ZERO apela a que remodelação governamental conduza à separação da Secretaria de Estado do Ambiente e Energia

Um dos aspetos que mereceu uma opinião muito negativa da ZERO relativamente ao ano de 2022 foi a decisão aquando da formação do governo de unir as Secretarias de Estado do Ambiente e da Energia numa única. Aliás, A ZERO expressou como desejo para 2023 que essa separação viesse a ter lugar brevemente.

Os vários dossiers demonstram que foi uma junção que resultou numa incapacidade da atual equipa para dar resposta atempada a diversos dossiers de implementação urgente, principalmente na área do ambiente, incluindo temas como resíduos, qualidade do ar, ruído, avaliação de impacte ambiental, entre outros.

Também na área da energia, desafios como a estratégia nacional de combate à pobreza energética, a aplicação de medidas de poupança energética, a seleção e acompanhamento adequados dos inúmeros projetos de renováveis e de desenvolvimento da produção de hidrogénio, mostram que é impossível uma resposta da parte do Ministério do Ambiente e Ação Climática neste quadro organizativo.

Mais ainda, há muitas matérias claramente conflituantes que requerem um equilíbrio entre duas Secretarias de Estado como anteriormente, nomeadamente no que respeita à concertação de aspetos de impacte ambiental com a construção de novas infraestruturas de produção de eletricidade renovável.

Para a ZERO, a saída de João Galamba para Ministro das Infraestruturas não deve ser uma oportunidade perdida para uma remodelação mais profunda do Ministério do Ambiente de forma a se proporcionar uma aceleração dos desafios da neutralidade climática e da sustentabilidade.