No passado dia 16 de setembro, terminou o processo de consulta pública relativo à simplificação de licenças e procedimentos para empresas na área ambiental ou, mais comumente conhecido, o “simplex ambiental”. O objetivo proposto pelo governo seria agilizar processos e ganhar eficácia, mas, na perspetiva da ZERO, a presente proposta em nada resolve os problemas estruturais que hoje prejudicam processos mais céleres e transparentes. Será este simplex uma proposta que privilegia o ambiente ou um retrocesso? O que ficou aquém?
O que se destaca pela positiva? Estas são apenas algumas das perguntas que fizemos ao convidado deste episódio, Francisco Ferreira, Presidente da ZERO, onde também coordena as áreas das alterações climáticas, energia e mobilidade. Recomendações partilhadas neste episódio: – Portal das Consultas Públicas lançadas em Portugal: https://participa.pt/
