Ministro disse que 44% das embalagens de plástico são recicladas mas dados oficiais dão razão à ZERO.
Na sequência da divulgação pela ZERO que em 2018 Portugal apenas reciclou 12% dos plásticos que compõem os resíduos urbanos (1), o Ministro do Ambiente e da Ação Climática, apesar de não contestar estes dados, referiu que o que interessava saber era a taxa de reciclagem de embalagens e que a mesma estaria nos 44%. Contudo, os dados oficiais mostram que tal não é verdade, uma vez que essa taxa foi apenas de 15%.
Com efeito, segundo dados fornecidos pela Agência Portuguesa do Ambiente (APA) à ZERO, em 2018 foram parar aos resíduos das nossas casas 478 mil toneladas de embalagens de plástico, das quais, de acordo com a Sociedade Ponto Verde (2), apenas 72 mil foram recicladas, o que corresponde a uma taxa de reciclagem de 15%.
Na sequência da análise desta informação da APA, a ZERO enviou a 29 de fevereiro uma carta ao Ministro do Ambiente e da Ação Climática (3), solicitando esclarecimentos sobre esta situação, mas até à data ainda não recebeu qualquer resposta.
A ZERO espera que o Ministério, se porventura responder a esta carta, não venha de novo repetir que só existem 163 mil toneladas de embalagens de plástico nos resíduos urbanos e dizer que a diferença para as 478 mil é devida a materiais que estão incrustados nos plásticos quando se faz a caracterização dos resíduos urbanos.
Felizmente, talvez por reconhecer existirem fortes dúvidas sobre os dados que têm sido divulgados ao longo dos anos pelos diversos responsáveis do Ministério do Ambiente sobre a reciclagem de embalagens dos resíduos urbanos, a atual Secretária de Estado do Ambiente emitiu, em conjunto com o Secretário de Estado da Economia, um despacho (4) em que dá um prazo até setembro para as Entidades Gestoras das Embalagens efetuarem um estudo aprofundado sobre a quantidade de embalagens existentes nos resíduos urbanos. Esperando a ZERO que este estudo possa ser acompanhado por entidades independentes.
A ZERO considera esta decisão muito positiva, até porque também vai integrar, como a ZERO tem vindo a defender, os dados sobre as caracterizações dos resíduos que têm sido feitas pelos sistemas de gestão dos resíduos urbanos e não apenas as declarações feitas pelas empresas que colocam embalagens no mercado.
A resposta da APA à ZERO
Na carta enviada à ZERO e da qual foi dado conhecimento ao Ministro do Ambiente (3), a APA confirma a existência de muito mais embalagens de plástico nos resíduos urbanos (478 mil toneladas) do que as que foram publicamente referidas pelo Ministro (168 mil toneladas) e que indicavam que as embalagens de plástico eram apenas 3% dos resíduos das nossas casas, o que não faz sentido.
Efetivamente, analisando a composição dos resíduos urbanos fornecida pela APA, verifica-se que as embalagens de plástico correspondem a 9,2% do peso desses resíduos, o que significa que são 478 mil toneladas tendo em conta que a produção nacional de resíduos urbanos em 2018 foi de 5,2 milhões de toneladas (5):
| Categoria de embalagem de plástico | % |
| Resíduos de embalagens em filme de PE exceto sacos de plástico leves (espessura menor ou igual a 50 microns) | 1,8 |
| Sacos de plástico leves (espessura menor ou igual a 50 microns) | 1,9 |
| Resíduos de embalagens rígidas em PET | 1,5 |
| Resíduos de embalagens rígidas em PEAD | 1,0 |
| Resíduos de embalagens rígidas em EPS | 0,1 |
| Outros resíduos de embalagens de plástico | 2,9 |
| Total de Embalagens de plástico nos resíduos urbanos | 9,2% |
| Total de Embalagens de plástico (toneladas) | 478 mil |
(1) https://zero.ong/zero-considera-uma-desilusao-so-se-ter-reciclado-12-dos-plasticos/
(2) https://www.pontoverde.pt/publicacoes.php
(4) https://dre.pt/web/guest/pesquisa/-/search/134017499/details/maximized
(5) http://apambiente.pt/index.php?ref=16&subref=84&sub2ref=933&sub3ref=936