post

ZERO apela para se integrarem critérios relativos à sustentabilidade e alterações climáticas na negociação dos fundos europeus para 2021-2027.

A cimeira dos países “Amigos da Coesão” que terá lugar amanhã, sábado, 1 de fevereiro em Beja, e que tem já presenças confirmadas de 13 chefes de Governo e de Estado, além dos comissários europeus do Orçamento, Johannes Hahn, e da coesão e reforma, Elisa Ferreira, é uma oportunidade fundamental para interligar os critérios e montantes dos fundos europeus a critérios de sustentabilidade e de objetivos de neutralidade carbónica, os quais a Comissão Europeia ainda recentemente deu notoriedade através do Pacto Ecológico Europeu anunciado em dezembro de 2019.

Esta cimeira que terá lugar numa altura em que se mantém o impasse em torno das negociações sobre o orçamento da União Europeia para 2021-2027, deve ser também uma forma de pressão, nomeadamente de países progressistas, como Portugal, para convencer alguns países muito renitentes a objetivos climáticos mais ambiciosos, como sejam os casos da Polónia, República Checa, Bulgária e Hungria.

No momento de emergência climática em que nos encontramos, a ZERO – Associação Sistema Terrestre Sustentável considera que é fundamental que a aplicação dos fundos europeus no próximo período 2021 e 2027 seja sujeita a uma avaliação prévia do seu impacto em termos de neutralidade carbónica e de sustentabilidade e que a sua atribuição esteja sujeita a compromissos indispensáveis de preservação ambiental e climática.

Não é aceitável que se perca mais tempo, pelo que no âmbito das discussões sobre a alocação de fundos para o próximo quadro comunitário de apoio, é fundamental que uma parte significativa desses fundos – mais de 25% do orçamento da União Europeia – seja alocada para promover uma economia de muito baixo carbono. A ZERO considera assim que todos os fundos, para além do Fundo para uma Transição Justa, devem traduzir-se em montantes e numa direção clara e inequívoca para a implementação das rápidas mudanças necessárias para um investimento que não contrarie os grandes objetivos políticos entretanto traçados relativamente ao clima.

Esta é uma oportunidade que a União Europeia não pode perder de concretizar medidas que permitam mitigar ou, pelo menos, minimizar os impactos que as alterações climáticas (que já estão a acontecer) representam para a qualidade de vida na Europa e no mundo.