Solo e gestão do território

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Gestão do Território

A importância na nossa sociedade Entendido como uma visão e um conjunto de objetivos e de ações programáveis no território que traduzem, territorialmente, as políticas económicas, sociais, culturais e ambientais da sociedade, o ordenamento do território encontra no processo de planeamento a sua componente operacional. Desta forma, a integração do ambiente e do ordenamento do território é considerada como uma das condições essenciais para um processo de desenvolvimento equilibrado e sustentável. Esta integração tem-se revelado bastante
complexa, dado que pressupõe que o desenvolvimento das atividades humanas deve ser encarado, não numa perspetiva de economia de mercado com vista à rentabilização máxima dos recursos naturais e humanos que suportam essas atividades, mas sim de uma forma que permita a compatibilização de critérios de eficiência económica, de equidade social e de manutenção da biodiversidade natural.

 

Quais os principais desafios? Os desafios que se colocam em Portugal, na Europa e,  por todo o mundo, nas últimas décadas, prendem-se com fenómenos de urbanização, reg istando uma grande maioria da população a viver em cidades (grande parte no litoral), com as consequentes pressões sobre os recursos, nomeadamente ao nível da aquisição de matérias primas, da produção de alimentos e de energia, e da distribuição de bens e serviços.

Como dar resposta? A necessidade de incentivar a coesão social e territorial ao nível nacional, num território cada vez mais desequilibrado, tem que assentar em políticas sustentáveis que vão desde a racionalização do uso do solo, para que não aumentar a sua degradação, até às zonas urbanas, onde os riscos da crescente impermeabilização são cada vez maiores.

Solos

Os solos no século XXI. Interface entre a terra, o ar, a água e a biosfera, o solo é a camada superficial da crosta terrestre (em média 10 cm), constituída por partículas minerais, matéria orgânica, água, ar e organismos vivos onde se desenvolvem os processos naturais, sendo o meio natural para o desenvolvimento das plantas. É um recurso que se forma lentamente (cerca de 1 cm em cada 100 anos) e que se pode degradar rapidamente (em minutos ou em poucos anos), o que significa que, à escala temporal humana, o solo pode ser considerado como um recurso não renovável.

Desempenhando um duplo papel, o solo está presente no nosso quotidiano como prestador de vários serviços ambientais (desde a produção da biomassa à reciclagem de resíduos orgânicos e

como reservatório de carbono) e, em simultâneo, como suporte para as

atividades humanas, enquanto alicerce de infra-estruturas e fonte de matérias-primas e ainda como espaços de lazer.

Quais os principais desafios? A implementação de determinadas atividades em solos inadequados para esse efeito conduz, inevitavelmente, à sua degradação. A gravidade aumenta em cenários de remoção ou impermeabilização do solo, sofrendo um efeito permanente e irreversível de perda do recurso.

O solo pode ser degradado através de:

• 

  Foto: Paulo Magalhães

  impermeabilização – para construção e instalação de infra-estruturas;

• erosão – pela água, pelo vento ou ainda devido a incêndio;
• diminuição da matéria orgânica – devido a uso agrícola intensivo e inadequado;
• compactação – por más práticas agrícolas ou florestais;
• salinização – devido a uso excessivo de fertilizantes ou devido a intrusão salina em aquíferos e água de rega;
• deslizamento de terras;
• contaminação – local e difusa, esta última relacionada com a agricultura.

Em particular, o fenómeno da desertificação consiste na degradação do solo em zonas áridas e semi-áridas, como resultado da influência de vários fatores, incluindo as atividades humanas e as variações climáticas. A agravar a desertificação, destacam-se as alterações climáticas, com o consequente aumento de fenómenos extremos, e o aumento do stress hídrico – factores muito
relevantes que agravam a desertificação.

5 FACTOS SOBRE SOLO E GESTÃO DO TERRITÓRIO

1	A percentagem de solo artificializado em Portugal é 5% do total do território, correspondendo a cerca de 450 mil hectares.
2	Cerca de 80% da população portuguesa reside na faixa litoral de 60 km entre Porto e Setúbal e Metade da população portuguesa habita nas áreas metropolitanas de Lisboa e Porto.
3	O transporte ferroviário em Portugal perdeu 44% de passageiros nos últimos 25 anos, tendo sido encerrados 770 km de via-férrea.
4	O solo é um recurso natural não renovável a curto prazo. 1 cm de solo levar mais de 100 anos a formar-se e, no entanto, pode degradar-se em apenas algumas horas.
5	Podem existir centenas de milhar de espécies por m2 de solo de micro e macroorganismos, muitas das quais ainda desconhecidas.

E QUAL É O PAPEL DA ZERO NESTAS ÁREAS?

A ZERO posiciona-se como um ator da sociedade civil que contribui ativamente para a reflexão sobre estes temas e para influenciar as políticas públicas de forma decisiva, agindo a quatro níveis:

• Acompanhando criticamente a execução das políticas, designadamente a aplicação dos instrumentos de gestão do ordenamento do território, e ainda a correta aplicação dos fundos estruturais e de investimento, no sentido de uma maior coesão territorial.
• Emitir posições públicas e sensibilizar os gestores da causa pública com vista a influenciar para que as decisões políticas se traduzam na inequívoca observância dos princípios da sustentabilidade e da precaução.
• Pugnar por um uso sustentável do solo, no sentido de garantir a manutenção das reservas existentes e a segurança alimentar.
• Pugnar pela criação de infraestruturas verdes e pelo não aumento da área impermeabilizada, procurando um saldo positivo entre área artificializada e área recuperada, e ainda pela recuperação dos inúmeros passivos ambientais existentes no território nacional.
• Desenvolver ou participar em projetos que tenham como objectivo a sustentabilidade do uso do solo, nomeadamente ao nível das boas práticas agrícolas.