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Acordo de Paris faz hoje, sábado, cinco anos: mostrando o caminho certo, mas resultados ainda longe do desejável.

ZERO vai estar atenta à Cimeira da Ambição Climática coorganizada pelas Nações Unidas, Reino Unido, Itália e França, e onde intervirá o Primeiro-Ministro de Portugal.

Para a ZERO, a atual situação relativamente às alterações climáticas não é otimista: as emissões no período pré-pandemia aumentaram, e os impactos climáticos estão a intensificar-se. Mas há cinco anos a ideia de uma sociedade descarbonizada era impraticável. Hoje, qualquer país e empresa sensatos têm a prazo o objetivo de atingir a neutralidade climática. Tal não teria acontecido sem os objetivos ambiciosos do Acordo de Paris. Agora é hora de fazer valer as várias oportunidades económicas, políticas e sociais que o Acordo de Paris catalisou.

Neste âmbito climático, para a ZERO o que de mais relevante se passou em entre 2015 e 2020 foi:

No Mundo

As tendências positivas desde há cinco anos:

  • Desde Paris, o desenvolvimento de soluções de baixo carbono progrediu mais rapidamente do que muitos imaginavam.
  • O fim do uso do carvão e o pico de procura do petróleo – se é que já não está para trás – estão agora num horizonte mais próximo;
  • Até 2030, há um conjunto de soluções de baixo carbono que cada vez mais competitivas.
  • O progresso nos últimos cinco anos permite perspetivar um crescimento económico hipo-carbónico até 2030 que deverá gerar mais de 35 milhões de empregos líquidos.
  • O número crescente de países que se estão a comprometer com metas de emissões líquidas zero até meados do século é o pináculo da política climática de 2020. Para permanecer viável e confiável, é imperativo que esses compromissos sejam traduzidos urgentemente em fortes políticas e ações de longo prazo, refletidas nas contribuições determinadas no quadro do Acordo de Paris.

As tendências negativas desde há cinco anos:

  • As emissões de gases de efeito de estufa continuaram a aumentar até 2019.
  • As emissões de CO2 poderão diminuir cerca de 7 por cento em 2020; no entanto, as concentrações atmosféricas de gases de efeito de estufa continuam a aumentar.
  • A crise da COVID-19 oferece apenas uma redução de curto prazo nas emissões globais e não contribuirá significativamente para as reduções de emissões até 2030, a menos que os países promovam uma recuperação económica que incorpore uma forte descarbonização.
  • Os atuais compromissos continuam a seriamente inadequados para atingir as metas climáticas do Acordo de Paris e levam a um aumento de temperatura de pelo menos 3 ºC até o final do século.
  • Até agora, a oportunidade de medidas de recuperação para estimular a economia e, ao mesmo tempo, acelerar uma transição para baixo carbono tem estado a ser amplamente perdida.
  • A navegação e a aviação representam atualmente cerca de 5% das emissões globais de CO2 e prevê-se que aumentem significativamente, não estando cobertas pelas contribuições nacionalmente determinadas.
  • As mudanças nos modelos de produção e de consumo são um pré-requisito para sustentar as reduções nas emissões de gases de efeito de estufa. Cerca de dois terços das emissões globais estão ligadas às atividades domésticas privadas, de acordo com a contabilidade baseada no consumo. Como a ZERO ainda esta semana mostrou, os cidadãos mais ricos têm continuado a aumentar as suas emissões à custa dos mais pobres, o que torna a equidade carbónica entre cidadãos fundamental

E em Portugal?

As tendências positivas desde há 5 anos:

  • O assumir pelo Governo em 2016 da intenção de se atingir a neutralidade carbónica em 2050 e o desenho e aprovação do respetivo roteiro (RNC 2050) em 2019 que conduziu a um Plano Nacional de Energia e Clima para 2030 com metas muito ambiciosas.
  • A integração de uma forte componente de mitigação climática na Visão Estratégica para o Plano de Recuperação Económica de Portugal 2020-2030 e no Plano de Recuperação e Resiliência de Portugal.
  • A discussão nos próximos meses de diversos projetos de uma Lei do Clima, com a desejável aprovação pela Assembleia da República de uma lei ambiciosa.
  • O anúncio do fim do uso do carvão para produção de eletricidade em 2021 e os grandes investimentos em energias renováveis.
  • O compromisso de diversas empresas em atingirem ao longo da próxima década a neutralidade carbónica.

As tendências negativas desde há 5 anos:

  • As enormes emissões recorde associadas aos incêndios florestais em 2017 (supostos sumidouros foram responsáveis não pela retirada mas sim pela emissão de 9,8 milhões de toneladas de gases de efeito de estufa).
  • A manutenção (se não se considerarem os sumidouros – florestas) ou mesmo um aumento de 3% (se se considerarem os sumidouros) das emissões de gases com efeito de estufa entre 2015 e 2018 (2018 é o último ano com números oficiais definitivos); as estimativas para 2019 felizmente apresentam um valor inferior ao de 2015.
  • Apesar dos apoios ao transporte público, o setor dos transportes, muito por via do transporte rodoviário individual, continua a representar cerca de um quarto do total das emissões do país.

A expansão do aeroporto da Portela e a construção do aeroporto do Montijo estão entre um conjunto de projetos que têm ameaçado os esforços de redução de emissões, fomentando um aumento ainda maior das emissões no setor da aviação, que no entanto a pandemia veio contrariar.