Início » Chegou a hora de apoiar ainda mais o transporte público e construir soluções resilientes sem combustíveis fósseis
ZERO propõe medidas de curto e longo prazo para a crise energética que encarece os combustíveis rodoviários
Com os sucessivos aumentos dos preços da energia e dos combustíveis, agravados pela invasão da Ucrânia pela Rússia e com as medidas que o Governo tem anunciado para reduzir o impacto nos portugueses, a ZERO vem lançar o aviso para que não se perca de vista o objetivo da descarbonização, a única solução definitiva para dotar o país de segurança energética e estabilizar os preços em valores comportáveis e, em simultâneo, remover definitivamente a dependência dos combustíveis fósseis, procurando salvaguardar sempre a população mais vulnerável.
A ZERO tem sempre pugnado por uma verdadeira descarbonização, com medidas transparentes e abrangentes, existindo um conjunto de políticas públicas que a curto e médio prazo que, além de beneficiarem a população portuguesa, mantêm a coerência com os objetivos a longo prazo de descarbonização, com o qual a União Europeia e Portugal se comprometeram.
A Zero defende que uma resposta imediata a esta crise deve passar por medidas de curto prazo que incentivem uma menor utilização dos combustíveis fósseis e que protejam os agregados mais vulneráveis.
Em concreto, defendemos o seguinte:
Equacionar temporariamente passes municipais e metropolitanos a metade do preço
É fundamental uma grande aposta na conquista de mais utilizadores para o transporte público, reduzindo temporariamente para metade o preço do passe para todos os utilizadores e promovendo melhores serviços. Face ao aumento previsível de passageiros nos transportes públicos, deverá ser aproveitada a oportunidade para um apoio extra nessa área, através de um reforço da capacidade e frequência e integração dos sistemas partilhados de mobilidade suave (ex. sistemas de bicicletas partilhadas) nos passes tão breve quanto possível, bem como a adoção de formas de transporte flexível (on demand) fora das áreas metropolitanas e fora dos horários e zonas normais nas áreas metropolitanas.
Revisão ou mesmo eliminação do Programa AutoVoucher
O programa atual favorece apenas a fração da população mais letrada em tecnologias e permite que existam benefícios nos postos com a aquisição de bens e serviços sem ser combustíveis, podendo para esse efeito ser utilizado mesmo sem aquisição de combustíveis e por não utilizadores do automóvel. A ZERO compreende que se tratou de uma solução expedita da parte do Governo, mas não está corretamente implementada. O programa AutoVoucher deverá ser revisto ou mesmo eliminado, passando o seu valor a ser utilizado preferencialmente no apoio ao transporte público coletivo, nomeadamente a oferta temporária de redução do preço dos passes.
Apoios prestados devem vir do sítio certo
A ZERO aceita os apoios extraordinários aos transportes públicos coletivos, táxis, TVDE e transportes de mercadorias por conta de outrem até 3,5 toneladas, mas apenas os relativos aos transportes públicos coletivos devem ser pagos pelo Fundo Ambiental, um programa vocacionado para a mitigação das alterações climáticas. Embora sejam necessárias medidas, não deverá ser um fundo que tem como missão o apoio a objetivos do desenvolvimento sustentável a suportar o consumo de combustível fóssil.
Não alterar o Imposto sobre Produtos Petrolíferos (ISP)
O Imposto sobre Produtos Petrolíferos (ISP) não deve ser alterado, aceitando-se apenas temporariamente o reembolso do excesso de receita com o IVA. A ZERO entende que alterações nos impostos como o ISP dificilmente serão politicamente reversíveis e recuperáveis no futuro, por implicarem serem utilizadas como um argumento de subida de impostos e por isso de mais difícil aplicação.
Reavaliação do congelamento da taxa de carbono
Reavaliação no final de junho da continuação do congelamento da taxa de carbono. Esta taxa, que já tinha sido congelada no final do ano passado, com a medida a vigorar até 31 de março e que agora foi prolongada, afeta o Fundo Ambiental que permite apoiar a mobilidade sustentável, colocando em causa projetos que poderiam ajudar Portugal a cumprir as metas a que se comprometeu e o aumento de receitas para apoio ao transporte público e aos investimentos na mobilidade sustentável.
No entanto, se Portugal pretende cumprir os objetivos a que se propôs, é necessário também aplicar medidas de longo prazo para a descarbonização continuar a ser uma prioridade fundamental. Já anteriormente a ZERO divulgou estudos que mostram claramente que os europeus são a favor de uma mobilidade sustentável, mas para tal é necessário:
Maiores apoios para a eletrificação de frotas
Devem existir maiores apoios para conversão das frotas existentes, sejam de transportes públicos ou táxis, mas também de veículos já em operação como os TVDE e os transportes de mercadorias por conta de outrem, até 3,5 toneladas.
Carregamento de veículos elétricos
Deve existir um forte investimento e aceleração na disponibilização de infraestruturas dedicadas ao carregamento de veículos elétricos, expandindo a rede por todo o país. Embora este investimento esteja previsto no Plano de Recuperação e Resiliência, o mesmo deverá ser antecipado e alargado.
Aposta das cidades na mobilidade suave e ativa
As cidades desempenham um papel fundamental na descarbonização e na melhoria da qualidade de vida e bem-estar de quem nelas reside ou as utiliza, pelo que o papel das autarquias na promoção de zonas sem emissões e de estímulo à atividade comercial no seu centro é fundamental. São assim necessários apoios concretos e prolongados no tempo à mobilidade suave e ativa (pedonal, uso da bicicleta).
Calendário para o investimento ferroviário
Apresentação do Plano Ferroviário Nacional e consequente investimento no mesmo para substituição do transporte individual e do avião em percursos de curta a média distância.
A ZERO está convicta de que, apesar dos desafios, esta é a verdadeira altura de atuar.
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