Início » Colaboração dos cidadãos é essencial para pressionar empresas a disponibilizar a informação
ZERO disponibiliza hoje uma aplicação para telemóvel – Scan4Chem – que permite conhecer a presença de substâncias químicas perigosas nos produtos.
Testes feitos em vários países da União Europeia (em particular na Dinamarca, Suécia e Alemanha) demonstram que produtos como brinquedos, mobiliário, roupas, entre outros, podem conter substâncias químicas perigosas, que afetam a nossa saúde e o ambiente de forma negativa.
Estas substâncias entram no nosso corpo através dos alimentos, do contacto com a pele ou do ar que respiramos e podem contribuir para problemas de desenvolvimento, infertilidade, cancro, entre outros efeitos negativos.
A ZERO é parceira no projeto Europeu LIFE AskREACH, que abrange 13 Estados-Membros da UE. Este projeto tem como um dos seus objetivos a disponibilização de uma aplicação para telemóvel que permite aos cidadãos saberem se os produtos que compram contêm substâncias que suscitam elevada preocupação (cancerígenas, tóxicas para a reprodução, persistentes, bioacumulativas, que interferem com o sistema hormonal, entre outras).
A app Scan4Chem em português está disponível nos seguintes links:
Google store
https://play.google.com/store/apps/details?id=ong.zero.askreach.scan4chem
Apple store
https://apps.apple.com/pt/app/scan4chem/id1487667456
Preocupação dos cidadãos com o tema
Segundo o estudo mais recente do Eurobarómetro (dezembro de 2019 – 501) 96% dos portuguesesafirmam estar preocupados com o impacto das substâncias químicas presentes em produtos de uso diário na sua saúde. Um número ligeiramente mais elevado – 97% – assume ter essa mesma preocupação em relação ao impacto no ambiente.
Estes dados são uma indicação clara de que é urgente que haja maior transparência e comunicação sobre o que podemos encontrar nos produtos que usamos diariamente, bem como um maior investimento das empresas na produção de artigos não tóxicos.
Como utilizar?
Trata-se de uma ferramenta colaborativa, onde cada um pode contribuir para a comunidade de utilizadores da Scan4Chem, seja através do envio de pedidos de informação, seja através da integração de contactos de email de fornecedores.
O direito dos consumidores a conhecer
A legislação Europeia – Regulamento REACH: Registo, Avaliação, Autorização e Restrição de Substâncias Químicas – garante aos consumidores o direito a saber se um dado produto contém Substâncias que Suscitam Elevada Preocupação, em níveis superiores a 0,1% em peso.
Os fornecedores dos produtos estão obrigados a responder aos pedidos de informação em 45 dias.
Através da Scan4Chem os cidadãos podem aceder à informação imediatamente (caso já esteja disponível na base de dados) ou podem enviar um pedido de informação diretamente ao produtor.
Substâncias que suscitam elevada preocupação – O que são?
São substâncias identificadas pelas autoridades como sendo:
– Carcinogéneas (podem causar cancro);
– Mutagénicas (podem causar alterações genéticas ou mutações nas células);
– Tóxicas para a reprodução (prejudiciais para as funções sexuais e a fertilidade e/ou tóxicas para o desenvolvimento do bebé);
– Persistentes (que dificilmente se degradam no ambiente), tóxicas e que bioacumulam nos organismos(vão acumulando ao longo da cadeia alimentar) ou muito persistentes e muito bioacumulativas;
– Substâncias que causam preocupação equivalente como as que interferem com o nosso sistema hormonal.
Estão incluídas numa lista europeia designada Lista de Substâncias Candidatas à Autorização, que neste momento contém 205 substâncias, mas que é atualizada regularmente.
O desafio
Neste momento, a Scan4Chem, que está associada a uma base de dados europeia, ainda não tem muita informação disponível, dado que ainda não são muitas as empresas que disponibilizaram a informação sobre os artigos que produzem e/ou comercializam.
Assim, é fundamental passar a mensagem às empresas que os cidadãos querem ter informação sobre a presença de substâncias perigosas nos produtos que compram e utilizam no seu dia-a-dia. Cada pedido apresentado também reforça a mensagem junto dos fornecedores, que não devem usar substâncias químicas perigosas nos seus produtos e devem procurar alternativas mais seguras.
Alguns conselhos sobre como evitar estas substâncias
O projeto LIFE AskREACH (No. LIFE16 GIE/DE/000738) é financiado pelo Programa LIFE da União Europeia.
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