Dados da Agência Portuguesa do Ambiente indicam que a taxa de reciclagem das embalagens de plástico é de apenas 15%

Ministro disse que 44% das embalagens de plástico são recicladas mas dados oficiais dão razão à ZERO.

Na sequência da divulgação pela ZERO que em 2018 Portugal apenas reciclou 12% dos plásticos que compõem os resíduos urbanos (1), o Ministro do Ambiente e da Ação Climática, apesar de não contestar estes dados, referiu que o que interessava saber era a taxa de reciclagem de embalagens e que a mesma estaria nos 44%. Contudo, os dados oficiais mostram que tal não é verdade, uma vez que essa taxa foi apenas de 15%.

Com efeito, segundo dados fornecidos pela Agência Portuguesa do Ambiente (APA) à ZERO, em 2018 foram parar aos resíduos das nossas casas 478 mil toneladas de embalagens de plástico, das quais, de acordo com a Sociedade Ponto Verde (2), apenas 72 mil foram recicladas, o que corresponde a uma taxa de reciclagem de 15%.

Na sequência da análise desta informação da APA, a ZERO enviou a 29 de fevereiro uma carta ao Ministro do Ambiente e da Ação Climática (3), solicitando esclarecimentos sobre esta situação, mas até à data ainda não recebeu qualquer resposta.

A ZERO espera que o Ministério, se porventura responder a esta carta, não venha de novo repetir que só existem 163 mil toneladas de embalagens de plástico nos resíduos urbanos e dizer que a diferença para as 478 mil é devida a materiais que estão incrustados nos plásticos quando se faz a caracterização dos resíduos urbanos.

Felizmente, talvez por reconhecer existirem fortes dúvidas sobre os dados que têm sido divulgados ao longo dos anos pelos diversos responsáveis do Ministério do Ambiente sobre a reciclagem de embalagens dos resíduos urbanos, a atual Secretária de Estado do Ambiente emitiu, em conjunto com o Secretário de Estado da Economia, um despacho (4) em que dá um prazo até setembro para as Entidades Gestoras das Embalagens efetuarem um estudo aprofundado sobre a quantidade de embalagens existentes nos resíduos urbanos. Esperando a ZERO que este estudo possa ser acompanhado por entidades independentes.

A ZERO considera esta decisão muito positiva, até porque também vai integrar, como a ZERO tem vindo a defender, os dados sobre as caracterizações dos resíduos que têm sido feitas pelos sistemas de gestão dos resíduos urbanos e não apenas as declarações feitas pelas empresas que colocam embalagens no mercado.

A resposta da APA à ZERO

Na carta enviada à ZERO e da qual foi dado conhecimento ao Ministro do Ambiente (3), a APA confirma a existência de muito mais embalagens de plástico nos resíduos urbanos (478 mil toneladas) do que as que foram publicamente referidas pelo Ministro (168 mil toneladas) e que indicavam que as embalagens de plástico eram apenas 3% dos resíduos das nossas casas, o que não faz sentido.

Efetivamente, analisando a composição dos resíduos urbanos fornecida pela APA, verifica-se que as embalagens de plástico correspondem a 9,2% do peso desses resíduos, o que significa que são 478 mil toneladas tendo em conta que a produção nacional de resíduos urbanos em 2018 foi de 5,2 milhões de toneladas (5):

Categoria de embalagem de plástico	%
Resíduos de embalagens em filme de PE exceto sacos de plástico leves (espessura menor ou igual a 50 microns)	1,8
Sacos de plástico leves (espessura menor ou igual a 50 microns)	1,9
Resíduos de embalagens rígidas em PET	1,5
Resíduos de embalagens rígidas em PEAD	1,0
Resíduos de embalagens rígidas em EPS	0,1
Outros resíduos de embalagens de plástico	2,9
Total de Embalagens de plástico nos resíduos urbanos	9,2%
Total de Embalagens de plástico (toneladas)	478 mil