ZERO lança 1.º relatório sobre economia do Bem-Estar em Portugal

Do crescimento económico para uma economia focada nas pessoas respeitando os limites do planeta

Quando olhamos para vários indicadores globais ou aplicados à realidade portuguesa é fácil percebermos que há algo que não estamos a fazer bem.

Portugal é o 22.º país, entre 31 países europeus, no que diz respeito ao cumprimento dos objetivos do desenvolvimento sustentável e se toda a Humanidade consumisse recursos naturais como nós, já estaríamos a viver a crédito ambiental desde dia 7 de maio, com todas as implicações que tal acarreta em termos de pressão sobre o equilíbrio ambiental.

Sabemos que não podemos fazer mais do mesmo e esperar resultados diferentes.

Neste contexto, a ZERO, no final de 2021, organizou um conjunto de quatro workshops com a participação de 31 organizações/instituições de diferentes quadrantes da sociedade portuguesa, com o objetivo de refletir, em conjunto, sobre uma visão para Portugal em 2040 numa Economia do Bem-Estar. Deste trabalho de reflexão resultou o relatório que é hoje tornado público(1).

Esta iniciativa insere-se num trabalho mais vasto, iniciado em junho de 2021 com o webinar “O Caminho para uma Economia do Bem-Estar”, que contou com a presença de representantes da OCDE, da Wellbeing Economy Alliance a do Governo da Escócia, um dos países que já está a aplicar os princípios da Economia do Bem-Estar (2).

O objetivo último é que Portugal adira à parceria Governos para uma Economia do Bem-Estar. Esta rede conta já com países como a Escócia, a Irlanda, o País de Gales com o seu inovador Wellbeing of Future Generations Act, a Finlândia, a Islândia e ou a Nova Zelândia com o seu orçamento pelo Bem-Estar.

O momento certo para a economia do bem-estar!

O Pacto Ecológico Europeu (PEE) apresenta-se como a estratégia europeia para transformar a Economia da União Europeia (UE) numa Economia sustentável e implementar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030 no espaço da União. Tem como objetivo promover uma sociedade equitativa e próspera e uma economia eficiente no uso de recursos e competitiva, com zero emissões líquidas de gases com efeito de estufa em 2050. Pretende desacoplar o crescimento do uso de recursos, ao mesmo tempo que protege, conserva e promove o capital natural da UE.

Assim, com a sua nova visão para a União Europeia, o PEE surge como uma oportunidade que pode e deve ser aproveitada para transformar o nosso modelo de desenvolvimento económico e social numa Economia do Bem-Estar.

O que é uma Economia do Bem-Estar

Qual deve ser o propósito da Economia e o objetivo do investimento público? Esta é a questão fundamental colocada pela abordagem da Economia do Bem-Estar.

Será promover o bem-estar de todos e do planeta ou reagir a problemas imediatos mas, em larga medida, evitáveis? Será garantir uma sociedade onde a riqueza é, de base, redistribuída de forma mais equitativa ou pactuar com a acumulação da riqueza produzida nas mãos de uma minoria?

O modelo económico vigente, assente no objetivo do crescimento contínuo e na avaliação dos países a partir do PIB, tem consequências negativas diretas na sociedade e no ambiente expressas, por exemplo, na desigualdade social crescente, no sentimento de insegurança, no desrespeito pelos direitos humanos, nas alterações climáticas, ou na perda da biodiversidade.

A Economia do Bem-Estar procura estratégias a montante, desenhadas especificamente para responder às necessidades fundamentais e prioridades das pessoas, em vez de apostar em investimentos a jusante, com o objetivo de resolver ou minimizar os impactos negativos decorrentes de uma Economia focada no modelo atual de crescimento.

Trata-se de uma Economia que se centra em responder a 5 necessidades essenciais:

DIGNIDADE – todos têm o necessário para viver com conforto, segurança e felicidade

NATUREZA – o planeta é restaurado, equilibrado e saudável para todas as formas de vida

PROPÓSITO – promovendo instituições que servem o bem-comum e acrescentam valor real à vida das pessoas

JUSTIÇA – considerada em todas as suas dimensões, incluindo a redução das diferenças sociais

PARTICIPAÇÃO – os cidadãos participam nas decisões e estão integrados nas suas comunidades

O caminho para uma Economia do Bem-Estar em Portugal

Promover uma Economia do Bem-Estar em Portugal pode e deve ser um objetivo nacional, acompanhando o trabalho que países como a Escócia ou a País de Gales já estão a desenvolver.

Construindo sobre este contexto europeu (PEE; diferentes países que já estão a aplicar a abordagem do bem-estar) a ZERO promoveu um ciclo de reflexão envolvendo diferentes stakeholders da sociedade portuguesa na co-construção de uma visão de futuro partilhada sobre Portugal em 2040 numa Economia de Bem-Estar. Foram organizados quatro workshops online que contaram com a participação de 31 entidades de diferentes quadrantes da sociedade portuguesa.

Nos workshops foi debatida uma visão de futuro partilhada para Portugal em 2040 numa economia de Bem-Estar, o caminho para lá chegar com a identificação dos eixos estratégicos de intervenção, o papel do poder local e como monitorizar o processo até chegar à visão co-criada.

Esta iniciativa insere-se num trabalho mais vasto, iniciado em junho de 2021 com o webinar “O Caminho para uma Economia do Bem-Estar e tem como objetivo promover a adesão de Portugal à parceria Governos para uma Economia do Bem-Estar. Esta rede conta já com países como a Escócia, a Irlanda, o País de Gales, a Finlândia, a Islândia e a Nova Zelândia.

A visão para Portugal

“Em 2040, queremos que Portugal seja um país no qual todos possam viver vidas saudáveis e realizadas, independentemente de quem sejam ou de onde vivam e onde as decisões são participadas, inclusivas e transparentes. Que as pessoas vivam dignamente, conectadas e em harmonia com a natureza, reconhecendo e respeitando as interdependências e os limites. Que haja um sentido de comunidade, prosperidade e coesão em todas as regiões e respeito entre todos (gerações presentes e futuras) no nosso território e além-fronteiras.”

Os eixos estratégicos de intervenção

• Organização da sociedade
• Educação e capacitação
• Economia
• Trabalho
• Saúde
• Energia, edifícios e mobilidade
• Recursos naturais e território
• Instrumentos financeiros

Notas

• A ZERO agradece a colaboração de todas as entidades participantes, sendo que os resultados da reflexão conjunta apresentados no relatório “Economia do Bem-Estar: Uma visão para Portugal em 2040” são da exclusiva responsabilidade da Associação, não vinculando qualquer outra organização ou instituição. O relatório pode ser encontrado neste link em português – versão em inglês aqui.
• Link para o evento disponível online: