Levantamento de amianto em escolas públicas apenas prevê o fibrocimento
ZERO e Movimento Escolas Sem Amianto (MESA) preocupados com existência de outros materiais contendo amianto não mapeados nas escolas
O levantamento dos Materiais Contendo Amianto (MCA) nas escolas públicas para remoção dos mesmos, decorrente do Despacho n.º 6573-A/2020, foi realizado de forma muito incompleta, focando-se essencialmente no fibrocimento (telhas) e deixando de fora muitos outros materiais que também contêm amianto e que, assim, permanecem um risco para a saúde de toda a comunidade escolar.
Em concreto, na publicação do documento é referido ter sido levado a cabo “um exercício de diagnóstico e identificação das escolas públicas onde ainda se verifica a presença de coberturas constituídas por placas de fibrocimento com amianto na sua composição, do qual resultou uma lista de equipamentos escolares a intervencionar e que se identificam no anexo ao presente despacho.” Neste Despacho é no entanto indicado inicialmente que a “construção acelerada de escolas nas décadas de 80 e 90 do século XX, [era realizada] muitas vezes com recurso a projetos padrão e processos construtivos que integravam elementos prefabricados com amianto na sua composição”, sendo do conhecimento geral que o amianto foi incorporado em mais de 3.500 produtos desde os anos 60 e até 2005 em Portugal(até à data da sua proibição). Neste sentido, poderão existir outros materiais contendo amianto, entre os quais, mosaico vinílico, divisórias, teto falso, que podem ser consultados na lista de materiais(1) potencialmente contendo amianto da Autoridade para as Condições de Trabalho (ACT).
A ZERO questionou o Ministério da Educação e o Ministério da Coesão Territorial sobre o levantamento dos materiais potencialmente contendo amianto não tendo ainda obtido resposta. Desta forma, e sem uma correta avaliação prévia de todos os materiais que contêm amianto, as obras que já foram realizadas para a remoção deste material perigoso nas escolas podem ter deixado ficar outros materiais contendo amianto, eventualmente mais perigoso do que o próprio fibrocimento.
“Temos recebido informação de laboratórios que estão nas escolas durante as remoções que encontram outros materiais contendo amianto e que notificam as entidades competentes, sendo que os materiais são retirados ou não mediante disponibilidade financeira. O Despacho não refere quais os laboratórios que realizaram as avaliações das escolas que permitiram concluir que apenas o fibrocimento continha amianto. Sabemos que existem outros materiais, simplesmente não estão listados, logo não estão a ser geridos ou monitorizados. Será necessário identificar a sua perigosidade para proteger os utilizadores”, refere Íria Roriz Madeira, membro da ZERO.
A associação e o movimento realçam que não compete ao governo ou às escolas a identificação destes materiais, mas sim aos laboratórios acreditados para o efeito para que se possa proceder a um levantamento sério e rigoroso.
“A comunidade escolar está preocupada com esta situação e questiona-nos se existe risco de saúde na permanência nas escolas. Questiona-nos quais os materiais que podem conter amianto e qual a sua perigosidade. Estão preocupados pois passam o dia dentro de salas que podem ter materiais com amianto”, remata André Julião, fundador e coordenador do Movimento de Escolas Sem Amianto (MESA).
Face ao exposto, a ZERO e o MESA estão obviamente preocupados com a resolução deste assunto, considerando que o levantamento deve ser completo de forma a que se possa identificar e gerir os materiais contendo amianto nas escolas. Urge encerrar este tema para que o espaço escolar fique isento deste material tóxico e cancerígeno, deixando finalmente a comunidade em segurança no seu local de trabalho e aprendizagem.
(1) Exemplo Materiais contendo amianto, fonte ACT: