Energias renovável eólica offshore VS Natureza
Enquadramento
As eólicas offshore vão desempenhar um papel muito relevante na transição energética e têm um grande potencial para criar valor acrescentado em Portugal, sobretudo em termos de sinergias industriais. Contudo, o Governo quis dar um salto maior que as pernas e apressar a implantação de 10GW de potência instalada até 2030. Neste momento, após uma consulta pública, o objetivo inicial foi revisto e repensado e prevê-se agora uma capacidade instalada de 2 a 2,5 GW até 2030 e contratos de concessão de 10GW atribuídos até 2030.
A energia eólica offshore vem juntar-se a um conjunto variado de atividades socioeconómicas que já se desenvolvem no espaço marítimo português, como sejam as atividades marítimo-portuárias, turismo, náutica de recreio e pesca, que aumentam as pressões nos ecossistemas marinhos.
Por isso é que é tão importante perspetivar o desenvolvimento da indústria das eólicas offshore sob o ponto de vista da crescente degradação do oceano e, sobretudo, ter em consideração a natureza e biodiversidade em cada decisão tomada. Sem um oceano saudável e resiliente, a luta contra as alterações climáticas é infinitamente mais árdua e os serviços ecossistémicos de que tanto dependemos ficam em perigo.
Posição ZERO
A restauração da natureza e a transição energética devem ser planeadas e implementadas paralelamente para que possam apoiar-se mutuamente na concretização dos objetivos climáticos, de biodiversidade e energéticos de Portugal.
A energia eólica offshore, assim como outras energias renováveis marinhas e as infraestruturas de rede, deve progredir com respeito pela conservação da natureza e tendo em conta os limites dos ecossistemas, de forma a providenciar soluções sustentáveis para combater a crise climática.
Desejavelmente, a implantação de energia eólica offshore deverá gerar um aumento líquido da biodiversidade e dos serviços ecossistémicos fornecidos pelo oceano e ambiente marinho.
Conflito eólicas vs natureza?
Não tem que ser assim – um bom planeamento da utilização do espaço marítimo que tenha em consideração a natureza e as pessoas é possível. Como?
- Evitar áreas marinhas protegidas e zonas da Rede Natura, bem como áreas “tampão” entre Zonas de Proteção Especial (ZPE) e rotas migratórias.
- Sujeitar todos os projetos a Estudos de Impacte Ambiental (EIA) e ser exigente na seleção e aplicação das medidas de mitigação e compensação
- Envolver as comunidades locais, tanto nos processos de deliberação como na obtenção de benefícios decorrentes da exploração.
- Minimizar o impacto sobre atividades conflituantes, sobretudo as atividades de pesca sustentável, e criar mecanismos de compensação e transição económica e social adequados.
- Garantir uma ponderação mínima de 30% de critérios sociais e ambientais robustos nos processos de seleção de projetos, que privilegiem sobretudo a redução de impactos, a proteção da biodiversidade e a participação dos cidadãos.
- Monitorizar o desenvolvimento dos projetos e publicar os seus resultados com regularidade.
Mensagem subliminar e transversal: A transição energética não poderá assentar exclusivamente numa lógica de expandir a produção e implantação de projetos massivos de energias renováveis, sem uma reflexão aprofundada sobre o seu impacto social e ecológico, bem como sobre a sua verdadeira necessidade dos mesmos, sobretudo face à importância da redução e eficiência no consumo final de energia.
