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É urgente que a UE legisle no sentido de proteger os cidadãos e promover uma economia circular não-tóxica.

A ZERO – Associação Sistema Terrestre Sustentável, participou num estudo feito em 18 países da Europa (10 da UE e 8 de fora da UE) para avaliar a presença de substâncias químicas perigosas (retardadores de chama bromados) em brinquedos e acessórios para cabelo e de cozinha.

Dos 430 artigos analisados, 109 (cerca de 25%) continham químicos perigosos, com 98% (107) a conter PBDE (éteres difenílicos polibromados) (107) e 73% (80) a conter HBCD (hexabromociclododecano). Se fosse aplicada a mesma legislação a produtos produzidos a partir de materiais virgens e reciclados, 47% dos 109 artigos analisados em maior detalhe não respeitariam a regulamentação Europeia sobre poluentes orgânicos persistentes.

Entre as concentrações de PBDE medidas, as mais elevadas foram as observadas em brinquedos, seguidas das concentrações registadas em acessórios de cabelo e utensílios de cozinha. Uma guitarra de brincar de Portugal apresentou a concentração mais elevada de PBDE (3318ppm).

Os retardadores de chama bromados, como o OctaBDE e o DecaBDE, são substâncias químicas perigosas que perturbam a função da tiróide e causam problemas neorológicos e défice de atenção em crianças. São habitualmente encontrados em resíduos de equipamentos elétricos e eletrónicos, e estão a contaminar produtos de consumo um pouco por toda a Europa através da reciclagem dos plásticos neles usados.

O OctaBDE, o DecaBDE e o HBCD estão incluídos na Convenção de Estocolmo sobre Poluentes Orgânicos Persistentes (POPs), uma convenção que tem como objetivo eliminar ou limitar a produção e utilização de substâncias químicas que estão entre as mais perigosas conhecidas. Apenas a União Europeia e 5 outros países no mundo permitiram o estabelecimento de isenções para materiais reciclados com estas substâncias químicas, que estão entre as 28 mais tóxicas conhecidas.

É urgente que a União Europeia ponha termo ao duplo padrão de permitir que os plásticos reciclados possam conter concentrações mais elevadas de substâncias tóxicas do que os materiais virgens. Só assim será possível proteger a saúde humana e o ambiente e credibilizar a Economia Circular.

Portugal, que tem promovido a Economia Circular como estratégia para a sustentabilidade do país, deve assumir as suas responsabilidades e defender no Parlamento Europeu e no Conselho que a União Europeia tem a obrigação de promover uma Economia Circular limpa.

Os resultados em Portugal

Dos artigos adquiridos em Portugal foram enviados para análise (após uma avaliação inicial) dois brinquedos e três acessórios de cabelo. Todas as cinco amostras continham OctaBDE (octabromodifenílico) em concentrações entre 3 e 161ppm e DecaBDE (octabromodifenílico) em concentrações entre 21 e 3310 ppm.

No conjunto, os resultados demonstram que as substâncias químicas perigosas (atualmente já proibidas em equipamentos novos), usadas como retardadores de chama e associadas aos resíduos eletrónicos, estão a chegar ao mercado português em produtos de consumo que incorporam material reciclado.

Se estes produtos fossem feitos de plástico virgem dois deles não respeitariam a Regulamentação da UE sobre POP, pois a concentração de OctaBDE excede o limite autorizado de 10 ppm. Se os produtos fossem eletrónicos, aplicar-se-ia a legislação RoHS, e três excederiam o limite devido às concentrações de DecaBDE (mais de 1000 ppm para a soma do  Penta-, Octa- e DecaBDE).

De facto, a concentração de PBDEs na guitarra de brincar comprada em Portugal (3318 ppm ou 0.3% do peso do produto) foi a mais alta encontrada em produtos de consumo analisados pelos parceiros internacionais IPEN e Arnika nos últimos três anos. 

Amostra Bromo

(ppm)

Antimónio

(ppm)

octaBDE

(ppm)

decaBDE

(ppm)

ΣPBDE

(ppm)

HBCD

(ppm)

ΣnBFR

(ppm)

Brinquedo

Tabuleiro

Xadrez

15 070 4 716 161 1 494 1 654 25 1 076
Brinquedo

Pequena

Guitarra

3 208 1 115 9 3 310 3 318 2 16
Pente 564 228 10 37 47 0 15
Pente 468 150 3 21 25 0 9
Bandolete 8 322 2 032 34 2 491 2 526 3 33

O estudo

Entre Abril e Junho de 2018, 430 artigos de plástico, incluindo brinquedos, acessórios de cabelo, utensílios de cozinha e outros bens de consumo, foram comprados em lojas localizadas tanto em Estados Membros da União Europeia (Áustria, Bélgica, República Checa, França, Alemanha, Holanda, Polónia, Portugal, Espanha e Suécia) como nos países circundantes da Europa Central e de Leste (Albânia, Arménia, Belarus, Bósnia Herzegovina, Macedónia, Montenegro, Rússia e Sérvia).

A Convenção de Estocolmo

Entre as substâncias encontradas estão três (OctaBDE, DecaBDE e HBCD) das vinte e oito listadas na Convenção de Estocolmo. Esta Convenção, adotada em 2001 e que entrou em vigor em 2004, visa a eliminação de substâncias químicas classificadas como poluentes orgânicos persistentes (POP).

Os POP são químicos considerados preocupantes a nível global, devido ao seu potencial de viajar a longas distâncias, persistência no ambiente, capacidade de bio-amplificação e bioacumulação nos ecossistemas, bem como impactos negativos na saúde humana e no ambiente.

Documentos: 

Sumário executivo do estudo (pt)

Estudo completo (en)