Portugueses do Pacto Climático Europeu e ZERO apelam ao Governo que lares, escolas e centros de saúde sejam equipados para o calor

No Dia Europeu das Vítimas da Crise Climática, embaixadores do Pacto em Portugal e a ZERO apelam às autoridades que implementem as medidas previstas nos planos municipais. “O calor extremo é uma emergência de saúde pública”, afirmam os subscritores da carta aberta dirigida ao primeiro-ministro e às autarquias. O documento, que conta com o apoio de diversas organizações da sociedade civil, será entregue a Luís Montenegro no dia 15 de julho numa ação de rua à porta do Campus XXI, sob o mote “Lisboa não é uma sauna!”.

A rede portuguesa de embaixadores do Pacto Climático Europeu, em conjunto com a associação ambientalista ZERO, vão apelar ao Governo e às autoridades locais em todo o país que invistam na climatização de edifícios que servem pessoas de risco, como lares, escolas ou centros de saúde. Coberturas verdes, pavimentos permeáveis e sistemas de ventilação natural são medidas propostas na carta aberta que tem Luís Montenegro como primeiro destinatário (ver Carta Aberta em anexo).

A criação de uma rede nacional de refúgios climáticos – espaços urbanos, privados ou públicos, que funcionem como abrigos durante períodos de calor extremo –, mecanismos de proteção direta das populações vulneráveis e o aumento das áreas verdes e de sombra nas cidades, são medidas propostas na carta. O documento será entregue ao primeiro-ministro na sede do Governo, no Campus XXI em Lisboa, às 9:30 da manhã de 15 de julho, Dia Europeu das Vítimas da Crise Climática. Num momento simbólico, os participantes irão envolver-se em toalhas no meio da rua e levantar cartazes com a mensagem “Lisboa não é uma sauna!” (ver Programa da Ação de Rua em anexo).

Com esta ação, Portugal associa-se à campanha #citiesnotsaunas promovida pela CAN Europe (Climate Action Network Europe), a maior coligação europeia de ONG dedicada a combater as alterações climáticas. O documento de alerta para a necessidade de acelerar as medidas de adaptação ao calor extremo, dirige-se, para além do primeiro-ministro, à ministra do Ambiente e Energia, à ministra da Saúde, ao ministro das Infraestruturas e Habitação e ao presidente da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP). 

Riscos de saúde elevados

“O calor extremo é uma emergência de saúde pública: é urgente implementar as medidas previstas para proteger as populações vulneráveis em lares, escolas e centros de saúde”, afirma Bárbara Maurício da associação ambientalista ZERO e coordenadora nacional do Pacto Climático Europeu. “Só em 2026 e até ao momento, Portugal já foi vítima de seis ondas de calor, nos quais idosos, crianças, trabalhadores ao ar livre, sem-abrigo, pessoas com doenças respiratórias e cardiovasculares e famílias que vivem em habitações ineficientes enfrentaram riscos de saúde muito elevados, com subidas expressivas da taxa de mortalidade”. 

O apelo às autoridades é dividido em seis pontos: “⁠Centralizar e disponibilizar publicamente a informação relativa aos calendários de execução dos Planos Municipais de Ação Climática”, “Proteger as populações mais vulneráveis”, “Criar uma rede nacional de refúgios climáticos”, “Aumentar significativamente as áreas verdes e o sombreamento nas cidades”, “Adaptar edifícios e espaço público” e “Criar um mecanismo financeiro de apoio à implementação dos planos municipais de adaptação climática”. 

De acordo com a Organização Mundial da Saúde, a mais recente onda de calor que também assolou o território nacional, causou mais de 1.300 mortes no continente europeu desde o dia 21 de junho. 

Este apelo conjunto da ZERO e dos embaixadores do Pacto Climático Europeu insere-se nas comemorações oficiais na União Europeia do Dia das Vítimas da Crise Climática Mundial, que se assinala a 15 de julho. Esta data instituída pelo Parlamento Europeu decorre este ano sob o lema “Construir Resiliência para Proteger Pessoas e Comunidades”. A homenagem às vítimas do aquecimento global associa-se à promoção de medidas de prevenção e de resposta aos impactos das alterações climáticas.

Sobre o Pacto Climático Europeu

O Pacto Climático Europeu é uma iniciativa central do European Green Deal promovido pela União Europeia. O seu objetivo é mobilizar as comunidades na Europa para os investimentos, atividades e processos que sejam progressivamente menos dependentes dos combustíveis fósseis e da emissão de outros gases com efeito de estufa, promovendo a transição para modos de vida mais seguros e saudáveis e para uma economia sustentável.