post

Amostragem realizada pela ZERO revela problemas de poluição

A ZERO – com o apoio financeiro dos seus associados e associadas – realizou, no passado mês de maio, uma recolha de amostras de macroinvertebrados bentónicos, para tentar conhecer o estado ecológico de quatro cursos de água em território nacional, conhecidos por estarem associados a problemas de poluição – a ribeira da Laje em Oeiras, o rio Lis em Leiria, o rio Almonda na Golegã e o rio Sizandro em Torres Vedras.

Embora o exercício efetuado careça de mais trabalhos de monitorização recorrendo a outros indicadores, as amostras recolhidas mostram que a ribeira da Laje, o rio Sizandro e o rio Lis se encontram em estado razoável, enquanto o Almonda apresenta um resultado medíocre. Isto significa que nenhum dos cursos de água cumpre o objetivo ambiental de alcançar o Bom Estado Ecológico, de acordo com a aplicação da Diretiva Quadro da Água.

A qualidade dos quatro cursos de água amostrados mantém-se desfavorável

Os invertebrados bentónicos são um dos elementos indicadores de qualidade biológica, utilizado na classificação do estado/potencial ecológico para a categoria de massas de água Rios, dado tratarem-se de organismos que rapidamente reagem a alterações do meio, sendo que a sua abundância e composição são o reflexo da qualidade da água no seu habitat.

Por este motivo, elementos da ZERO efetuaram recolhas aplicando o protocolo de amostragem e análise de macroinvertebrados bentónicos, durante a primeira quinzena do mês de maio. Os resultados obtidos, com base no tratamento dos dados com a aplicação AMIIB@ da APA – Agência Portuguesa do Ambiente, um software que faz o cálculo de Métricas e Índices de Invertebrados Bentónicos, encontram-se expressos na Tabela I.

Tabela I – Índices (EQR) para os rios Lis, Sizandro, Almonda e Ribeira da Lage

Curso de água Tipologia de rio

Índice (EQR)

Classe de qualidade

Intervalo referência da classe
Lis Rios do Litoral Centro

0,553

Razoável [0,37-0,56]
Sizandro Rios do Litoral Centro

0,555

Razoável [0,37-0,56]
Almonda Depósitos sedimentares do Tejo e do Sado

0,331

Medíocre [0,22-0,44]
Laje Depósitos sedimentares do Tejo e do Sado

0,505

Razoável [0,44-0,71]

Quando comparamos com os dados presentes no Sistema Nacional de Informação de Ambiente (SNIAmb) da Agência Portuguesa do Ambiente, referentes ao segundo ciclo de planeamento dos Planos de Gestão de Região Hidrográfica (2016-2021), constata-se que os resultados agora obtidos parecem indicar uma melhoria para o rio Sizandro e para a ribeira da Laje, pese embora ambos mantenham uma classificação desfavorável e o baixo nível de confiança dos dados disponibilizados para a ribeira da Laje.

Tabela II – classe de qualidade para os rios Lis, Sizandro, Almonda e Ribeira da Laje (SNIAmb)

Curso de água Qualidade Grau de confiança Justificação do grau de confiança
Lis Razoável 2 monitorização de parâmetros físico-químicos e modelação
Sizandro Medíocre 3 monitorização
Almonda Medíocre 3 monitorização
Laje Medíocre 1 análise de pressões (ocupação do solo, linearização do curso de água, estimativa de cargas de N e P, fontes pontuais)

 

De salientar no entanto que a classificação atribuída pela APA se baseia em análises de um conjunto de parâmetros alargados, incluindo parâmetros físico-químicos e indicadores biológicos, sendo a classificação obtida a equivalente ao conjunto de dados com menor valor, i.e., aquele que apresenta menor qualidade, de acordo com o princípio “one out, all out” constante da Diretiva Quadro da Água.

Aplicação da Diretiva Quadro da Água (DQA)

A Diretiva 2000/60/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de Outubro de 2000, denominada de Diretiva Quadro da Água (DQA) e transposta para a ordem jurídica nacional em 2005 para a Lei da Água (Lei nº 58/2005, de 29 de dezembro), estabelece que os Estados-Membros deverão proteger, melhorar e recuperar as massas de águas superficiais e subterrâneas com o objetivo ambiental de alcançar um Bom Estado das águas em 2015.

A DQA prevê a elaboração e aplicação de 3 ciclos de planeamento (2009-2015, 2016-2021 e 2022-2027), possibilitando a prorrogação dos objetivos ambientais em cada ciclo, mas exigindo o seu cumprimento o mais tardar até final do 2º ciclo em 2027.

O Bom Estado das massas de água superficiais é o estado em que se encontra uma massa de água quando os seus estados ecológico e químico são considerados ambos como “Bons”, situação que não se verifica em todos os cursos de água amostrados em maio.

Segundo o Relatório do Estado do Ambiente 2016, e de acordo com a avaliação efetuada no âmbito da elaboração dos segundos Planos de Gestão das Regiões Hidrográficas (2016-2021), no final do 1º ciclo de planeamento, em 2015, somente 53% das massas de água superficiais apresentavam uma classificação de “Bom ou Superior”, uma situação praticamente idêntica à do diagnóstico anterior, quando do início do 1º ciclo.

De realçar no entanto que houve um decréscimo de massas de água classificadas como desconhecidas, de 8% no 1º ciclo para 2% no 2º ciclo, em resultado do aumento do esforço de monitorização.

O exercício agora efetuado permite alertar para o muito que há ainda a fazer, quando nos encontramos praticamente a meio do período de vigência do período preconizado na DQA para alcançar o Bom Estado de todas as massas de água. Será pois necessário um esforço muito maior nos próximos 10 anos por parte das entidades competentes, em articulação com todos os departamentos da Administração Pública e todos os sectores da sociedade para o cumprimento dos objetivos que deverão ser um desígnio comum na prossecução de uma maior qualidade de vida para todos.


Notas adicionais

Nota 1: No cálculo foram desprezados os taxa contendo um único indivíduo, de forma a diminuir eventuais erros resultantes de imprecisão de identificação, ou a presença errática de um indivíduo arrastado pela corrente.

Nota 2: o trabalho de identificação dos macroinvertebrados bentónicos contou com o apoio do Colégio de Lamas, que disponibilizou as instalações laboratoriais para o efeito.

Leave a Reply

Your email address will not be published. Required fields are marked *