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Centenas de escalas agendadas para os próximos meses e fortes dúvidas sobre fornecimento de energia elétrica em porto em 2022, como prometido

No período pré-pandemia, Lisboa era a cidade europeia que mais navios de cruzeiro recebia, a terceira em que mais tempo estavam aportados e uma das cidades europeias mais poluídas por estes navios, com consequências a nível ambiental e humano. Devido à ausência de fornecimento de eletricidade por parte do porto – como acontece em Lisboa –, os cruzeiros estacionados mantêm os seus motores em funcionamento para garantir os seus enormes consumos energéticos – que equivalem a pequenas cidades –, emitindo largas quantidades de dióxido de enxofre, óxidos de azoto e partículas ultrafinas. Por outro lado, estes poluentes têm consequências para a saúde humana, são responsáveis pela causa e/ou agravamento de doenças coronárias e respiratórias, reduzem as defesas do organismo e podem mesmo ser causadores de cancros do pulmão. Identificou-se também que algumas partículas podem potenciar a transmissão de COVID-19. Os poluentes em causa afetam principalmente as populações mais sensíveis, crianças, idosos e pessoas com problemas respiratórios, mas também os ecossistemas e o edificado.

Mas a pandemia tudo mudou: para além da relevância da quebra do tráfego rodoviário, os navios de cruzeiro deixaram de chegar à cidade, o que permitiu que a poluição caísse para níveis sem precedentes; durante o confinamento, Lisboa cumpriu pela primeira vez a legislação relativa à qualidade do ar.

 

ZERO alerta para o regresso em força dos cruzeiros a Lisboa

Com a vacinação, os navios de cruzeiro voltaram a navegar e retomarão as escalas em Lisboa. O primeiro a chegar, o Viking Sky, com uma capacidade para 930 passageiros, chega já amanhã de manhã, dia 13 de setembro. Até ao fim do mês, estão previstos mais 12 cruzeiros, dois deles com uma capacidade superior a 6 mil passageiros, ou seja, dos maiores do mundo.

Embora, devido à pandemia, o Porto de Lisboa ainda esteja a disponibilizar o planeamento de cruzeiros apenas numa base mensal (só estão disponíveis as escalas de setembro), é facto que os cruzeiros estão de regresso em força: a partir de outras fontes, a ZERO analisou as chegadas previstas e concluiu que, até ao final do ano, estão previstos chegar a Lisboa cerca de 100 cruzeiros com uma capacidade acumulada para cerca de 275 mil passageiros. Para 2022, estão já previstas cerca de 300 escalas de navios com capacidade acumulada para cerca de 750 mil passageiros, incluindo cerca de 40 navios com capacidade superior a 4 mil passageiros.

Esta situação espelha a recuperação mundial que já se sente na indústria de cruzeiros, que foi extremamente afetada pela pandemia: os operadores têm visto as suas reservas crescerem fortemente, nalguns casos para níveis pré-pandemia e com as reservas para 2022 a alcançar níveis recorde.

 

ZERO critica ausência de medidas para evitar o regresso aos níveis de poluição pré-pandemia

A retoma do funcionamento da cidade de Lisboa é bem-vinda, mas a ZERO alerta para o regresso aos níveis de poluição pré-pandemia e critica o não aproveitamento do período de acalmia, por parte das autoridades, para implementar um conjunto de medidas que poderiam mitigar o impacto dos cruzeiros e evitar o descontrolo na qualidade do ar. Nomeadamente, foi uma oportunidade perdida de instalação no porto de Lisboa, e em especial no terminal de cruzeiros, de capacidade de fornecer energia eléctrica aos navios acostados, o chamado shore to ship – tal estava inclusivamente previsto na Proposta de Lei do Orçamento de Estado para 2021, mas ainda não foi executado –, o que permitiria aos navios desligar os seus geradores, evitando assim a queima de toneladas de combustível altamente sujo. Em plena Capital Verde Europeia, a 5 de junho de 2020, era anunciado que o investimento estaria pronto em 2022, mas a ZERO duvida que tal se concretize por vários atrasos identificados.

No âmbito do pacote legislativo Preparados para os 55 (Fit-for-55) da União Europeia, embora esteja prevista a obrigatoriedade dos portos fornecerem eletricidade aos navios acostados até 2030, a ZERO é da opinião que o Terminal de Cruzeiros de Lisboa deverá instalar infra-estrutura para este efeito o mais rapidamente possível, seguindo o exemplo de outros portos e antecipando-se assim o mais possível à legislação europeia.

 

ZERO questiona candidatos à autarquia de Lisboa sobre cruzeiros

No contexto das eleições autárquicas, a ZERO enviou um conjunto de cinco questões relacionadas com a mobilidade a todas as candidaturas concorrentes às eleições na cidade de Lisboa, incluindo uma específica sobre o Terminal de Cruzeiros. A ZERO publicará em devido tempo as respostas, mas deixa já um conjunto de recomendações.

Para além da dotação do terminal de cruzeiros da capacidade de fornecer energia elétrica aos navios acostados, a ZERO apoia a restrição do número de navios acostados em simultâneo e de um limite semanal ou mensal de escalas, que pode ser estabelecido em função de critérios ambientais que os navios respeitem ou do seu tamanho, ou ambos. Tal medida serviria ainda para mitigar a pressão turística sobre a cidade de Lisboa que, até ao início da pandemia, se debatia com um turismo de massas causador de gentrificação e pouco amigável para os seus cidadãos.

Por outro lado, em 2021, o Governo introduziu uma taxa de carbono no valor de 2 euros por passageiro de navios de cruzeiro (e passageiros aéreos), a qual não tem poder disciplinador e não cobre os custos ambientais dos navios de cruzeiros para a cidade. No entender da ZERO, esta taxa deveria ser mais elevada, devendo a receita ser diretamente consignada à implementação de medidas de melhoria da qualidade do ar e da mobilidade em Lisboa, incluindo a shore to ship no terminal de cruzeiros.

Em todo o mundo as pessoas estão a perceber quão importante é diminuir a poluição e as autoridades, em conjunto com a Câmara Municipal de Lisboa, não podem desperdiçar a oportunidade de fazer uma recuperação ambientalmente exemplar da cidade.