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Quando se pretende atingir a neutralidade carbónica em 2050.

Sob o pretexto de reduzir o custo do gasóleo, foi aprovada na Assembleia da República uma proposta do Governo que visa reduzir a incorporação de energias renováveis, sobretudo biocombustíveis, nos transportes de 7,5% para 7%. No entanto, esta proposta não cumpre o objetivo, uma vez que a redução de custo é irrisória e representa apenas 1 cêntimo de Euro por cada 10 litros, pelo que não traz vantagens económicas nem para as empresas, nem para os consumidores.

Na visão da ZERO, esta proposta do Governo é incompreensível, uma vez que a redução da incorporação de biocombustíveis vai permitir aumentar o consumo de combustíveis fósseis nos transportes, em contradição com o objetivo do acordo de Paris sobre as alterações climáticas e da política de descarbonização da economia que o Governo tem defendido.

Portugal fica assim mais longe de atingir a meta europeia de incorporação de energias renováveis nos transportes, atualmente de 10% a atingir em 2020. A redução da incorporação de biocombustíveis de 7,5% para 7%, proposta pelo Governo, implica um aumento do consumo de 33 milhões de litros de combustíveis fósseis, com um acréscimo de emissões de 60 mil toneladas de dióxido de carbono para a atmosfera.

Com esta medida, o Governo também contradiz a sua aposta na economia circular como parte da estratégia para descarbonizar a economia, uma vez que recusa a possibilidade de se incorporar mais biodiesel no gasóleo rodoviário, recorrendo ao aproveitamento dos óleos alimentares usados.

A ZERO já tinha apresentado ao Governo e a todos os grupos parlamentares uma proposta de aumento da incorporação de biocombustíveis nos transportes, através da utilização de biodiesel fabricado a partir de óleos alimentares usados, permitindo o aproveitamento deste resíduo numa lógica de economia circular, e reduzindo a emissão de gases com efeito de estufa em 130 mil toneladas de CO2.

Infelizmente, a proposta que foi levada a votação na Assembleia da República e que previa o aumento da taxa de incorporação de energias renováveis nos transportes de 7,5% para 8,5%, através da utilização dos óleos alimentares usados, foi chumbada apesar de não implicar praticamente um aumento do custo do gasóleo.

Face a estes desenvolvimentos, e na expetativa de que esta decisão possa ser revertida, a ZERO vai solicitar esclarecimentos aos grupos parlamentares que não apoiaram esta proposta e reiterar o pedido, ainda não atendido, de reunião sobre este assunto com o Sr. Secretário de Estado da Energia, Dr. João Galamba, e com o Sr. Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Dr. António Mendonça Mendes.