Início » ZERO aplaude novo pacote de medidas acordado entre a Comissão, o Parlamento e o Conselho
União Europeia conseguiu finalmente chegar a acordo sobre como resolver o problema dos plásticos descartáveis.
Terminou já de madrugada o último trílogo referente ao debate europeu sobre a Diretiva sobre Plásticos de Uso Único. Após um processo ainda longo, a UE está hoje mais próxima de poder dar um contributo importante para reduzir a poluição por plásticos e de dar o exemplo ao resto do mundo sobre a urgência de reduzir a quantidade de plástico em circulação.
Contudo, não houve coragem de ir tão longe quanto era desejável, tendo o Conselho cedido ao lóbi do plástico, acabando por enfraquecer o acordo, nomeadamente não aceitando metas quantitativas de redução e alargando os prazos de muitas das medidas. Infelizmente os governos europeus continuam a não ouvir os cidadãos, que há muito desejam a introdução de medidas eficazes que permitam reduzir a poluição por plásticos.
A ZERO considera que é fundamental travar a cultura de usar e deitar fora, sendo para tal fundamental a transição de plástico descartável para soluções reutilizáveis. Contudo, esta transição não pode assentar apenas no esforço de mudança por parte dos cidadãos, mas tem que ser liderada pela ação política (com uma regulamentação clara nesse sentido) e pela assumpção das responsabilidades por parte de quem coloca os produtos no mercado.
As medidas incluídas no acordo final
Medidas que enfraquecem o acordo final
Contudo, o acordo fica aquém do que seria necessário em algumas áreas para verdadeiramente atacar de frente o problema dos plásticos descartáveis, nomeadamente:
Amanhã, dia 20 de dezembro espera-se que os Ministros do Ambiente da UE assinem a Diretiva, que terá dois anos para poder ser transposta para o direito de cada Estado Membro, devendo entrar em vigor, o mais tardar, no início de 2021.
Não sendo o acordo perfeito, a ZERO considera que são dados passos muito importantes para atacar o problema da poluição causada pelos plásticos descartáveis. Contudo, a implementação será a chave.
Estas medidas são aplicáveis a todos os plásticos descartáveis listados nos Anexos da Diretiva, incluíndo os bioplásticos e os plásticos biodegradáveis.
A ZERO apela a que o Governo Português defina objetivos ambiciosos e inicie a implementação desta Diretiva com urgência, indo ao encontro da opinião pública portuguesa e europeia, que é claramente favorável a uma ação clara de redução da poluição por plásticos.
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