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ZERO continua à espera que a Agência Portuguesa do Ambiente envie relatório com as análises dos resíduos.

O depósito de oitenta mil toneladas de resíduos perigosos existente em Vale da Rosa, Setúbal, cuja existência a ZERO denunciou publicamente em junho do ano passado, continua à espera de uma resolução, essencialmente devido algumas dificuldades dos serviços da Comissão de Coordenação Regional de Lisboa e Vale do Tejo (CCDRLVT) em lidar com esta situação 

Com efeito, questionada pela ZER, a CCDRLVT esclareceu que em junho do ano passado já tinha notificado o proprietário do terreno (Millennium BCP), dando um prazo de 120 dias para proceder à remoção daqueles resíduos e ao seu encaminhamento para tratamento adequado.

O problema é que, também em junho, o Millennium BCP contestou essa decisão das autoridades ambientais, mas a CCDRLVT só respondeu ao banco em novembro de 2020, ou seja, 5 meses mais tarde!

O proprietário do terreno voltou a contestar a decisão da CCDRLVT, argumentando agora que não tinha sido realizada a audiência de interessados, contestação aceite pela CCDRLVT que, em janeiro de 2021, voltou a dar mais 120 dias ao Millennium BCP para que esse procedimento fosse feito. 

Ou seja, só depois de se concluir a audiência de interessados é que a CCDRLVT irá notificar novamente o banco para proceder à remoção dos resíduos, a qual, a ocorrer, só deverá ter lugar passado mais de um ano da denúncia apresentada pela ZERO. 

APA ainda não divulgou estudo sobre a caracterização dos resíduos

Entretanto a ZERO continua à espera que a APA lhe envie o estudo sobre a caracterização destes resíduos perigosos, peça que é fundamental para se perceber melhor este problema, para além de poder dar indicações sobre a sua origem.

A APA informou a ZERO que esse estudo foi realizado pela EDM – Empresa de Desenvolvimento Mineiro, mas, infelizmente, o estudo ainda não é público.

ZERO espera que Ministério não recorra ao Fundo Ambiental para resolver o problema

Face às dificuldades até agora demonstradas pelos serviços do Ministério do Ambiente e da Ação Climática para garantir que o dono dos resíduos os remove e encaminha para tratamento adequado, a ZERO espera que o Ministério resolva a situação sem ter de recorrer, mais uma vez, ao Fundo Ambiental, ou seja, ao dinheiro dos contribuintes.

Utilização de resíduos perigosos na construção civil

Como é do conhecimento público, estes resíduos perigosos foram utilizados como material supostamente inerte em diversas obras na região de Setúbal.

A ZERO está, pois, muito preocupada com as consequências que daí poderão advir para a saúde pública e o ambiente, mas, infelizmente, até agora não foram tomadas quaisquer medidas para avaliação desta situação.