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Queimas e queimadas causam 34% dos fogos rurais.

De acordo com dados fornecidos pelo ICNF – Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas resultantes do SGIF – Sistema de Gestão de Informação de Incêndios Florestais, entre 2010 e 2019, a média anual de ignições que resultaram em fogos rurais, e que são originadas por um mau uso do fogo associado à realização de queimas de amontoados e queimadas extensivas de sobrantes agrícolas ou florestais é de 34%.

Ainda que sejam práticas culturais ancestrais de uso do fogo em meios rurais e soluções de baixo custo para eliminar os sobrantes de exploração florestal ou agrícolas (tais como podas de vinhas, de oliveiras, entre outros), a verdade é que a realização de queimas e queimadas não tem qualquer justificação ambiental. Não só constitui um comportamento de risco, mas também uma fonte de emissões atmosféricas, destruindo nutrientes e matéria orgânica essenciais aos solos. No caso das emissões de poluentes atmosféricos, estima-se que por cada 100 kg de sobrantes agrícolas e florestais são emitidos 158 kg de C02, 10 kg de monóxido de carbono, 5 kg de compostos orgânicos voláteis não metânicos, 0,6 kg de metano, 0,5 kg de partículas finas, bem como benzeno, amónia, óxidos de azoto e carbono negro(1).

Neste contexto, a ZERO inicia agora uma campanha que visa, de forma progressiva e numa lógica experimental com posterior generalização, apetrechar Municípios e/ou Juntas de Freguesia com biotrituradores (estilhaçadores), por forma a permitir que existam alternativas acessíveis à realização de queimas e queimadas nas áreas de maior risco de incêndio em Portugal. Com a implementação desta medida em cada uma das 1.114 Freguesias prioritárias para efeitos de fiscalização da gestão de combustível no âmbito da prevenção de incêndios rurais, garantir-se-ia que, a prazo, existiriam condições para interditar estas práticas injustificadas, reduzindo em muito o número de ignições evitáveis e, muito provavelmente, a área ardida em territórios com maior vulnerabilidade.

16 milhões de euros de investimento inicial poupam perdas de 48 milhões de euros.

Por forma a sustentar economicamente esta proposta, a ZERO efetuou um exercício simples sobre os próprios números fornecidos pelo Estado relativo aos incêndios – infelizmente baseado no relatório de final do ano dos incêndios rurais de 2016, dado que os relatórios de 2017, 2018 e 2019 ainda estão em falta.

De acordo com os relatórios do ICNF para o período de 2006 a 2015, ardeu uma média anual de 76.782 hectares, com um total de perdas anuais em povoamento e mato de 143 milhões de euros. 34% dos fogos rurais resultam de ignições em queimas e queimadas, estimando-se que as perdas económicas associadas a estas prática poderão atingir, em média, os 48 milhões de euros por ano.

A ZERO salienta que estes custos monetários não medem o custo das vidas humanas e da vida animal e a biodiversidade que se perdem nos incêndios, nem o custo psicológico para todos os que perderam os seus bens num incêndio, mas mostra como um pequeno investimento do Estado não constituiria apenas um encargo de curto prazo, mas sim uma poupança a longo prazo.

A ZERO propõe ao Estado que apoie a aquisição de um biotriturador para cada uma das 1.114 Freguesias prioritárias, num valor estimado de 15 mil euros (valor com IVA) por unidade, um investimento inicial que custaria cerca de 16 milhões de euros. Além da aquisição do equipamento, propõe-se um apoio adicional anual para o combustível, para a manutenção (de 500 euros) e para reparação (de 300 euros), incluindo o ano da compra.

A ZERO estima que se um biotriturador trabalhasse apenas 200 dias por ano (8 horas por dia), o Estado pouparia com a abolição de queimas de amontoados e sobrantes cerca de 13 milhões de euros no primeiro ano e cerca de 29 milhões de euros nos anos seguintes, face à média anual das perdas registadas nos últimos anos estimadas em 48 milhões de euros.

É importante salientar que o uso de biotrituradores em meios rurais têm a vantagem de criar mais-valias adicionais nas Freguesias, uma vez que estes equipamentos podem auxiliar a promoção da compostagem comunitária, numa altura em que Portugal está obrigado a melhorar o seu desempenho na reciclagem dos bioresíduos produzidos nas habitações e no comércio e serviços, bem como permitir a gestão adequada de resíduos dos jardins públicos, em particular os sobrantes das podas.

Acresce que o uso de biotrituradores pode ser também uma solução viável para evitar o encaminhamento de resíduos florestais para centrais de biomassa localizadas a longas distâncias, prevenindo inclusive investimentos em novas unidades de valorização energética de baixa eficiência que pode promover a utilização insustentável de madeira de qualidade para satisfazer as necessidades de produção de energia de produtores privados, a qual é fortemente subsidiada pelos consumidores.

PO SEUR e Fundo Ambiental podem apoiar esforço financeiro

Por forma a financiar a aquisição do equipamento, a ZERO advoga que sejam mobilizados meios financeiros do Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência no Uso dos Recursos (PO SEUR), sendo que o Fundo Ambiental deve ser chamado a apoiar o funcionamento anual das operações nas Freguesias com mais dificuldades financeiras.

Advoga-se igualmente que a operação dos equipamentos seja efetuada por ou em articulação estreita com equipas de sapadores florestais apoiadas pelo Fundo Florestal Permanente, sendo as tarefas consideradas serviço público.

Numa altura em que o país se prepara para enfrentar uma nova crise económica, a ZERO considera que esta é também uma oportunidade para endogenizar a tecnologia e reindustrializar o país, reduzindo as importações.

Considerando estas três grandes vertentes da proposta do Plano de Recuperação Económica 2030, a ZERO lança o repto ao Governo e à indústria nacional para que se estabeleçam parcerias com os Politécnicos e com as Universidades e se crie um biotriturador cuja produção seja totalmente nacional, contribuindo assim para reduzir alguma da dependência de bens e equipamentos importados.

Referência:

Akagi, S. K., R. J. Yokelson, C. Wiedinmyer, M. J. Alvarado, J. S. Reid, T. Karl, J. D. Crouns, and P. O. Wennberg, Emission factors for open and domestic biomass burning for use in atmospheric models, Atmos. Chem. Phys., 11, 4039–4072, 2011