ZERO alerta: aposta europeia na eletrificação deixa sem justificação a expansão das redes de distribuição de gás

Produção local de Hidrogénio e distribuição de Biometano sustentável devem substituir gás fóssil num quadro de redução acentuada do consumo até 2040

A ZERO – Associação Sistema Terrestre Sustentável entregou à Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE) o seu parecer sobre o Plano de Desenvolvimento e Investimento da Rede de Distribuição de Gás para 2027-2031 (PDIRD-G 2026), cuja consulta pública terminou no passado dia 4 de agosto, recomendando que o regulador emita parecer desfavorável às componentes de investimento destinadas a expandir a rede e a angariar novos consumidores de gás fóssil nos setores residenciais de serviços e da indústria ligeira.

Para a ZERO, as propostas em consulta pública, que envolvem 350,5 milhões de euros a aprovar, continuam ancoradas numa lógica de expansão que contraria a orientação europeia para a eletrificação, carece de fundamentação quando invoca “grandes consumidores” industriais, e avança na preparação das redes para hidrogénio.

Plano de ação para eletrificação espera duplicar participação da energia elétrica para 46% do total

A Comissão Europeia iniciou recentemente o processo de elaboração de um plano de ação para a eletrificação, reforçando a orientação estratégica da União Europeia para a eletrificação direta, com base em eletricidade renovável, como principal vetor de descarbonização dos edifícios, dos serviços e de grande parte da indústria, prevendo duplicar a participação da eletricidade no total da eletricidade até 2040, atingindo os 32% do consumo final de energia em 2030 e os 40% em 2035. Este contexto torna ainda mais evidente o desalinhamento das propostas em consulta: a Floene aloca 56% do investimento previsto a desenvolvimento e expansão de rede, a REN Portgás 67% e a Sonorgás 70%. Para a ZERO, apostar na expansão da rede de gás numa altura em que a política europeia aponta para a eletrificação cria risco de dependência tecnológica e atrasa a adoção de soluções mais eficientes, como bombas de calor, equipamentos solares térmicos ou redes de partilha de calor.

Novas Indústrias não exigem expansão das redes de gás e devem localizar-se em zonas que já disponham de infraestruturas

A ZERO contesta também a utilização nas propostas de expansão das redes de gás de referências genéricas a “clientes industriais”, “grandes consumidores” ou “Indústria Grande Consumo” para justificar novos investimentos. As propostas não identificam os setores económicos, os usos finais de energia nem os perfis de consumo das novas unidades, nem demonstram que estes consumos não possam ser satisfeitos por eletrificação direta ou por outras soluções renováveis mais eficientes. A ZERO defende que qualquer investimento na expansão da rede de gás para satisfazer consumos industriais inevitáveis deverá ser condicionado à apresentação de uma análise comparativa de alternativas e só ponderado quando se demonstre, de forma transparente e verificável, tratar-se de usos difíceis de eletrificar, compatíveis com o Plano Nacional de Energia e Clima 2030 e o Roteiro para a Neutralidade Carbónica 2050, e sem possibilidade de localização numa zona industrial já infraestruturada. 

O Regulamento Europeu para a Aceleração Industrial deverá contribuir para a formação de condomínios industriais em áreas já infraestruturadas pelo que os casos em que uma unidade industrial que não tenha alternativa ao gás tenha de se localizar fora dessas áreas será residual.

Hidrogénio para Indústria deve ser produzido localmente e não ser injetado nas redes de gás 

Quanto ao hidrogénio, a ZERO manifesta a sua oposição, por razões de eficiência energética, à injeção nas redes de distribuição de gás de hidrogénio verde produzido longe das unidades industriais que o poderão consumir, e rejeita a prática de dedicar eletrolisadores à produção de hidrogénio exclusivamente para as redes de gás. O hidrogénio produzido com eletricidade renovável deve ser reservado aos setores onde a eletrificação direta não é viável, como certos processos industriais de alta temperatura, e o seu papel nas redes de distribuição deve ser muito limitado e transitório — nunca promovido como solução para aquecimento residencial ou pequenos consumos nos serviços ou na indústria, pelo que não se justificam investimentos de monta para adaptar as redes de distribuição à injeção de Hidrogénio.

A ZERO recomenda que a ERSE emita parecer desfavorável à aprovação das componentes de investimento em expansão de rede orientadas para novos consumidores de gás fóssil, em particular nos segmentos residencial e terciário, e que seja dada prioridade apenas a investimentos indispensáveis: segurança, redução de fugas de metano, digitalização essencial e integração criteriosa de biometano sustentável em usos comprovadamente difíceis de eletrificar