COP17 – Conferência sobre Combate à Desertificação começa amanhã; ZERO alerta para situação em Portugal

17ª Conferência das Partes da Convenção das Nações Unidas de Combate à Desertificação decorre de 17 a 28 de agosto, em Ulaanbaatar, na Mongólia; 71% de Portugal continental apresenta suscetibilidade moderada, alta ou muito alta à desertificação

Tem início amanhã, 17 de agosto, e prolonga-se até 28 de agosto, em Ulaanbaatar, na Mongólia, a 17.ª Conferência das Partes (COP17) da Convenção das Nações Unidas de Combate à Desertificação (CNUCD/UNCCD). Sob o lema “Restoring Land. Restoring Hope.” – “Restaurar a Terra. Restaurar a Esperança”, a conferência reúne as 197 Partes da Convenção, sociedade civil, cientistas e representantes dos setores diretamente ligados à gestão da terra.

Num contexto em que até 40% da superfície terrestre do planeta está afetada pela degradação das terras, a ZERO considera que a COP17 deve acelerar a passagem dos compromissos à execução. Em particular, é urgente substituir uma política de reação às secas por uma política de prevenção, preparação e aumento da resiliência dos territórios, protegendo solo, água, biodiversidade e capacidade produtiva.

COP17 deve conseguir o que a COP16 não conseguiu: avançar na resposta global à seca

Uma das principais questões políticas em Ulaanbaatar será a governação internacional da seca. A COP16, realizada em Riade em 2024, terminou sem acordo sobre o modelo a adotar, ficando para a COP17 a negociação de um quadro global ou protocolo para uma gestão mais proativa da seca e a definição do seu grau de vinculação.

Para a ZERO, as secas não podem continuar a ser tratadas sobretudo como emergências a que se responde quando os impactos já ocorreram. É necessário investir antecipadamente na saúde dos solos, retenção e uso eficiente da água, recuperação dos ecossistemas, alerta precoce e adaptação da agricultura e do território, integrando a seca nas políticas de desenvolvimento, segurança alimentar e hídrica, clima e biodiversidade.

Das metas à implementação e financiamento

A COP17 deverá concentrar-se em quatro prioridades:

• Avançar num quadro internacional de prevenção e gestão das secas, com cooperação, planeamento, financiamento e preparação;
• Acelerar a recuperação de solos e ecossistemas degradados, incluindo sistemas agrícolas, agroflorestais e pastagens;
• Definir um quadro pós-2030 com objetivos mensuráveis e integrar a gestão do solo e da água;
• Garantir financiamento suficiente e maior coerência entre as Convenções do Rio sobre clima, biodiversidade e desertificação.

Portugal está longe de ser um país à margem do problema

A COP17 realiza-se no Ano Internacional das Pastagens e dos Pastores. Em Portugal, as pastagens representam cerca de um quinto da área continental e mais de metade da Superfície Agrícola Utilizada. Bem geridas, protegem o solo da erosão, favorecem a retenção de água, armazenam carbono e sustentam biodiversidade; o sobrepastoreio, a compactação e a perda de coberto vegetal aceleram a degradação.

Desertificação não significa transformar o território num deserto: é a degradação das terras em regiões secas pela interação do clima com as atividades humanas. As alterações climáticas aumentam o risco, mas a desertificação não é uma fatalidade. Más práticas de uso do solo e da água podem acelerá-la; políticas adequadas de agricultura, floresta, água e ordenamento podem preveni-la e ajudar a invertê-la.

O Relatório do Estado do Ambiente confirma a elevada exposição: 4,7% do território continental apresenta suscetibilidade muito elevada, 27,9% alta e 38,2% moderada. No total, cerca de 71% encontra-se nestas três classes.

Programa de Ação Nacional de Combate à Desertificação (PANCD) em revisão: Portugal tem de passar à ação

Em 2024, na COP16, a ZERO exigiu a avaliação do PANCD 2014-2024 e uma revisão com medidas concretas e financiadas. O Programa continua em revisão, com conclusão prevista para o final de 2026. O novo PANCD deve ter objetivos, metas, indicadores, calendário e financiamento e capacidade efetiva para orientar as políticas que determinam o uso do território.

É essencial articular desertificação, agricultura, regadio, água, florestas, biodiversidade, clima e ordenamento. Combater a desertificação não é simplesmente aumentar a oferta de água: é recuperar solos, reter água no território, adaptar culturas e atividades e assegurar que os usos respeitam as disponibilidades hídricas.

ZERO apela ao Governo para tornar o combate à desertificação uma verdadeira prioridade nacional

À entrada da COP17, a ZERO apela ao Governo para que:

• Assuma o combate à desertificação como prioridade nacional, ligada à adaptação climática;
• Conclua o PANCD com metas, indicadores, calendário e financiamento claros;
• Garanta coerência entre agricultura, regadio, água, floresta, biodiversidade, clima, energia e ordenamento;
• Proteja pastagens e sistemas agroflorestais e dê prioridade à saúde dos solos e à retenção de água;
• Defenda na COP17 uma gestão proativa das secas e articule o PANCD com as políticas climática, de restauro da natureza, solos e Política Agrícola Comum.

Prevenir a degradação do solo é muito mais eficaz do que recuperá-lo depois de perdida a sua fertilidade e capacidade de retenção de água. A COP17 deve acelerar essa mudança, no mundo e em Portugal.