Study Tour 2027: País Basco e Navarra
19 a 21 de janeiro 2027
Implementação da recolha de alta eficiências, do PAPERSU e do Plano Terra+: recolha e gestão dos biorresíduos, reciclagem e prevenção/reutilização
Portugal enfrenta o desafio de aumentar a sua taxa de reciclagem dos resíduos urbanos, num contexto de metas cada vez mais exigentes fixadas pela Estratégia Terra+ e pelos Planos de Ação Municipais para o PERSU 2030 (PAPERSU), e da obrigatoriedade da recolha seletiva de biorresíduos em vigor desde janeiro de 2024, assim como as metas de desempenho associadas (taxa de captura e contaminação reduzida). A este desafio soma-se a obrigatoriedade de implementar tarifários PAYT — já em vigor desde 2025 para o setor não doméstico, e a partir de 2030 para o setor doméstico. Muitos municípios já iniciaram a recolha seletiva de biorresíduos, mas os resultados preliminares mostram um desempenho ainda muito aquém do desejável, e a introdução de tarifários PAYT eficazes só será possível com sistemas de recolha de alta eficiência devidamente suportados pela identificação do produtor.
Para conseguir responder a este desafio, não bastará fazer mais do mesmo: é tempo de nos inspirarmos na experiência de territórios que já percorreram este caminho com sucesso. Como tal, nesta edição, de 19 a 21 de janeiro de 2027, propomos um study tour modular, estruturado em dois eixos temáticos independentes — recolha de alta eficiência no País Basco e promoção da reutilização na Navarra.
Ao longo das visitas a Usurbil e Astigarraga, iremos conhecer diferentes modelos de recolha, desde sistemas porta-a-porta a contentores colocados na via pública com controlo de acesso, e perceber como estes se adaptam à tipologia urbana, às zonas rurais e aos setores doméstico, comercial e industrial. A visita permitirá ainda conhecer experiências de compostagem na origem PAYT, controlo de qualidade e rastreabilidade dos resíduos, bem como instrumentos de governação municipal e envolvimento da população.
Em Pamplona, o foco será colocado na reutilização, reparação e economia social, através da experiência da Mancomunidad de la Comarca de Pamplona e dos Traperos de Emaús. Mais do que conhecer soluções isoladas, o objetivo é compreender como diferentes instrumentos podem ser articulados para construir sistemas de gestão de resíduos mais eficientes, adaptados ao território e capazes de responder às metas de prevenção, reutilização e reciclagem.
Programa
| Dia | Programa |
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Terça-feira 19 de janeiro |
Saída de Portugal para Bilbau ou San Sebastián, nos respetivos voos (sugere-se a chegada da parte da tarde, desaconselhando chegadas noturnas). |
| Pernoita no hotel designado para o grupo e jantar livre. | |
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Quarta-feira 20 de janeiro |
Pequeno-almoço e apresentação do grupo. |
| Deslocação em autocarro privado para as duas cidades a visitar: Astigarraga e Usurbil. | |
| As visitas organizadas localmente estarão focadas na gestão de resíduos com sistemas de alta eficiência, prevendo-se: | |
| Usurbil (4 estrelas Zero Waste). Pioneiro da recolha porta-a-porta na Diputación de Gipuzkoa, em funcionamento desde 2009, atingiu 85% de recolha seletiva em 2025. A produção de resíduos por habitante aumentou no último ano (506 kg), um desafio que o município assume na atualização do plano de prevenção. Visitaremos a parte urbana, para ver como o modelo porta-a-porta se adapta à tipologia e à altura dos edifícios. Serão apresentados o PAYT doméstico e não doméstico e a sua aplicação às zonas industriais (recolha porta-a-porta desde 2010), onde se origina cerca de 70% do rejeitado do município. Serão também abordados o serviço de porta-a-porta, o controlo de qualidade e a rastreabilidade dos resíduos, os critérios ambientais na contratação pública e a gestão das instalações de compostagem doméstica e comunitária. | |
| Astigarraga (3 estrelas). Visita ao município de Astigarraga, também certificado Zero Resíduos desde 2023, onde coexistem vários modelos de recolha, desde a distribuição capilar de ecopontos (bateria de contentores trifluxo, fração indiferenciada e biorresíduos), com controlo de acessos aos contentores das frações indiferenciado, biorresíduos e têxteis sanitários, até aos ecopontos rurais e os pontos de emergência. É um município que mantém uma taxa de separação de 75% apesar do crescimento da população nos últimos 15 anos. A terceira estrela resultou, entre outras medidas, da criação de um gabinete permanente de resíduos, da revisão da ordenança fiscal (regulamento municipal) e da atualização das taxas para habitação e comércio. Em 2025 foram geridas cerca de 787 toneladas de biorresíduos, das quais cerca de 7% tratadas na origem (compostagem doméstica e comunitária). Os desafios seguintes, que a auditoria recomendou, passam por melhorar a ordenança de resíduos e o plano de prevenção, reduzir o consumo e criar uma zona de compostagem de bairro. | |
| Regresso da parte da tarde. | |
| Jantar organizado pela ZERO, incluído na taxa de inscrição. | |
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Quinta-feira 21 de janeiro |
Pequeno almoço e check-out. |
| Saída com o autocarro privado até Pamplona. | |
| Visita à Comunidade Intermunicipal de Pamplona (Mancomunidad de la Comarca de Pamplona), com um foco especial na componente de reutilização, incluindo a visita ao centro de Traperos de Emaus. O serviço é gerido pelo mesmo consórcio intermunicipal para a gestão de materiais recicláveis passíveis de reparação e reintegração no sistema, com uma componente social muito importante desde o início do projeto em 1990, ano em que os Traperos de Emaús (organização do setor social) foram integrados nos serviços da Mancomunidad. O centro de reutilização também oferece oficinas de reparação (mecânica, eletricidade, carpintaria, entre outros), havendo cinco lojas que garantem o escoamento dos produtos em segunda-mão, com mais de 280 pessoas empregadas em toda a cadeia logística. | |
| Tarde livre para o almoço e transporte para o aeroporto de Pamplona. Podem escolher entre 2 opções para a viagem de regresso: | |
| Viajar desde o aeroporto de Pamplona no fim da tarde (17:45) para Portugal com escala em Madrid | |
| Regressar a San Sebastián no autocarro privado e pernoitar (uma noite extra a ser orçamentada) |
Custos associados
850 € + IVA por participante.
Está prevista uma redução para os elementos de municípios certificados Zero Resíduos ou candidatos à certificação, à semelhança de edições anteriores.
Os voos/deslocação até ao ponto de encontro ficam, em qualquer dos casos, a cargo de cada participante.
Inclui:
- 2 noites em hotel 3*/4* em San Sebastián
- pequeno-almoço e almoço dos dias 20 e 21, jantar do dia 20
- deslocações locais em autocarro privado comfort
- jantar do primeiro dia, pequeno-almoço dos dias 10 e 11
As viagens de ida e volta até Bilbau são responsabilidade de cada participante.
Público-alvo e participação
Este convite dirige-se a técnicos, dirigentes e decisores políticos municipais portugueses com responsabilidades na área da gestão de resíduos urbanos. Tal como em edições anteriores, sugere-se o envio de duas pessoas por município — idealmente um técnico e um representante político — para favorecer tanto a apropriação técnica como o compromisso político com as soluções observadas.
Inscrições
Cada participante, deverá efetuar a pré-inscrição através do formulário nesta página.
Informa-se que existe um número mínimo de participantes para viabilizar a visita. As pré-inscrições são aceites até 31 de outubro (23h59).