Cimeira do Clima em Glasgow: ZERO apela a uma redução de emissões imediata e justa

Última chamada: líderes mundiais ambiciosos e sérios precisam-se

Na contagem decrescente para a Conferência do Clima em Glasgow, a COP26, que ocorre entre os próximos dias 31 de outubro e 12 de novembro, a ZERO apela a uma redução imediata e justa das emissões. Numa altura em que as alterações climáticas e a degradação ambiental constituem um código vermelho para o planeta, palavras do Secretário-Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), António Guterres, e o maior desafio que alguma vez a humanidade enfrentou, esta Conferência prefigura-se como a conferência internacional mais importante do mundo. Nela reunirão 197 representantes de todo o mundo, de 196 países mais a representação da União Europeia (cujos países se apresentam em bloco), para negociar formas de mitigação e adaptação às alterações climáticas.

Esta COP é a 26.ª Conferência das Partes, as quais reúnem anualmente desde 1992 para aplicar a Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre as Alterações Climáticas (UNFCCC em inglês). Esta convenção vincula todos os países a um tratado planetário para evitar mudanças climáticas perigosas e encontrar uma forma de reduzir as emissões de gases de efeito estufa de uma forma equitativa e proporcional a cada país ou grupo de países (as Partes).

COP26 arranca com metas antigas quebradas e falta de ambição nas novas

Esta conferência – em que a ZERO estará ativamente envolvida no local – começa num contexto alarmante. De acordo com o último relatório da ONU sobre o progresso esperado em termos de redução de emissões de gases com efeito de estufa (GEE), as metas climáticas que as 197 Partes anunciaram até ao momento colocam o planeta no caminho para um aumento da temperatura global de 2,7°C até o final do século. Isto está catastroficamente acima da meta do Acordo de Paris em conter o aquecimento global em 1,5°C, demonstrando que as promessas e medidas governamentais anunciadas estão muito aquém do que é necessário, resultando em ações ainda menos ambiciosas para as fazer cumprir.

O relatório mostra que, para que o planeta fique abaixo de 1,5°C, é preciso reduzir as emissões para metade até 2030, ou seja, 50% em cerca de oito anos. Recorde-se que as emissões globais, de acordo com o último relatório do Painel Intergovernamental para as Alterações Climáticas (IPCC), publicado em agosto, não deverão diminuir até 2030 caso os governos não aumentem o seu nível de ambição. Entretanto, novas metas anunciadas depois de agosto levam a crer que as emissões poderão baixar 7,5% até 2030 se as promessas forem cumpridas (a ZERO sublinha o se), o que é uma redução sete vezes menor do que a necessária.

O relatório da ONU refere ainda que as promessas de neutralidade climática até meio do século que os países têm vindo a fazer poderão limitar o aquecimento a 2,2 °C se forem realmente cumpridas e implementadas de forma eficaz e atempada, mas muitos dos planos anunciados pelos países não prevêem ações concretas antes de 2030, altura em que já será demasiado tarde para os esforços de mitigação alcançarem os resultados necessários. O relatório aponta que uma redução nas emissões de metano, que ocorrem no sector do gás natural, nos resíduos e na agricultura, pode ser determinante para reduzir o aquecimento no curto prazo. Por outro lado, os mercados de carbono, que colocam um preço nas emissões, também podem ajudar no esforço, mas para isso é preciso ambição e uma definição clara de regras, nomeadamente que assegurem uma monitorização transparente das reais emissões e reais progressos.

O que está em causa na COP26?

• Não visa obter um novo acordo internacional – esse aconteceu em Paris em 2015, quando as Nações concordaram limitar o aquecimento até ao final do século entre 1,5 e 2°C acima dos níveis pré-industriais. Em vez disso, em Glasgow os países relatarão que progressos têm feito, caso existam, para reduzir as emissões, devendo ser estabelecidas regras para uma avaliação quantitativa, comparável e transparente dos progressos, bem como revelarão as suas metas climáticas atualizadas e como pretendem fazê-las cumprir até 2030.
• Deverá concretizar um consenso político abrangente para, de uma forma justa e global, limitar o aquecimento global a 1,5°C. Este entendimento é fulcral, pois o mundo atualmente está completamente fora desse caminho.
• Será ainda decisiva do ponto de vista do financiamento para pagar os esforços de mitigação de emissões e adaptação às alterações climáticas dos países, nomeadamente no que respeita aos mecanismos (empréstimos ou apoios diretos) e ao montante envolvido, pois os países com responsabilidades históricas nas emissões devem compensar os países mais afetados pelas alterações climáticas, normalmente países pobres. Isto não tem acontecido: a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) estima que, apesar de o financiamento climático ter crescido em 2019 (o último ano com dados), os países desenvolvidos ainda estão aquém 20% de cumprir a meta de mobilização de 100 mil milhões de dólares (cerca de 87 mil milhões de euros) por ano.
• Deverá ainda encontrar-se uma forma de os países vulneráveis serem indemnizados pelos danos e perdas já sofridos nos seus territórios decorrentes de fenómenos extremos, os quais cada vez mais têm como causa o aquecimento global.

A COP de Glasgow é, portanto, determinante para estabelecer ações concretas, nomeadamente de curto e médio prazo, que permitam alcançar os objetivos a que se propõem. Esta década é a mais decisiva do ponto de vista de conter o aumento de temperatura até ao final do século e Glasgow tem de responder à urgência de agir, pela qual os recentes relatórios do IPCC e ONU pugnam.

Um bom resultado na COP26 dependerá da capacidade de os países alcançarem um acordo que garanta resultados em três eixos: maior ambição, mais financiamento climático, mais justiça.

ZERO considera que a cimeira só terá sucesso se garantidos os seguintes compromissos:

1. Aumento ambicioso e detalhado das metas até 2030:

Para reduzir as emissões de GEE para cerca de metade até 2030, numa trajetória para atingir zero emissões líquidas até 2050, os países têm de reconhecer finalmente que a única forma séria e realista de atingir o objetivo é através de uma redução das emissões que elimine totalmente os combustíveis fósseis de uma forma rápida, protegendo simultaneamente a biodiversidade e a integridade dos ecossistemas.

Por isso, é imperativo aumentar a ambição através das contribuições nacionais determinadas (CND), ou seja, os esforços a que voluntariamente os países se propõem, devendo os países – especialmente os do G20 – comprometerem-se com metas vinculativas e detalhadas em todos os prazos, sobretudo até 2030.

É ainda importante chegar a um consenso sobre um período de tempo comum único, desejavelmente de cinco em cinco anos, para a implementação das CND e avaliação dos progressos. Este período de aplicação quinquenal permite que as partes adaptem e ajustem a sua ação climática interna ao ritmo dos ciclos de cinco anos do Acordo de Paris.

2. Justiça no combate às alterações climáticas: é preciso que os países desenvolvidos paguem a mitigação e adaptação dos países menos desenvolvidos

Para que a COP26 tenha sucesso e comece com o pé direito, a ZERO considera que os líderes dos países desenvolvidos devem comprometer-se com mais e novos financiamentos no domínio para apoiar os países em desenvolvimento no combate às alterações climáticas, trabalhando em conjunto num plano de execução sólido e transparente que demonstre que esse financiamento vai ser inteiramente executado, ao contrário do que tem acontecido até agora. De facto, existem lacunas significativas a serem ultrapassadas no capítulo do financiamento climático, nomeadamente no cumprimento do compromisso dos referidos 100 mil milhões de dólares anuais.

É imperativo que a COP26 marque uma mudança definitiva na cooperação e financiamento para uma lógica de solidariedade baseada na justiça, em particular para as populações mais vulneráveis. É necessário assumir novos compromissos, garantindo um montante global coletivo de, pelo menos, 600 mil milhões de dólares para o período 2020-2025. É ainda importante garantir um equilíbrio justo entre o financiamento dedicado à adaptação e à mitigação, com pelo menos 50 mil milhões de dólares (43.5 mil milhões de euros) anuais destinados à adaptação.

3. Indemnização urgente por perdas e danos já incorridos nos territórios dos países vulneráveis

Por outro lado, é necessário introduzir compensações por perdas e danos. Em muitos lugares do mundo, os esforços de adaptação e mitigação já não são suficientes: os impactos das alterações climáticas são já uma realidade, sendo os países e populações mais pobres e vulneráveis os que mais sofrem as suas consequências, nomeadamente furacões, inundações, fogos, secas ou mesmo a elevação do nível médio do mar e consequente erosão da linha costeira. Na última década, os desastres relacionados com o clima em todo o mundo mataram mais de 410.000 pessoas e afetaram outras 1,7 mil milhões de pessoas. Em 2020, havia 30 milhões de deslocados devido a eventos relacionados com o clima. No futuro, até 2030, estima-se que as perdas e danos causados pelas alterações climáticas tenham um custo económico entre 290 e 580 mil milhões de dólares só nos países em desenvolvimento.

Para responder a isto, a COP26 deverá estabelecer um mecanismo que permita identificar qual o financiamento necessário e a melhor forma de o concretizar para compensar estes prejuízos, e assumir um compromisso concreto para o seu financiamento, adequado às necessidades reais e baseado nos princípios da equidade e solidariedade global.

Líderes mundiais ambiciosos e sérios precisam-se

Os líderes mundiais em Glasgow enfrentam uma tarefa difícil, mas, ao mesmo tempo, clara: chegar a acordo sobre um pacote abrangente de medidas concretas que façam acelerar a implementação do Acordo de Paris e respondam às necessidades dos habitantes mais vulneráveis do planeta e mais expostos à crise climática. A ZERO ressalva: essas medidas têm de ser concretas, especificando claramente as ações que tomarão até 2030. Se não forem tomadas medidas já, amanhã é tarde. E 2030 é amanhã. Que líderes se chegarão à frente e darão o exemplo?

A participação da ZERO na COP26 será assegurada entre os dias 5 e 14 de novembro por Ana Campos, Francisco Ferreira e Pedro Nunes.