ZERO prescreve receita com medicamentos eficazes para debelar doenças causadoras de danos ao ambiente

“Simplex Ambiental” é sintoma de várias enfermidades que afetam o Governo

No passado dia 25 de setembro, terminou o processo de consulta pública relativo à simplificação de licenças e procedimentos para empresas na área ambiental ou, mais comummente conhecido, o “simplex ambiental”, sendo que a ZERO tem vindo a contestar uma proposta que em nada resolve os problemas estruturais que hoje prejudicam processos mais céleres e transparentes.

Num contexto em que a combinação de um novo Orçamento do Estado com o Acordo de Médio Prazo de Melhoria dos Rendimentos, dos Salários e da Competitividade pode criar as condições ideais para aligeirar os normativos ambientais, a ZERO prescreveu e entregou no Gabinete do Senhor Primeiro Ministro uma receita com um conjunto de medicamentos – Sinetacit, Prazoljust, Memolex e Organic – visando garantir que os problemas identificados não causam danos irreparáveis à saúde ambiental do país.

O que são os medicamentos e para que devem ser utilizados?

Os medicamentos prescritos destinam-se a produzir efeitos junto dos membros da equipa governativa, a qual parece estar acometida por algumas doenças agudas ou crónicas potencialmente causadoras de sintomas que podem ir da apatia, passando pela complacência, pela insensibilidade, podendo chegar mesmo ao facilitismo em tudo o que se relaciona com o ambiente.

• O Sinetacit é um antibiótico indicado para o tratamento de uma infeção severa disseminada por alguns interesses económicos que contaminaram os doentes com a perceção errada de que as regras ambientais prejudicam a competitividade do país, a sua atratividade para o investimento nacional e travam a sua eficácia económica. Esta infeção gera a ideia no infetado de que a certificação de deferimentos tácitos e a revisão das normas que preveem a obtenção de licença ou autorização por deferimento tácito resolvem os problemas.
• O Prazoljust é um anti-depressivo que ajuda a tratar transtornos de ansiedade que causam uma vontade incontrolável de encurtar os prazos de resposta previstos na legislação, ainda que os mesmos sejam, no momento atual, perfeitamente razoáveis para as autoridades se pronunciarem, situação que é causadora de uma calamidade numa administração já sob pressão e depauperada de recursos.
• O Memolex é um anti-histamínico indicado para reações alérgicas às regras ambientais instituídas sob Lei de Bases da Política de Ambiente, em particular à aplicação dos princípios desenvolvimento sustentável, da responsabilidade intra e intergeracional, da prevenção e da precaução, do poluidor-pagador e da recuperação por danos ambientais, sendo que este é um tratamento que poderá levar alguns meses a melhorar a condição do doente, uma vez que poderá ser demorada a identificação dos alérgenos capazes de provocar hipersensibilidade nos membros do Governo mais suscetíveis.
• O Organic é um analgésico e anti-inflamatório que atua ao nível dos organismos públicos que se encontram afetados por dores incapacitantes, sem recurso a meios humanos e financeiros para que sejam promotores da sustentabilidade, da harmonização e integração dos diversos interesses em presença, da inclusividade e do bem-estar das populações. Este medicamento é também indicado para governantes que têm passado atestados de incompetência aos serviços da Administração Pública sem agir sobre os problemas que limitam um mais rápido, eficiente e efetivo controlo dos procedimentos de autorização e licenciamento previstos na legislação.

Um dos medicamentos não será entregue para já…

Um dos aspetos centrais de todo este processo é conhecer se o titular da pasta do ambiente tem influência e força para que a política ambiental seja transversal ao conjunto da política governativa, fazendo prevalecer o bem comum em detrimento de pressões de setores consumidores de recursos naturais limitados e/ou geradores de impactes ambientais significativos.

Neste contexto, a ZERO, para já, não entregará um dos medicamentos prescritos – o Viagrex – o qual contém uma substância que incrementa a performance governativa na área ambiental, na expetativa de que o titular da pasta já possui as condições políticas ideais para que o Ministério que tutela continue a ser um ator-decisivo numa época em que os desafios ambientais obrigam a investimentos públicos elevados e ao cumprimento inequívoco dos normativos ambientais nacionais e comunitários.