Portugal usou apenas 7,7% dos fundos regionais e de coesão para a ação climática

Projeto LIFE Unify que tem a ZERO como parceira analisou a utilização de fundos europeus na ação climática.

A transição para a neutralidade carbónica é uma necessidade urgente e exigente que obriga a investimentos significativos em diversas áreas, incluindo na eficiência energética e nas energias renováveis, áreas essenciais também para garantir uma recuperação económica sustentável da crise atual. No entanto, o relatório “Climate and energy transition: the untapped potential of EU funds”(Transição climática e energética: o potencial inexplorado dos fundos da UE), elaborado no âmbito do Projeto LIFE Unify, mostra como os países da União Europeia (UE) pouco usam os fundos de desenvolvimento regional da UE existentes para esse fim. Com o orçamento da UE em melhor posição para apoiar a recuperação económica, os Estados-Membros devem fazer da ação climática uma prioridade na sua utilização para uma recuperação ambiental e económica dos países, para um futuro muito mais sustentável e equilibrado.

De acordo com o relatório, os Estados-Membros têm sido lentos em apoiar os seus compromissos climáticos com os fundos europeus, tendo mobilizado apenas 9,7% dos Fundos de Coesão e Desenvolvimento Regional da UE para o período 2014-2020 para financiar infraestruturas de energia limpa. Torna-se assim necessário que os países revejam urgentemente a forma como gastam o futuro orçamento da UE para 2021-2027. Para atingirem a neutralidade carbónica os países devem realizar investimentos de longo prazo que possam estimular a recuperação económica sustentável.

Portugal foi o utilizador dos fundos da política de coesão com maior percentagem destinada a investimentos em infraestruturas públicas (cerca de 85% dos fundos). No entanto, à semelhança da maioria dos seus parceiros europeus, a sua utilização para apoiar os seus compromissos na ação climática tem sido reduzida, tendo utilizado apenas 7,7% dos fundos no investimento em energias renováveis, eficiência energética e em investigação e inovação.

Assim, o país precisa de direcionar mais fundos para diversas áreas que lhe trarão maior sustentabilidade ambiental, económica e laboral para todo o território, com maiores benefícios para zonas que atualmente não têm tantas oportunidades, nomeadamente:

• Energias renováveis: a continuidade na aposta neste setor é fundamental, principalmente em sistemas de menor dimensão que são facilmente aplicáveis nos locais de consumo ou próximo dos mesmos, e facilmente aplicáveis em todo o território.
• Mobilidade elétrica: apesar dos desenvolvimentos existentes nesta área, são ainda necessários investimentos significativos para que este setor dê um contributo significativo para o combate às alterações climáticas.
• Adaptação às alterações climáticas: as mudanças no clima já se estão a verificar e os fenómenos extremos a intensificar. Esta é assim outra área prioritária de aplicação dos fundos europeus, para que os municípios e as regiões possam implementar medidas para aumentar a sua resiliência a estas mudanças, algumas com custos muito elevados.
• Economia circular: Portugal tem uma pegada ecológica significativa, pelo que conseguir a redução da utilização de materiais na produção e consumo de bens e aumentar a sua circularidade na economia é outra área que requer a aplicação de fundos europeus, para se conseguir uma alteração efetiva no tecido produtivo do país e concretizar esta reutilização e redireccionamento de materiais para outros usos a uma escala com benefícios ambientais significativos.

O relatório agora divulgado pretende identificar as principais áreas onde os vários países devem investir mais para terem um combate efetivo à crise económica provocada pelo coronavírus e na resposta aos compromissos com a ação climática. Uma correta aplicação dos fundos tem capacidade de gerar trabalho mais distribuído, para mais agentes económicos, de maior e menor dimensão, tornando assim a recuperação económica mais justa e com várias linhas de atuação com capacidade de trazer empregos para regiões normalmente mais desfavorecidas a este nível.

Markus Trilling, Coordenador de Políticas Financeiras e de Subsídios da Rede Europeia de Ação Climática (CAN-Europe) afirma:

“Os investimentos direcionados na luta contra as mudanças climáticas contribuiriam para a recuperação europeia. Para isso, os futuros fundos da UE devem dar prioridade aos investimentos em infraestruturas que catalisam a descarbonização de todos os setores da economia, como a energia eólica e solar, a eficiência energética, e mobilidade e agricultura sustentáveis. Isso trará o estímulo económico sustentável a longo prazo, tornando as nossas sociedades resistentes a sobressaltos futuros.”

Francisco Ferreira, Presidente da Direção da ZERO afirma: “Portugal, para alcançar o objetivo de neutralidade carbónica deve redirecionar mais os fundos da UE para a ação climática. Fazer isso é a melhor maneira de impulsionar a recuperação da economia.”

Ao contribuir para a recuperação económica dos países da UE, o próximo orçamento para 2021-2027 deve aumentar seu foco na ação climática muito mais do que está hoje, dedicando 40% à atuação nesta área. Deve garantir-se mais apoio à eficiência energética e aos projetos de energias renováveis, edifícios e mobilidade. Isso é necessário para permitir que a UE, e particularmente as suas regiões menos desenvolvidas, implementem o objetivo de neutralidade carbónica acordado pelos chefes de estado e de governo da UE no ano passado e que o bloco atinja uma nova meta climática para 2030 substancialmente maior.

Parceiros do Projeto:

República Checa: Centre for Transport and Energy (CDE), Croácia: DOOR, Dinamarca: D92, Estónia: Estonian Fund for Nature, França: RAC France, Alemanha: Germanwatch, Polónia: Institute for Sustainable Development, Portugal: ZERO, Eslovénia: FOCUS, Espanha: Birdlife Spain.

Nota:

• A coordenação do Projeto Unify a nível da UE é assegurada pela Rede Europeia de Ação Climática (CAN-Europe).

A Rede Europeia de Ação Climática (CAN-Europe) é responsável pela coordenação do projeto e sua replicação em outros Estados-Membros da UE.

Link para o relatório EU Funds aqui.