Alterações climáticas: COP23 desenhou um plano para maior ambição Portugal e a Europa têm de agir

Após um prolongamento dos trabalhos e negociações para permitir um entendimento em áreas relacionadas com o financiamento, chegou ao fim em Bona, já na madrugada de 18 de novembro, a 23ª Conferência das Partes da Convenção das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas (COP 23). Os países preparam-se para adotar um roteiro para o denominado Diálogo Talanoa (palavra fijiana para conversa). Trata-se de um processo que, em última instância, deverá aumentar a ambição das metas climáticas de todos os países para o ano 2030, após a próxima Cimeira do Clima, a realizar em dezembro de 2018, em Katovice na Polónia.

Dois meses antes, em outubro de 2018, será apresentado o relatório especial do Painel Intergovernamental para as Alterações Climáticas (IPCC) que envolve mais de 3 mil cientistas, sobre as ações necessárias para redução das emissões de gases de efeito de estufa (GEE), para evitarmos um aumento de temperatura não superior a 1,5 graus Celsius, em relação à época pré-industrial. Este relatório vai certamente mostrar quão longe estamos da trajetória desejável.

Nesta Cimeira em Bona, além do compromisso de discutir a forma de ampliar a ação climática, os países fizeram progressos modestos no desenvolvimento de um texto de negociação para o “Livro de Regras de Paris”, que inclui as diretrizes necessárias à implementação do Acordo de Paris. Ainda há muito trabalho a ser feito, já que as regras devem ser finalizadas no próximo ano para serem adotadas na próxima Cimeira em 2018.

Também se registaram progressos limitados nas questões concretas relacionadas com o financiamento climático e como lidar com os impactos catastróficos das alterações climáticas, como os que alguns países vulneráveis sofreram nos últimos meses. As decisões apenas aprovaram o processo para discutir estas questões, não definindo ainda as ações concretas, que voltaram a ser adiadas para 2018.

O roteiro do Diálogo Talanoa deve ajudar os países a superar o fosso entre o que se comprometeram a fazer e o que é necessário para manter o aumento da temperatura em níveis seguros. A União Europeia precisa de avançar e aproveitar ao máximo esta oportunidade, preparando tudo para aumentar o seu objetivo climático para 2030 através do desenvolvimento da nova estratégia carbono zero para 2050. É necessário fazer mais e muito mais rápido, na medida em que o ritmo atual das negociações não coincide com a urgência da ação climática, nem com a velocidade de transição energética para as energias renováveis e acessíveis a todos.

E Portugal?

Portugal é infelizmente um exemplo onde os impactes das alterações climáticas foram e estão a ser claramente visíveis, desde a magnitude dos incêndios florestais à seca severa e extrema que afeta o país. Por isso tem uma responsabilidade acrescida no esforço a desenvolver no combate às alterações climáticas. A ZERO e a OIKOS consideram muito positivo que o governo português se tenha comprometido internacionalmente, no quadro da “Powering Past Coal Alliance”, a encerrar as centrais térmicas a carvão de Sines e Pego até 2030, sendo que consideramos que é perfeitamente possível e desejável que tal aconteça até 2025, ou até antes. Portugal é felizmente um dos países do mundo com maior ambição climática ao assumir a vontade de ser neutro em carbono em 2050 e é importante que o roteiro que está a ser desenhado responda efetivamente a este objetivo e com a implementação de políticas com a maior brevidade possível. No plano internacional, sabemos da disponibilidade do país para a Europa assumir metas mais ambiciosas, para além dos 40% de redução entre 1990 e 2030, pelo que esperamos que possa em conjunto com outros países avançar politicamente com esta intenção. Também queremos salientar que na ação internacional, Portugal não se tem resumido à Europa, sendo desejável que o país reforce ainda mais o seu papel na cooperação no combate às alterações climáticas junto dos países em desenvolvimento.