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Dossiê fotográfico, incluindo imagens de indústrias em Portugal, revela que estão a ser queimados troncos em vez de resíduos florestais

O relatório “Como a UE Queima Árvores em Nome das Energias Renováveis” [1] publicado pela Aliança dos Defensores das Florestas (Forest Defenders Alliance) [2], uma coligação internacional de Organizações Não Governamentais (ONG) ambientais, da qual a ZERO faz parte, vem demonstrar aquilo que há muito se sabia: muitas centrais de biomassa para produção de eletricidade e fábricas de pellets na União Europeia (UE) estão a utilizar árvores abatidas diretamente das florestas, apesar de afirmarem categoricamente que utilizam como fonte de combustível e matéria-prima serradura e outros resíduos da indústria madeireira. De salientar que cientistas consultores da Comissão Europeia advertiram [3] recentemente que a queima de árvores para fins energéticos prejudica tanto os objetivos climáticos da UE como de restauração dos ecossistemas.

O relatório inclui fotografias de mais de 40 centrais de biomassa e pellets em toda a Europa que parecem estar a utilizar rolaria (troncos de árvores) como combustível e matéria-prima. As fotos do relatório foram obtidas a partir de várias fontes de informação pública e de fotografias dos locais, incluindo fotografias aéreas do Google Maps/Earth, Google Street View, bem como imagens e vídeos de websites das próprias empresas.

Comparando as provas recolhidas sobre a utilização de troncos com as declarações sobre o tipo de madeira que as empresas descrevem nos websites, constata-se que cerca de um quarto das empresas fazem afirmações enganosas, declarando que utilizam serradura e outros resíduos da indústria madeireira, sem fazerem qualquer menção à utilização de troncos.

O relatório também analisa as afirmações das empresas sobre os impactes climáticos da queima de madeira florestal. Apesar das declarações inequívocas do Painel Intergovernamental sobre Alterações Climáticas e de inúmeros cientistas de que a biomassa florestal não deve ser assumida como “neutra em carbono” ou benéfica para o clima, 25 das empresas – isto é, mais de metade – fazem comunicações contrárias ao que é aceite pela ciência por forma a iludir o consumidor europeu.

Para Luke Chamberlain, Diretor da Partnership for Policy Integrity na UE “Só existe uma palavra para as alegações de sustentabilidade apresentadas pela indústria da biomassa: ‘ficção’. Se estas provas fotográficas registam tantos exemplos da indústria de biomassa a utilizar árvores em vez de resíduos da indústria madeireira, os impactes ambientais de toda a indústria são certamente muito piores do que anteriormente considerados”.

O relatório surge na altura em que os líderes da UE, incluindo o Vice-Presidente Comissão Europeia Frans Timmermans, manifestam o seu alarme sobre a quantidade de árvores que estão a ser queimadas para produzir energia, e se comprometem a reformar a política de biomassa.

Um relatório de 2021 do European Commission’s Joint Research Centre [4] identificou a queima de árvores e os restos de madeira com alguma dimensão, deixados após o corte, como um cenário de perda para a natureza e o clima.  Globalmente, a queima de madeira da UE emite mais de 311 milhões de toneladas de dióxido de carbono (CO2) por ano, o equivalente às emissões de gases com efeito de estufa comunicadas por Espanha. Apesar destas emissões, a política da UE trata a queima de madeira como “zero emissões” de carbono e permite aos Estados-membros subsidiar a queima de madeira. A subsidiação europeia para toda a utilização de biomassa, incluindo a queima de madeira, ronda os cerca de 17 mil milhões de euros por ano.

Para Francisco Ferreira da associação ZERO, “A Europa tem de compreender que atualmente não conseguem satisfazer a procura de biomassa para energia a partir de resíduos. Este relatório mostra como a queima de troncos é uma realidade e como é importante que a UE deixe de contabilizar a queima insustentável de biomassa florestal para os objetivos de energia renovável. A biomassa florestal deveria ser valorizada pela indústria que produz produtos de valor acrescentado que contribuem para o sequestro de grandes quantidades de carbono ao longo de décadas. Queimar não pode ser a solução!”.

 

A biomassa em Portugal

Em outubro de 2021, a ZERO e a Biofuelwatch tornaram público um relatório nacional [5], com o qual se concluiu que, embora em teoria os sectores da biomassa e dos pellets em Portugal utilizem apenas resíduos e resíduos industriais, na realidade o que se constata no terreno é condizente com a exploração insustentável dos recursos florestais onde troncos de madeira de qualidade estão a ser queimados para produzir eletricidade ou transformados em pellets de madeira para alimentar as necessidades do mercado europeu ávido de matéria-prima para incinerar nas centrais de biomassa, agravando ainda mais o défice de matéria-prima na indústria portuguesa [6].

A ZERO espera que o novo Ministro do Ambiente e Ação Climática e a sua equipa possam a devida atenção a este assunto, e:

  • Procedam à avaliação e reformulação dos apoios públicos às centrais a biomassa florestal, com a implementação de um modelo verdadeiramente sustentável, tal como estava inscrito no Orçamento de Estado apresentado em 2021 pelo Governo do Partido Socialista.
  • Sejam tornados públicos os planos de ação para 10 anos, a entregar pelos promotores das centrais, que visam a sustentabilidade a prazo do aprovisionamento das centrais e que estão previstos no Decreto-lei n.º 5/2011, de 10 de janeiro. O ICNF – Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas continua a omitir esta informação, mesmo após parecer da Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos a enfatizar que a informação deve ser prestada sem restrições.
  • Que permita única a exclusivamente a utilização de biomassa florestal residual e oriunda de processos industriais, disponibilizando de forma transparente informação sobre o que se passa no setor, o mínimo que se exige quando está em causa uma subsidiação que resulta num acréscimo de custos na fatura de eletricidade do consumidor, acautelando situações de conflito como a que infelizmente continua no Fundão.
  • Avalie a utilização de madeira de qualidade para a produção de pellets de madeira e as suas implicações para a indústria de madeiras nacional e gestão sustentável da floresta portuguesa.

 

Notas:

[1] https://forestdefenders.eu/wp-content/uploads/2022/04/FDA-Future-on-Fire-April-5-2022_final.pdf

[2] https://forestdefenders.eu

[3] https://eur-lex.europa.eu/resource.html?uri=cellar:1bdc63bd-b7e9-11e6-9e3c-01aa75ed71a1.0001.02/DOC_1&format=PDF

[4] https://publications.jrc.ec.europa.eu/repository/bitstream/JRC122719/jrc-forest-bioenergy-study-2021-final_online.pdf

[5] https://zero.ong/wp-content/uploads/2021/10/A_Biomassa_em_Portugal.pdf

[6] https://www.centropinus.org/news/consumo-de-madeira-de-pinho-em-2020