamente dos valores recomendados pela OMS. A redução do tráfego motorizado é uma medida essencial para garantir ambientes educativos saudáveis e seguros, paralelamente que se fomente a mobilidade ativa e transporte público escolar para as crianças.

A ZERO apela à implementação sistemática de Ruas Escolares permanentes— ruas na envolvência de escolas com restrição total ou parcial ao tráfego motorizado, especialmente nos horários de entrada e saída das crianças. Em vários países europeus (Espanha, Itália, França, Reino Unido, Polónia, Áustria, Alemanha, Bélgica, Países Baixos, entre outros) já existem milhares de exemplos com benefícios comprovados para a comunidade escolar e para a vizinhança: redução do ruído associado ao tráfego, e nalguns casos, redução das concentrações de dióxido de azoto,, aumento da segurança nas deslocações a pé e de bicicleta, e reforço da mobilidade ativa e da autonomia das crianças. Estas intervenções contribuem ainda para a melhoria da vida do bairro, com a criação de espaços mais verdes e de convívio e, em alguns casos, para a mitigação do efeito de ilha de calor, com reduções de temperatura que podem atingir até 5 ºC face às ruas envolventes, como demonstrado por estudos recentes sobre ruas escolares em Paris.

No âmbito da divulgação da campanha de qualidade do ar e do apelo à implementação de Ruas Escolares, a ZERO, com o apoio da Bicicultura e da Câmara Municipal de Lisboa, cria hoje uma Rua Escolar temporária em frente ao Colégio Pestalozzi, onde estes resultados são apresentados e debatidos com entidades responsáveis e comunidade escolar. Durante este período, as crianças podem usufruir do espaço público em segurança e com menor exposição aos poluentes do tráfego automóvel.

Tabela 1 – Listagem de escolas e respetivas concentrações de NO₂ detetadas durante o período de exposição.