Solo e Gestão do Território

A importância na nossa sociedade

Entendido como uma visão e um conjunto de objetivos e de ações programáveis no território que traduzem, territorialmente, as políticas económicas, sociais, culturais e ambientais da sociedade, o ordenamento do território encontra no processo de planeamento a sua componente operacional. Desta forma, a integração do ambiente e do ordenamento do território é considerada como uma das condições essenciais para um processo de desenvolvimento equilibrado e sustentável. Esta integração tem-se revelado bastante complexa e indutora da excessiva artificialização do solo, dado que pressupõe que o desenvolvimento das atividades humanas deve ser encarado, não numa perspetiva de economia de mercado com vista à rentabilização máxima dos recursos naturais e humanos que suportam essas atividades, mas sim de uma forma que permita a compatibilização de critérios de eficiência económica, de equidade social e de manutenção da biodiversidade natural.

Foto: Paulo Magalhães

Quais os principais desafios?

Os desafios que se colocam em Portugal, na Europa e, por todo o mundo, nas últimas décadas, prendem-se com fenómenos de urbanização, verificando-se que uma grande maioria da população já vive em cidades (grande parte no litoral), com as consequentes pressões sobre os recursos, nomeadamente ao nível da aquisição de matérias primas, da produção de alimentos e de energia, e da distribuição de bens e serviços. Em Portugal também se regista uma dinâmica de desordenamento derivado de grandes projetos turísticos e agrícolas, perante uma inoperância da monitorização e fiscalização dos instrumentos de gestão territorial por parte das autoridades ambientais.

Como dar resposta?

A necessidade de incentivar a coesão social e territorial ao nível nacional, num território cada vez mais desequilibrado, tem que assentar em políticas sustentáveis que vão desde a racionalização do uso do solo, para não aumentar a sua degradação, até às zonas urbanas, onde os riscos da crescente impermeabilização são cada vez maiores. Os desafios acentuados pelas alterações climáticas, seja a desertificação, a escassez hídrica ou a crise demográfica de vários territórios, implicam uma efetiva aplicação do planeamento, o que é também uma oportunidade para aprofundar a participação cívica.

Os solos no século XXI.

Interface entre a terra, o ar, a água e a biosfera, o solo é a camada superficial da crosta terrestre (em média 10 cm), constituída por partículas minerais, matéria orgânica, água, ar e organismos vivos onde se desenvolvem os processos naturais, sendo o meio natural para o desenvolvimento das plantas. É um recurso que se forma lentamente (cerca de 1 cm em cada 100 anos) e que se pode degradar rapidamente (em minutos ou em poucos anos), o que significa que, à escala temporal humana, o solo pode ser considerado como um recurso não renovável.

Desempenhando um duplo papel, o solo está presente no nosso quotidiano como prestador de vários serviços ambientais (desde a produção da biomassa à reciclagem de resíduos orgânicos e como reservatório de carbono - cerca de 5% do carbono armazenado à escala planetária) e, em simultâneo, como suporte para as atividades humanas, enquanto alicerce de infra-estruturas e fonte de matérias-primas e ainda como espaços de lazer.

Foto: Paulo Magalhães

Quais os principais desafios?

A implementação de determinadas atividades em solos inadequados para esse efeito conduz, inevitavelmente, à sua degradação. A gravidade aumenta em cenários de remoção ou impermeabilização do solo, sofrendo um efeito permanente e irreversível de perda do recurso.

O solo pode ser degradado através de:

Foto: Paulo Magalhães

• impermeabilização – para construção e instalação de infra-estruturas;
• erosão – pela água, pelo vento ou ainda devido a incêndio;
• diminuição da matéria orgânica – devido a uso agrícola intensivo e inadequado;
• compactação – por más práticas agrícolas ou florestais;
• salinização – devido a uso excessivo de fertilizantes ou devido a intrusão salina em aquíferos e água de rega;
• deslizamento de terras;
• contaminação – local e difusa, esta última relacionada com a agricultura.

Em particular, o fenómeno da desertificação consiste na degradação do solo em zonas áridas e semi-áridas, como resultado da influência de vários fatores, incluindo as atividades humanas e as variações climáticas. A agravar a desertificação, destacam-se as alterações climáticas, com o consequente aumento de fenómenos extremos, e o aumento do stress hídrico – factores muito relevantes que agravam a desertificação.

1. A percentagem de solo artificializado em Portugal é 5% do total do território, correspondendo a cerca de 450 mil hectares.
2. Cerca de 80% da população portuguesa reside na faixa litoral de 60 km entre Porto e Setúbal e metade da população portuguesa habita nas áreas metropolitanas de Lisboa e Porto.
3. O transporte ferroviário em Portugal perdeu 44% de passageiros nos últimos 25 anos, tendo sido encerrados 770 km de via-férrea.
4. O solo é um recurso natural não renovável a curto prazo. 1 cm de solo levar mais de 100 anos a formar-se e, no entanto, pode degradar-se em apenas algumas horas.
5. Podem existir centenas de milhar de espécies por m2 de solo de micro e macroorganismos, muitas das quais ainda desconhecidas.
6. Mais de metade do território nacional está suscetível à desertificação, mais de ⅓ classificado como semi-árido (Observatório Nacional da Desertificação)

A ZERO posiciona-se como um ator da sociedade civil que contribui ativamente para a reflexão sobre estes temas e para influenciar as políticas públicas de forma decisiva, agindo a quatro níveis:

• Acompanhando criticamente a execução das políticas, designadamente a aplicação dos instrumentos de gestão do ordenamento do território, e ainda a correta aplicação dos fundos estruturais e de investimento, incluindo os da política agrícola, no sentido de uma maior coesão territorial.
• Emitir posições públicas e sensibilizar os gestores da causa pública com vista a influenciar para que as decisões políticas se traduzam na inequívoca observância dos princípios da sustentabilidade e da precaução.
• Pugnar por um uso sustentável do solo, no sentido de garantir a manutenção das reservas existentes, a segurança alimentar e a reabilitação de solos degradados.
• Pugnar pela criação de infraestruturas verdes e pelo não aumento da área impermeabilizada, procurando um saldo positivo entre área artificializada e área recuperada, e ainda pela recuperação dos inúmeros passivos ambientais existentes no território nacional.
• Desenvolver ou participar em projetos que tenham como objectivo a sustentabilidade do uso do solo, nomeadamente ao nível das boas práticas agrícolas e compostagem.